Matérias da Ordem do Dia (40ª Ordinária da 66ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 28
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 97 de 2018
Processo: 08/2018
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 1437
Turno: Único
Texto original
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICÍPIO DE ERECHIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Emenda Modificativa nº 20011 de 2018
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Emenda Modificativa ao Substitutivo nº 01/2018, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder, de forma precária, a administração do Mercado Popular à Associação dos Pequenos Comerciantes do Mercado Popular de Erechim – ASSOMEPE. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Substitutivo nº 1 de 2018
Processo: -
Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Protocolo: 1456
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder, de forma precária, a administração do Mercado Popular à Associação dos Pequenos Comerciantes do Mercado Popular de Erechim – ASSOMEPE. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 100 de 2018
Processo: 08/2018
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 1398
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder, de forma precária, a administração do Mercado Popular à Associação dos Pequenos Comerciantes do Mercado Popular de Erechim – ASSOMEPE. - - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 102 de 2018
Processo: 09/2018
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 1466
Turno: Único
Texto original
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Altera a Lei n.º 4.615, de 15 de Dezembro de 2009, que Dispõe sobre a ampliação da carga horária do cargo de Médico Veterinário. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 103 de 2018
Processo: 09/2018
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 1467
Turno: Único
Texto original
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Altera a Lei n.º 5.786, de 17 de Março de 2015, que Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Erechim, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre seus componentes, recursos humanos e financiamentos. - - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 57 de 2018
Processo: 03/2018
Autor: ALESSANDRO DAL ZOTTO
Protocolo: 1168
Turno: Único
Texto original
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Denomina a Travessa “A” da Rua Jose Goral, situada no Bairro Jabuticabal do Município de Erechim de Rua Waldomiro Muller Amado - Oficial de Justiça. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 58 de 2018
Processo: 03/2018
Autor: ALESSANDRO DAL ZOTTO
Protocolo: 1169
Turno: Único
Texto original
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Denomina a Pararela “B” da Rua Jose Goral, situada no Bairro Jabuticabal do Município de Erechim de Rua Edite Martins Massaro – Cozinheira. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 59 de 2018
Processo: 03/2018
Autor: GILSON ROBERTO SERAFIN
Protocolo: 1272
Turno: Único
Texto original
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Denomina a Travessa “C” da Rua Augusto Jose Conte, situada no Bairro Jabuticabal do Município de Erechim de Rua Victorio Romani. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 10 |
Pedido de Informações nº 51 de 2018
Processo: -
Autor: SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI
Protocolo: 1558
Turno: Único
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo, informação referente ao conserto da esteira da central de triagem do aterro sanitário. - - |
Não há resultado |
| 11 |
Requerimento nº 79 de 2018
Processo: -
Autor: SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI
Protocolo: 1555
Turno: Único
Texto original
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Requer a realização de Sessão Especial e entrega de Comenda Boa Vista do Erechim ao Grupo musical Os Monarcas, em data a ser agendada pela mesa diretora. - - |
Não há resultado |
| 12 |
Requerimento nº 80 de 2018
Processo: -
Autor: SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI
Protocolo: 1556
Turno: Único
Texto original
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Requer da TV câmara e comunicação campanha referente à inserção do símbolo do autismo nas placas de atendimento preferencial, para pessoas com transtorno do Espectro Autista. - - |
Não há resultado |
| 13 |
Requerimento nº 81 de 2018
Processo: -
Autor: SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI
Protocolo: 1557
Turno: Único
Texto original
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Requer o envio de expediente, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, a ACCIE e ao Sr. Fábio Vendruscolo pela realização da FRINAPE 2018. - - |
Não há resultado |
| 14 |
Requerimento nº 82 de 2018
Processo: -
Autor: SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI
Protocolo: 1561
Turno: Único
Texto original
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Requer o envio de expediente, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, ao Escritório Municipal da EMATER pela realização do 1º Seminário sobre Prevenção de Acidentes no Meio Rural. - - |
Não há resultado |
| 15 |
Requerimento nº 83 de 2018
Processo: -
Autor: SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI
Protocolo: 1565
Turno: Único
Texto original
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Requer o envio de expediente, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, ao Sr. Thales Ruan Piovezan pelo Prêmio Direitos Humanos 2018, recebido do Ministério dos Direitos Humanos, da categoria Migrantes e Refugiados. - - |
Não há resultado |
| 16 |
Requerimento nº 84 de 2018
Processo: -
Autor: SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI
Protocolo: 1566
Turno: Único
Texto original
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Requer o envio de expediente, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, a Srª Adriana Storti pelo Prêmio Direitos Humanos 2018, recebido do Ministério dos Direitos Humanos, da categoria Migrantes e Refugiados. - - |
Não há resultado |
| 17 |
Requerimento nº 85 de 2018
Processo: -
Autor: ANDRE LUIZ JUCOSKI
Protocolo: 1572
Turno: Único
Texto original
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Requer o envio de expediente, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, a Associação Piscina Clube de Erechim onde recebeu o título de ‘’Piscina Clube Campeão Estadual Taça Prata de Equipes na Serra Gaúcha Garibaldi RS’’. - - |
Não há resultado |
| 18 |
Pedido de Providências nº 559 de 2018
Processo: 559/2018
Autor: ALESSANDRO DAL ZOTTO
Protocolo: 1541
Turno: Único
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo Municipal, embelezamento do Canteiro central, localizada na Avenida José Oscar Salazar proximidades do Frigorifico da Aurora Alimentos, bairro Três Vendas. - - |
Não há resultado |
| 19 |
Pedido de Providências nº 560 de 2018
Processo: 560/2018
Autor: SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI
Protocolo: 1559
Turno: Único
Texto original
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Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a instalação de lixeiras públicas nas Ruas João Massignan e Bortolo Balvedi. - - |
Não há resultado |
| 20 |
Pedido de Providências nº 561 de 2018
Processo: 561/2018
Autor: ALESSANDRO DAL ZOTTO
Protocolo: 1560
Turno: Único
Texto original
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Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, asfaltamento da Rua Arlindo Pocai, bairro Três Vendas. - - |
Não há resultado |
| 21 |
Pedido de Providências nº 562 de 2018
Processo: 562/2018
Autor: SERGIO ALVES BENTO
Protocolo: 1564
Turno: Único
Texto original
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Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal competente estudo de viabilidade para melhorias em toda a extensão da Rua José Melotto, localizada no Bairro Redenção. - - |
Não há resultado |
| 22 |
Pedido de Providências nº 563 de 2018
Processo: 563/2018
Autor: SERGIO ALVES BENTO
Protocolo: 1567
Turno: Único
Texto original
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Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal competente estudo de viabilidade para a colocação de grade nas bocas de lobo da Rua Francisco Magnus Sperhacke, esquina com a rua Palmiro Tosetto localizada no Bairro Parque Lívia. - - |
Não há resultado |
| 23 |
Pedido de Providências nº 564 de 2018
Processo: 564/2018
Autor: SERGIO ALVES BENTO
Protocolo: 1568
Turno: Único
Texto original
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Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal competente estudo de viabilidade para operação tapa buraco em toda a extensão da Rua
Ricieri Miola, localizada no Bairro Atlântico. - - |
Não há resultado |
| 24 |
Pedido de Providências nº 565 de 2018
Processo: 565/2018
Autor: SERGIO ALVES BENTO
Protocolo: 1569
Turno: Único
Texto original
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Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal competente estudo de viabilidade para melhorias em toda a extensão da Rua Zely Wollf Zanella localizada no Bairro Atlantico. - - |
Não há resultado |
| 25 |
Pedido de Providências nº 566 de 2018
Processo: 566/2018
Autor: SERGIO ALVES BENTO
Protocolo: 1570
Turno: Único
Texto original
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Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal competente estudo de viabilidade para operação tapa buraco em toda a extensão da Rua Fulgêncio Miguel Coffy, localizada no Bairro Atlântico. - - |
Não há resultado |
| 26 |
Pedido de Providências nº 567 de 2018
Processo: 567/2018
Autor: SERGIO ALVES BENTO
Protocolo: 1571
Turno: Único
Texto original
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Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal competente estudo de viabilidade para operação tapa buraco na Rua Miguel Moisyn, localizada no Bairro Atlântico. - - |
Não há resultado |
| 27 |
Pedido de Providências nº 568 de 2018
Processo: 568/2018
Autor: ALESSANDRO DAL ZOTTO
Protocolo: 1574
Turno: Único
Texto original
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Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, providências e agilidade na colocação das publicações legais no site da Prefeitura Municipal as quais são publicadas em jornal oficial. - - |
Não há resultado |
| 28 |
Pedido de Providências nº 569 de 2018
Processo: 569/2018
Autor: ALESSANDRO DAL ZOTTO
Protocolo: 1575
Turno: Único
Texto original
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Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, a viabilidade de colocação de um redutor de velocidade (lombada) na Avenida Comandante Kramer, proximidades do Nº 1393. - - |
Não há resultado |