Matérias da Ordem do Dia (31ª Ordinária da 66ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Emenda modificativa ao Projeto de Lei Nº 64/2018, que altera a Lei n.º 5.153/2011, que Regulamenta o comércio
ambulante do Município de Erechim.

Emenda modificativa ao Projeto de Lei Executivo Nº 64/2018, que altera a Lei n.º 5.153/2011, que Regulamenta o comércio ambulante do Município de Erechim, alterando seu art. 1º.

Emenda modificativa ao Projeto de Lei Executivo Nº 64/2018, que altera a Lei n.º 5.153/2011, que Regulamenta o comércio ambulante do Município de Erechim, alterando seu art. 4º.

Emenda modificativa ao Projeto de Lei Executivo Nº 64/2018, que altera a Lei n.º 5.153/2011, que Regulamenta o comércio ambulante do Município de Erechim, alterando seu art. 5º.

Emenda modificativa ao Projeto de Lei Nº 64/2018, que altera a Lei n.º 5.153/2011, que Regulamenta o comércio ambulante do Município de Erechim, alterando seu art. 4º.

Emenda modificativa ao Projeto de Lei Executivo Nº 64/2018, que altera a Lei n.º 5.153/2011, que Regulamenta o comércio ambulante do Município de Erechim, alterando seu art. 3º.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Executivo nº 64/2018, que Altera a Lei n.º 5.153/2011, que Regulamenta o comércio ambulante do Município de Erechim, alterando o inciso II do art. 2º.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Executivo Nº 064/2018, que Altera a Lei n.º 5.153/2011, que Regulamenta o comércio ambulante do Município de Erechim, alterando o Art. 4º.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Executivo Nº 064/2018, que altera a Lei n.º 5.153/2011, que Regulamenta o comércio
ambulante do Município de Erechim, alterando o art. 5º.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Executivo Nº 064/2018, que altera a Lei n.º 5.153/2011, que Regulamenta o comércio ambulante do Município de Erechim, alterando o Art. 3º.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Executivo Nº 064/2018, que altera a Lei n.º 5.153/2011, que Regulamenta o comércio ambulante do Município de Erechim, alterando o art. 4º .

Altera a Lei n.º 5.153/2011, que Regulamenta o comércio ambulante do Município de Erechim.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Erechim-RS para o exercício de 2019 e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, 01 (UM) PSICÓLOGO, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Apresento a V. Exa, nos termos do art. 96 do Regimento Interno, a presente Moção de apoio para permanência do Posto do Ministério do Trabalho Agência de Erechim/RS a ser encaminhada ao Delegado Regional do Trabalho de Porto Alegre/RS, Sr. Getúlio de Figueiredo Silva Júnior.

Solicita ao Poder Executivo, informações referentes ao pedido de providencia 65/2018, quanta possibilidade da instalação de uma faixa elevada na Rua Léo Neuls esquina com Rua Joaquim de Moura Faitão.

Solicita ao Poder Executivo, informações referentes à regularização de áreas verdes públicas no município de acordo com o Plano Diretor de Arborização Urbana e de Áreas Verdes de Erechim (PDAU), e o cumprimento do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) - acordado entre Ministério Público e a Administração Municipal, que atende a necessidade de regularização de espaços de áreas verdes de domínio público que estão ocupadas sem o devido embasamento legal.

Solicitar e sugerir ao Poder Executivo Municipal, estudo de viabilidade e sugestão de implantação do Centro Administrativo para o Município de Erechim, que visa unificar várias secretarias e departamentos de nosso Município e que ao longo prazo trará economicidade aos cofres públicos e facilitará a vida dos usuários quando buscarem atendimento.

Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, melhorias na Praça Fioravante Domingos Pértile, localizada no Bairro Bela Vista.

Solicita ao Poder Executivo Municipal adesão ao Sistema de Segurança Integrada com os Municípios- SIM.

Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal estudo de viabilidade para troca ou conserto da tampa da boca de lobo na Rua Sergipe esquina com a Rua Camilo Ghettino localizada no Bairro Linho.

Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, que sejam realizadas mais ações comunitárias em toda a nossa cidade.

Solicita da Municipalidade através da pasta competente providências quanto as lâmpadas queimadas nos postes centrais, localizado no início da Avenida Sete de Setembro.

Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal para que seja realizado o asfaltamento das ruas Giocondo Giacomazzi e Rua Doralicio Domingues Bairro Aeroporto.

Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal estudo de viabilidade para asfaltamento da Rua Alice Tonin bairro Linho.

Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal estudo de viabilidade para asfaltamento da Rua Segundo Assoni, bairro BelaVista.

Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal recuperação da pavimentação asfáltica na rua Dr. Américo Godoy Ilha, bairro Agrícola.

Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal operação tapa buracos na Rua Wilmar Luiz Giaretta bairro Jabuticabal

Solicita da Municipalidade através da pasta competente providências quanto ao conserto/trocas das lâmpadas que encontram-se queimadas em torno do Parque Municipal Longines Malinówski.