Emenda Modificativa nº 20373 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Modificativa
Ano
2018
Número
20373
Data de Apresentação
04/06/2018
Número do Protocolo
709
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 10373/2018
- 249/2018
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
40
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
14/07/2018
Data de Publicação
04/06/2018
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda Modificativa, ao Projeto de Lei Executivo nº 037/2018, que altera a Lei nº 4856/2010, que consolida a Legislação Tributária e institui o Código Tributário Municipal, alterando o art. 6º.
Indexação
Observação