Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 20 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ano
2018
Número
20
Data de Apresentação
28/03/2018
Número do Protocolo
327
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 05/2018
- 20/2018
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
60
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
28/05/2018
Data de Publicação
28/03/2018
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ESTABELECE NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO DAS “FEIRAS DO PRODUTOR” DO
MUNICÍPIO DE ERECHIM.
MUNICÍPIO DE ERECHIM.
Indexação
Observação