Emenda Modificativa nº 20321 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Modificativa
Ano
2018
Número
20321
Data de Apresentação
28/05/2018
Número do Protocolo
684
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 20321/2018
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
28/05/2018
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA MODIFICATIVA, AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 32/2018, QUE ALTERA A LEI N.º 4.856/2010, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, ALTERANDO O INCISO II DO ART. 1º.
Indexação
Observação