Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária da 66ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, UM
MÉDICO VETERINÁRIO, COM CARGA HORÁRIA DE 30 HORAS SEMANAIS, PARA
DESENVOLVER E EXECUTAR AÇÕES DIRETAMENTE LIGADAS AOS TRABALHOS NA
ÁREA DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, NO DEPARTAMENTO DO
SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E SEGURANÇA ALIMENTAR.

EMENDA CORRETIVA, AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 003/2018,QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, UM
MÉDICO VETERINÁRIO, COM CARGA HORÁRIA DE 30 HORAS SEMANAIS, PARA
DESENVOLVER E EXECUTAR AÇÕES DIRETAMENTE LIGADAS AOS TRABALHOS NA
ÁREA DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, NO DEPARTAMENTO DO
SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E SEGURANÇA ALIMENTAR,
ALTERANDO A REDAÇÃO DO ARTº 2º, § 3º, INCISO II, ALÍNEA "C".

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMITIR O USO
DO VEÍCULO A-184 – VAN/MICRO-ÔNIBUS, PLACAS IYF –
3547, PATRIMÔNIO N.º 94964, À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E
AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ERECHIM – APAE, A FIM
DE CUMPRIR AO ESTABELECIDO NO TERMO DE CONVÊNIO N.º
841819/2016, CELEBRADO COM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO
DO MINISTÉRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AGRÁRIO
(PROCESSO MDS N.º 71001.052068/2016-88).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO O
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E O PODER
EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO, VISANDO À CESSÃO DE TÉCNICO
EM ENFERMAGEM PARA ATUAR NO FORO DA COMARCA DE ERECHIM,
NO PROJETO “PATERNIDADE LEGAL”.

SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E SEGURANÇA ALIMENTAR INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE PLANO OU CRONOGRAMA DE RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE ERECHIM.

CRIAÇÃO COMISSÃO ESPECIAL DE REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO E LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À BEATRIZ FRIZZO E AO COLÉGIO MARISTA MEDIANEIRA, PELO PLANTIO DE ÁRVORES NA QUADRA QUE CIRCUNDA O EDUCANDÁRIO.

SOLICITA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE QUE REALIZE O CONSERTO DE BURACOS NA RUA PASSO FUNDO, NA FRETE DO NÚMERO 790,CENTRO.

SOLICITA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE QUE REALIZE O CONSERTO DE DUAS "BOCAS DE LOBO", NA RUA IZIDORO ZANON, PRÓXIMO AO NÚMERO 148, NO BAIRRO CERÂMICA.

SOLICITA DA MUNICIPALIDADE, ATRAVÉS DA PASTA COMPETENTE, CONCLUSÃO DO ASFALTO NA RUA BERNARDO CAPLAN, BAIRRO PARQUE LIVIA.

SOLICITA DA MUNICIPALIDADE, ATRAVÉS DA PASTA COMPETENTE, O ASFALTAMENTO DE TODA EXTENSÃO DA RUA NELSA BADALOTTI NO BAIRRO ESTEVAM CARRARO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO,ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO NAS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS E QUE UTILIZAM CADEIRAS DE RODAS OU OUTROS APARELHOS PARA LOCOMOVEREM-SE.

SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA MARCELINO RAMOS, CENTRO.

SOLICITA DA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS E MELHORIAS NA RUA CONSTANTINO POLETO - LOT. POLETO.

SOLICITA DA MUNICIPALIDADE ATRAVÉS DA PASTA COMPETENTE, MELHORIAS NO ACESSO A PARALELA 153, COM RAMPA DE ACESSO E CORRIMÃO.

SOLICITA DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA MELHORIAS NA RUA SANTO SFREDO, LOCALIZADAS NO BAIRRO SÃO JOSÉ.

SOLICITA A SECRETÁRIA MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA DIAMANTINO ANTÔNIO RIGO, LOCALIZADA NO BAIRRO LINHO.

SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO PARA ESTACIONAMENTO DE FOOD TRUCKS, ALÉM DAS PLACAS ALTAS , SEJA SINALIZADA TAMBÉM NO CHÃO.

SOLICITA CONSERTO DA TAMPA DA BOCA DE LOBO NA RUA JOÃO PESSOA EM FRENTE O N° 330, ESQUINA COM A RUA FERNANDO SEFRIN, BAIRRO FÁTIMA.

SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESTINAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA PESSOAS QUE ENCONTRAM-SE EM VULNERABILIDADE SOCIAL.

SOLICITA DA MUNICIPALIDADE, A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) OU FAIXA DE SEGURANÇA ELEVADA, BEM COMO SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA RUA BORTOLO BALVEDI EM FRENTE AO Nº666.

SOLICITAR E SUGERIR PARA A MUNICIPALIDADE A POSSIBILIDADE DE INSTITUIR LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ERECHIM DE UM PROJETO DE LEI QUE INCENTIVE A INSTALAÇÃO E LICENCIAMENTO DE MICROCERVEJARIAS ARTESANAIS.

SOLICITA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA LEO NEULS, PRÓXIMO AO NÚMERO 400.

SOLICITA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL PROVIDENCIAS VISANDO A MANUTENÇÃO DOS EMPREGOS DOS ATUAIS TRABALHADORES RODOVIÁRIOS DA EMPRESA GAURAMA.

SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS NA ENTRADA DO ACESSO AO DISTRITO DE CAPÔ-ERÊ.

SOLICITA DA MUNICIPALIDADE PROVIDÊNCIAS NA RUA CAPITÃO JOÃO MANUEL BICA - VILA FELIZ.

SOLICITA DA MUNICIPALIDADE PROVIDÊNCIAS NA RUA CAPITÃO JOÃO MANUEL RICA - VILA FELIZ.

SOLICITA DA MUNICIPALIDADE, ATRAVÉS DA PASTA COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE UM ABRIGO NA PARA DE ÔNIBUS NA RUA SERGIPE, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 1142.

SOLICITA DA MUNICIPALIDADE ATRAVÉS DA PASTA COMPETENTE RECONHECIMENTO MUNICIPAL ATRAVÉS DE ATIVIDADES COM A COMUNIDADE EM CADA DIA ESPECIFICO DOS TIPOS DE DEFICIÊNCIA.

SOLICITA DA MUNICIPALIDADE ATRAVÉS DA PASTA COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE GINÁSTICA NA PRAÇA DA COHAB JK.

SOLICITA DA MUNICIPALIDADE, ATRAVÉS A PASTA COMPETENTE A REPINTURA NA DEMARCAÇÕES DE ATENÇÃO NA RUA SERGIPE, ENTRADA DA RUA CAMILO GUETINO.

SOLICITA ENVIO DE EXPEDIENTE A RGE(RIO GRANDE ENERGIA)SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO DO POSTE NA RUA JOÃO BATISTON, EM FRENTE AO NÚMERO 914, NO BAIRRO TRÊS VENDAS, QUE JÁ FOI CONDENADO PELA RGE, BEM COMO OS DEMAIS POSTES QUE SÃO DE MADEIRA, QUE SEJAM SUBSTITUÍDOS POR POSTES DE CONCRETO.