Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária da 66ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Veto nº 4 de 2018
Processo: 4/2018
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 615
Turno: Único
Texto original
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VETO N.º 004/2018, REFERENTE AO PROJETO DE LEI
LEGISLATIVO N.º 028/2018, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER NA REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA, E ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N.º 4.856, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.” - - VETO N.º 004/2018, REFERENTE AO PROJETO DE LEI
LEGISLATIVO N.º 028/2018, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER NA REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA, E ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N.º 4.856, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.” |
Aprovado por unanimidade. |
| 2 |
Emenda Modificativa nº 20341 de 2018
Processo: 20341/2018
Autor: MARIO ROGERIO ROSSI
Protocolo: 674
Turno: Único
Texto original
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EMENDA MODIFICATIVA, AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 34/2018,QUE ALTERA A LEI N.º 3.443/2002, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME
JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ALTERANDO O ARTIGO 115. - - EMENDA MODIFICATIVA, AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 34/2018,QUE ALTERA A LEI N.º 3.443/2002, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME
JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ALTERANDO O ARTIGO 115. |
Aprovado por unanimidade. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 34 de 2018
Processo: 05/2018
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 621
Turno: Único
Texto original
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ALTERA A LEI N.º 3.443/2002, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME
JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ALTERA A LEI N.º 3.443/2002, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME
JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado por unanimidade. |
| 4 |
Pedido de Informações nº 25 de 2018
Processo: 25/2018
Autor: RAFAEL MARTINS AYUB
Protocolo: 720
Turno: Único
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo Municipal, através do setor competente, que remeta informações sobre a Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim. - - |
Aprovado por unanimidade. |
| 5 |
Pedido de Informações nº 26 de 2018
Processo: 26/2018
Autor: RAFAEL MARTINS AYUB
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo Municipal, através do setor competente, que preste informação sobre a situação dos tapumes, madeiramento e andaimes em prédios abandonados em Erechim. - - |
Aprovado por unanimidade. |
| 6 |
Requerimento nº 49 de 2018
Processo: 49/2018
Autor: FLÁVIO DE BARCELLOS
Protocolo: 737
Turno: Único
Texto original
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Requer a realização de Sessão Especial em Homenagem aos 70 anos da Sociedade Bíblica do Brasil - SBB, e a entrega da Honraria Comenda Boa Vista do Erechim - Centenário, em data a ser agendada pela mesa diretora. - - |
Aprovado por unanimidade. |
| 7 |
Pedido de Providências nº 246 de 2018
Processo: 246/2018
Autor: ILGUE ANTONIO ROSSETTO, LUCAS ROBERTO FARINA
Protocolo: 702
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE A REQUISIÇÃO DE QUE SEJAM OBSERVADOS OS PACIENTES DO SISTEMA DE SAÚDE QUE VIAJAM A PORTO ALEGRE, VISANDO PROVIDENCIAR AOS MESMOS A ABERTURA DOS PORTÕES PARA QUE SE ABRIGUEM ENQUANTO ESPERAM O ÔNIBUS. - - |
Aprovado por unanimidade. |
| 8 |
Pedido de Providências nº 252 de 2018
Processo: 252/2018
Autor: ALDERI ANTONIO OLDRA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicito ao poder Executivo Municipal, por seus Setores competentes, a Implementação de Estacionamento obliquo na Rua Princesa Isabel, 297 ao lado da Peixaria Sabor do Peixe. - - |
Aprovado por unanimidade. |
| 9 |
Pedido de Providências nº 254 de 2018
Processo: 254/2018
Autor: ENI MARIA SCANDOLARA
Protocolo: 716
Turno: Único
Texto original
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Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal estudo para edição de uma cartilha informativa com os telefones, endereços e principais serviços realizados pelas secretarias municipais e seus departamentos, além de telefones úteis. - - |
Aprovado por unanimidade. |
| 10 |
Pedido de Providências nº 255 de 2018
Processo: 255/2018
Autor: NADIR ANTONIO BARBOSA
Protocolo: 729
Turno: Único
Texto original
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Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o ASFALTAMENTO DAS RUAS IVONE MÁRSICO DE CONTINUIDADE COM A RUA PLÍNIO PARENTI e INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE NOME DE RUA, no Bairro Fátima. - - |
Aprovado por unanimidade. |
| 11 |
Pedido de Providências nº 256 de 2018
Processo: 256/2018
Autor: ALESSANDRO DAL ZOTTO
Protocolo: 730
Turno: Único
Texto original
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Solicita Secretaria Municipal competente, estudo de viabilidade para demarcação de vaga para carga e descarga de caminhões e caminhonetes, na Rua Torres Gonçalves, centro, entre os números 407 a 431, o local fica logo abaixo da esquina do Prédio da Previdência Social (INSS). - - |
Aprovado por unanimidade. |
| 12 |
Pedido de Providências nº 257 de 2018
Processo: 257/2018
Autor: MARIO ROGERIO ROSSI
Protocolo: 733
Turno: Único
Texto original
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Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o conserto/troca das lâmpadas que• encontram-se queimadas em tomo do Parque Municipal Longines Malinówslci. - - |
Aprovado por unanimidade. |
| 13 |
Pedido de Providências nº 258 de 2018
Processo: 258/2018
Autor: PAULO ROBERTO ALVES DE MORAES
Protocolo: 735
Turno: Único
Texto original
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Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, estudo de viabilidade para Operação Tapa Buraco na Rua António Burin localizada no Bairro Santa Catarina. - - |
Aprovado por unanimidade. |
| 14 |
Pedido de Providências nº 259 de 2018
Processo: 259/2018
Autor: PAULO ROBERTO ALVES DE MORAES
Protocolo: 736
Turno: Único
Texto original
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Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, estudo de viabilidade para colocação de equipamentos para uma academia ar livre na Praça na Rua José Duran Abal esquina com a Rua José Oscar Salazar localizada no Bairro Jabuticabal. - - |
Aprovado por unanimidade. |
| 15 |
Pedido de Providências nº 260 de 2018
Processo: 260/2018
Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Protocolo: 738
Turno: Único
Texto original
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Solicita da Municipalidade, através da pasta
competente a apresentação da Banda Municipal nas Escola Municipais nos Festejos Juninos. - - |
Aprovado por unanimidade. |
| 16 |
Solicitação de Deslocamento nº 37 de 2018
Processo: 37/2018
Autor: EMERSON RICARDO SCHELSKI
Protocolo: 739
Turno: Único
Texto original
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O Vereador Emerson Ricardo Schelski solicita deslocamento para Porto Alegre, com o objetivo de participar da audiência com o DAER. - - |
Aprovado por unanimidade. |
| 17 |
Solicitação de Deslocamento nº 38 de 2018
Processo: 38/2018
Autor: Servidor - Servidores
Protocolo: 740
Turno: Único
Texto original
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O Servidor Ismael Carlos Mistura, solicita deslocamento para Porto Alegre, com o objetivo de participar da audiência com o DAER. - - |
Aprovado por unanimidade. |