Emenda Modificativa nº 20201 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Modificativa
Ano
2018
Número
20201
Data de Apresentação
10/05/2018
Número do Protocolo
595
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 20201/2018
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
18
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
28/05/2018
Data de Publicação
10/05/2018
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA MODIFICATIVA, AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 20/2018, QUE ESTABELECE NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO DAS "FEIRAS DO PRODUTOR" DO MUNICÍPIO DE ERECHIM, ALTERADO O ART. 4º, DO CAPITULO IV, BEM COMO ACRESCENTA PARÁGRAFO E INCISO AO MESMO.
Indexação
Observação