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IND 1/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA O ENVIO DE EXPEDIENTE AO BANCO DE SANGUE DE ERECHIM, PARA QUE O MESMO CRIE UM SISTEMA/MECANISMO QUE INFORME AOS DOADORES DE SANGUE USUAIS QUANDO ELES ESTÃO APTOS A REALIZAR UMA NOVA COLETA.

Apresentação: 17 de Maio de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 22 de Maio de 2017
Processo: 1 / 2017
Protocolo: 370/2017, Data Protocolo: 17/05/2017 - Horário: 13:11:50
Autor:  RENAN AUGUSTO SOCCOL
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Maio de 2017
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2017
Última Ação:   Remetida cópia ao destinatário conforme Ofício Nº 104/2017 e posteriormente arquivada na Diretoria Legislativa
Texto Original

IND 2/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA À RGE (RIO GRANDE ENERGIA), PARA QUE SEJA SUBSTITUÍDO O TRANSFORMADOR DE ENERGIA INSTALADO NA RUA ANTÔNIO ARGENTA ESQUINA COM AUGUSTO ALBERTONI, BAIRRO ERNESTO ZIMMER.

Apresentação: 3 de Agosto de 2017
Protocolo: 707/2017, Data Protocolo: 03/08/2017 - Horário: 7:44:46
Autor:  RENAN AUGUSTO SOCCOL
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Agosto de 2017
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  8 de Agosto de 2017
Última Ação:   Remetida cópia ao destinatário conforme Ofício Nº 145/2017, e posteriormente arquivada na Diretoria Legislativa.
Texto Original

IND 3/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA ENVIO DE EXPEDIENTE À RGE (RIO GRANDE ENERGIA), SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO DOS POSTES DE MADEIRA POR POSTES DE CONCRETO DO MUNICIPIO E EM ESPECIAL O QUE ENCONTRA-SE ESCORADO PARA NÃO CAIR NA RUA CLAITON DELLA COSTA COM ESQUINA COM SANTOS DUMONT, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO.

Apresentação: 17 de Agosto de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 21 de Agosto de 2017
Processo: 3 / 2017
Protocolo: 776/2017, Data Protocolo: 17/08/2017 - Horário: 14:15:11
Autor:  ALESSANDRO DAL ZOTTO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Agosto de 2017
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  22 de Agosto de 2017
Última Ação:   Remetida cópia ao destinatário conforme Ofício Nº 164/20017, e posteriormente arquivada na Diretoria Legislativa.
Texto Original

IND 4/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA DA RGE (RIO GRANDE ENERGIA) ESTUDO DE VIABILIDADE DE EXTENSÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA DE BAIXA TENSÃO, LINHA 01, SECÇÃO DOURADO, ERECHIM/RS.

Apresentação: 28 de Agosto de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 28 de Agosto de 2017
Processo: 4 / 2017
Protocolo: 823/2017, Data Protocolo: 28/08/2017 - Horário: 11:44:42
Autor:  ANDRE LUIZ JUCOSKI
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Agosto de 2017
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  31 de Agosto de 2017
Última Ação:   Remetida cópia ao destinatário conforme Of. Nº 173/2017, e posteriormente arquivada na Diretoria Legislativa.
Texto Original

IND 5/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA DA RIO GRANDE ENERGIA - RGE, QUE NOTIFIQUE A EMPRESA CONTRATADA QUE ESTÁ FAZENDO A SUBSTITUIÇÃO DOS POSTES DE MADEIRA POR CONCRETO NA AVENIDA CALDAS JÚNIOR, COM RELAÇÃO A OBSTRUÇÃO DO PASSEIO E O DESALINHAMENTO DOS POSTES.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 18 de Dezembro de 2017
Processo: 5 / 2017
Protocolo: 1311/2017, Data Protocolo: 14/12/2017 - Horário: 9:08:16
Autor:  CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Dezembro de 2017
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2017
Última Ação:   Encaminhado cópia ao destinatário, conforme Ofício Nº 286 e posteriormente arquivado na Diretoria Legislativa.
Texto Original

IND 6/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA DA RIO GRANDE ENERGIA - RGE A INSTALAÇÃO DE POSTES PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO LOTEAMENTO POLTRONIERI ATÉ O LOTEAMENTO FIEBIG.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 18 de Dezembro de 2017
Processo: 6 / 2017
Protocolo: 1320/2017, Data Protocolo: 14/12/2017 - Horário: 14:51:13
Autor:  CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Dezembro de 2017
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2017
Última Ação:   Encaminhado cópia ao destinatário, conforme Ofício Nº 287 e posteriormente arquivado na Diretoria Legislativa.
Texto Original

MOC 1/2017 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APOIO A MANUTENÇÃO DO BANRISUL COMO BANCO PÚBLICO.

Apresentação: 9 de Março de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 13 de Março de 2017
Processo: 1 / 2017
Protocolo: 126/2017, Data Protocolo: 09/03/2017 - Horário: 14:26:56
Autor:  ENI MARIA SCANDOLARA
ALDERI ANTONIO OLDRA
ALESSANDRO DAL ZOTTO
ANDRE LUIZ JUCOSKI
CLARICE TERESINHA MORAES
CLAUDEMIR DE ARAÚJO
EMERSON RICARDO SCHELSKI
FLÁVIO DE BARCELLOS
GILSON ROBERTO SERAFIN
ILGUE ANTONIO ROSSETTO
LUCAS ROBERTO FARINA
MÁRCIO PAVONI
NADIR ANTONIO BARBOSA
RAFAEL MARTINS AYUB
RENAN AUGUSTO SOCCOL
SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI
SERGIO ALVES BENTO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Março de 2017
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2017
Última Ação:   Remetida copia ao destinatário conforme Of. nº 038/2017,039/2017, 040/2017,041/2017 e posteriormente arquivada na Diretoria Legislativa.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOC 2/2017 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAMOS ENVIO DE MOÇÃO CONTRARIA A APROVAÇÃO DA PEC 287/2016, QUE TRATA DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA, A CÂMARA DOS DEPUTADOS, AO SENADO NACIONAL, E AO GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.

Apresentação: 9 de Março de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 13 de Março de 2017
Processo: 2 / 2017
Protocolo: 127/2017, Data Protocolo: 09/03/2017 - Horário: 14:28:49
Autor:  LUCAS ROBERTO FARINA
ALDERI ANTONIO OLDRA
ALESSANDRO DAL ZOTTO
ANDRE LUIZ JUCOSKI
CLARICE TERESINHA MORAES
CLAUDEMIR DE ARAÚJO
EMERSON RICARDO SCHELSKI
ENI MARIA SCANDOLARA
FLÁVIO DE BARCELLOS
GILSON ROBERTO SERAFIN
ILGUE ANTONIO ROSSETTO
MÁRCIO PAVONI
NADIR ANTONIO BARBOSA
RAFAEL MARTINS AYUB
SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI
SERGIO ALVES BENTO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Março de 2017
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2017
Última Ação:   Remetida cópia ao destinatário conforme Of. nº 042/2017, 043/2017,044/2017, e posteriormente arquivada na Diretoria Legislativa.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

MOC 3/2017 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE REPÚDIO AS PRIVATIZAÇÕES NO ESTADO.

Apresentação: 30 de Março de 2017
Processo: 03 / 2017
Protocolo: 204/2017, Data Protocolo: 30/03/2017 - Horário: 8:16:28
Autor:  SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Abril de 2017
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2017
Última Ação:   Remetida cópia ao destinatário conforme Of. nº 062/2017 e 063/2017, e posteriormente arquivada na Diretoria Legislativa.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOC 4/2017 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO AO PODER LEGISLATIVO, ENVIO DE MOÇÃO DE APOIO À CONTINUIDADE DO CURSO NORMAL DE APROVEITAMENTO DE ESTUDOS DA ESCOLA ESTADUAL NORMAL JOSÉ BONIFÁCIO.

Apresentação: 30 de Março de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 3 de Abril de 2017
Processo: 4 / 2017
Protocolo: 210/2017, Data Protocolo: 30/03/2017 - Horário: 11:51:15
Autor:  CLARICE TERESINHA MORAES
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Abril de 2017
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2017
Última Ação:   Remetida cópia ao destinatário conforme Of. nº 071/2017, e posteriormente arquivada na Diretoria Legislativa.
Texto Original

MOC 5/2017 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DE MOÇÃO DE REPÚDIO A PROPOSTA DE REFORMA POLÍTICA COM LISTA FECHADA PARA ELEIÇÃO DE DEPUTADOS E VEREADORES.

Apresentação: 30 de Março de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 3 de Abril de 2017
Processo: 5 / 2017
Protocolo: 211/2017, Data Protocolo: 30/03/2017 - Horário: 12:18:16
Autor:  ENI MARIA SCANDOLARA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Abril de 2017
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2017
Última Ação:   Remetida cópia ao destinatário conforme Of nº 064/2017, 065/2017,066/2017, 068/2017, e posteriormente arquivada na Diretoria Legislativa.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

MOC 6/2017 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE APOIO A REGULAMENTAÇÃO DO REGIME DE COMPENSAÇÃO DAS PERDAS DA LEI KANDIR AOS ESTADOS EXPORTADORES.

Apresentação: 5 de Abril de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 10 de Abril de 2017
Processo: 6 / 2017
Protocolo: 224/2017, Data Protocolo: 05/04/2017 - Horário: 6:18:59
Autor:  LUCAS ROBERTO FARINA
ALDERI ANTONIO OLDRA
SERGIO ALVES BENTO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Abril de 2017
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2017
Última Ação:   Remetida cópia aos destinatários conforme Ofícios nºs. 074, 075, 076, 077 e 078/2017, e posteriormente arquivada na Diretoria Legislativa.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original

MOC 7/2017 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APOIO AO FIM DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL OBRIGATÓRIA.

Apresentação: 19 de Abril de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 24 de Abril de 2017
Processo: 7 / 2017
Protocolo: 284/2017, Data Protocolo: 19/04/2017 - Horário: 10:43:36
Autor:  ENI MARIA SCANDOLARA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Maio de 2017
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Maio de 2017
Última Ação:   Remetido cópia para os destinatários conforme Of. nº 89/2017 e posteriormente arquivado na Diretoria Legislativa.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

MOC 8/2017 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PROTESTO PELA DEFASAGEM NA CORREÇÃO DA TABELA DE IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA.

Apresentação: 8 de Maio de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 15 de Maio de 2017
Processo: 8 / 2017
Protocolo: 334/2017, Data Protocolo: 08/05/2017 - Horário: 11:48:02
Autor:  GILSON ROBERTO SERAFIN
ALDERI ANTONIO OLDRA
ALESSANDRO DAL ZOTTO
CLAUDEMIR DE ARAÚJO
ENI MARIA SCANDOLARA
FLÁVIO DE BARCELLOS
ILGUE ANTONIO ROSSETTO
LUCAS ROBERTO FARINA
MÁRCIO PAVONI
NADIR ANTONIO BARBOSA
RAFAEL MARTINS AYUB
RENAN AUGUSTO SOCCOL
SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI
SERGIO ALVES BENTO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Maio de 2017
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2017
Última Ação:   Remetida cópia aos destinatários conforme Ofício Nº 095/2017, e posteriormente arquivada na Diretoria Legislativa.
Texto Original

MOC 9/2017 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA ENVIO DE MOÇÃO CONTRARIA A AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA (ANEEL), MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, AO GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, E AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, REFERENTE A RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 2.177 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2016.

Apresentação: 9 de Junho de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Junho de 2017
Processo: 9 / 2017
Protocolo: 495/2017, Data Protocolo: 09/06/2017 - Horário: 11:27:09
Autor:  LUCAS ROBERTO FARINA
ALDERI ANTONIO OLDRA
ANDRE LUIZ JUCOSKI
CLAUDEMIR DE ARAÚJO
ENI MARIA SCANDOLARA
FLÁVIO DE BARCELLOS
GILSON ROBERTO SERAFIN
MÁRCIO PAVONI
RAFAEL MARTINS AYUB
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Junho de 2017
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2017
Última Ação:   Encaminhado aos destinatários conforme Ofício Gab. Presidência nº.119/2017 e posteriormente arquivado na Diretoria Legislativa.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

MOC 10/2017 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA ENVIO DE MOÇÃO DE APOIO EM FAVOR DO FUNCIONALISMO PÚBLICO, DA SOCIEDADE ERECHINENSE E SUL-RIO-GRANDENSE MOSTRANDO-SE CONTRARIO Á EXTINÇÃO DOS CARGOS DE OFICIAL ESCREVENTE DO JUDICIÁRIO GAÚCHO, TENDO EM VISTA O IMPORTANTE TRABALHO DESENVOLVIDO POR ESTES PROFISSIONAIS.

Apresentação: 28 de Junho de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 3 de Julho de 2017
Processo: 10 / 2017
Protocolo: 568/2017, Data Protocolo: 28/06/2017 - Horário: 7:38:27
Autor:  FLÁVIO DE BARCELLOS
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Julho de 2017
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Julho de 2017
Última Ação:   Remetida cópia ao destinatário conforme Of. Nº 122/2017, e posteriormente arquivada na Diretoria Legislativa.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOC 11/2017 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA ENVIO DE MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO LABORATÓRIO DE SOLOS DO PÓLO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO COREDE NORTE ENCAMINHADO PELA UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E DAS MISSÕES - URI CAMPUS DE ERECHIM.

Apresentação: 17 de Julho de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 24 de Julho de 2017
Processo: 11 / 2017
Protocolo: 658/2017, Data Protocolo: 17/07/2017 - Horário: 13:48:31
Autor:  ALESSANDRO DAL ZOTTO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Julho de 2017
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Julho de 2017
Última Ação:   Enviado cópia ao destinatário, conforme ofício 135/2017 e posteriormente arquivado na Diretoria Legislativa.
Texto Original

MOC 12/2017 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE CONTRARIEDADE A PROPOSTA DE REFORMA ELEITORAL; DISTRITÃO.

Apresentação: 10 de Agosto de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 14 de Agosto de 2017
Processo: 12 / 2017
Protocolo: 728/2017, Data Protocolo: 10/08/2017 - Horário: 7:57:37
Autor:  SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI
ALESSANDRO DAL ZOTTO
ILGUE ANTONIO ROSSETTO
LUCAS ROBERTO FARINA
SERGIO ALVES BENTO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  15 de Agosto de 2017
Última Ação:   Enviado cópia ao destinatário conforme ofício nº.153/2017 e após arquivado na Diretoria Legislativa.
Texto Original

MOC 13/2017 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA ENVIO DE MOÇÃO DE APOIO À UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL-CAMPUS DE ERECHIM-RS, PARA A INSTITUIÇÃO DO CURSO DE MESTRADO PROFISSIONALIZANTE EM AGRONOMIA, COM ÊNFASE EM AGROECOSSISTEMAS FAMILIARES NO CAMPUS DE ERECHIM.

Apresentação: 24 de Agosto de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 28 de Agosto de 2017
Processo: 13 / 2017
Protocolo: 813/2017, Data Protocolo: 24/08/2017 - Horário: 14:28:14
Autor:  ALESSANDRO DAL ZOTTO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Agosto de 2017
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  31 de Agosto de 2017
Última Ação:   Remetida cópia ao destinatário conforme Of. Nº 174/2017, e posteriormente arquivada na Diretoria Legislativa.
Texto Original

MOC 14/2017 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA ENVIO DE MOÇÃO DE APOIO A INSTALAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR PELO DIREITO DO CIDADÃO À AUTODEFESA, AO EXMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL EDU OLIVEIRA (PSD/RS).

Apresentação: 28 de Agosto de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 4 de Setembro de 2017
Processo: 14 / 2017
Protocolo: 832/2017, Data Protocolo: 28/08/2017 - Horário: 13:51:38
Autor:  LUIS EDUARDO COFFERI
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Agosto de 2017
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  31 de Agosto de 2017
Última Ação:   Remetida cópia ao destinatário conforme Of. Nº 176/2017, e posteriormente arquivada na Diretoria Legislativa.
Texto Original

MOC 15/2017 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA ENVIO DE MOÇÃO DE REPÚDIO AO PARECER Nº 16.949/17 DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL QUE RETIRA O DIREITO DA MULHER POLICIAL CIVIL APOSENTAR-SE COM 25 ANOS DE CONTRIBUIÇÃO, COM PELO MENOS 15 ANOS NA FUNÇÃO POLICIAL.

Apresentação: 31 de Agosto de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 4 de Setembro de 2017
Processo: 15 / 2017
Protocolo: 838/2017, Data Protocolo: 31/08/2017 - Horário: 11:31:05
Autor:  ALESSANDRO DAL ZOTTO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Setembro de 2017
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  6 de Setembro de 2017
Última Ação:   Remetida cópia ao destinatário conforme Ofício Nº 183/2017, e posteriormente arquivada na Diretoria Legislativa.
Texto Original

MOC 16/2017 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE APOIO A UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL (UERGS) AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E AS SECRETARIAS ESTADUAIS DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIA E TECNOLOGIA, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES E PELA MANUTENÇÃO POSITIVA DO ORÇAMENTO DA INSTITUIÇÃO.

Apresentação: 31 de Agosto de 2017
Processo: 16 / 2017
Protocolo: 840/2017, Data Protocolo: 31/08/2017 - Horário: 11:39:10
Autor:  LUCAS ROBERTO FARINA
ALESSANDRO DAL ZOTTO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Setembro de 2017
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  6 de Setembro de 2017
Última Ação:   Remetida cópia ao destinatário conforme Ofício Nº 184/2017, e posteriormente arquivada na Diretoria Legislativa.
Texto Original

MOC 17/2017 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA ENCAMINHAMENTO DE MOÇÃO DE REPÚDIO À PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, EM RAZÃO DA DECISÃO DO GOVERNO FEDERAL DE EXTINGUIR A RESERVA NACIONAL DO COBRE E ASSOCIADOS NA AMAZÔNIA.

Apresentação: 31 de Agosto de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 4 de Setembro de 2017
Processo: 17 / 2017
Protocolo: 850/2017, Data Protocolo: 31/08/2017 - Horário: 14:09:37
Autor:  ENI MARIA SCANDOLARA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Setembro de 2017
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  6 de Setembro de 2017
Última Ação:   Remetida cópia ao destinatário conforme Ofício Nº 185/2017, e posteriormente arquivada na Diretoria Legislativa.
Texto Original

MOC 18/2017 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APOIO AOS PROFESSORES ESTADUAIS DO RS, PELO MOVIMENTO REIVINDICANDO O TETO DE SEUS SALÁRIOS SEM PARCELAMENTO.

Apresentação: 18 de Setembro de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 25 de Setembro de 2017
Processo: 18 / 2017
Protocolo: 919/2017, Data Protocolo: 18/09/2017 - Horário: 12:28:21
Autor:  ALDERI ANTONIO OLDRA
LUCAS ROBERTO FARINA
SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI
SERGIO ALVES BENTO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2017
Última Ação:   Encaminhada cópia aos destinatários conforme Ofício 198/2017 e posteriormente arquivado na Diretoria Legislativa.
Texto Original

MOC 19/2017 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE CONTRARIEDADE AO DESMONTE DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS).

Apresentação: 21 de Setembro de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 25 de Setembro de 2017
Processo: 19 / 2017
Protocolo: 926/2017, Data Protocolo: 21/09/2017 - Horário: 7:44:14
Autor:  SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Outubro de 2017
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  4 de Outubro de 2017
Última Ação:   Remetida cópia aos destinatários conforme Ofícios Nº 209 e 210, e posteriormente arquivada na Diretoria Legislativa.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

MOC 20/2017 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APOIO À FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL.

Apresentação: 2 de Outubro de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 2 de Outubro de 2017
Processo: 20 / 2017
Protocolo: 979/2017, Data Protocolo: 02/10/2017 - Horário: 14:22:48
Autor:  WILLIAM RENAN MEDEIROS RACOSKI
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Outubro de 2017
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2017
Última Ação:   Remetida cópia ao destinatário conforme Ofício Nº 217/2017, e posteriormente arquivada na Diretoria Legislativa.
Texto Original

MOC 21/2017 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA DA MESA DIRETORA O ENVIO DE MOÇÃO DE APOIO A CAMPANHA "DEFENDA A CAIXA VOCÊ TAMBÉM", AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, AO MINISTRO DA FAZENDA E AO PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL.

Apresentação: 9 de Outubro de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 9 de Outubro de 2017
Processo: 21 / 2017
Protocolo: 1005/2017, Data Protocolo: 09/10/2017 - Horário: 16:12:48
Autor:  LUCAS ROBERTO FARINA
ALDERI ANTONIO OLDRA
SERGIO ALVES BENTO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Outubro de 2017
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  11 de Outubro de 2017
Última Ação:   Remetida cópia ao destinatário conforme Of. Nº 219/2017, e posteriormente arquivada na Diretoria Legislativa.
Texto Original

MOC 22/2017 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA ENVIO DE MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA A EXPOSIÇÃO "QUEERMUSEU - CARTOGRAFIAS DA DIFERENÇA NA ARTE BRASILEIRA", REALIZADA NO MUSEU SANTANDER CULTURAL EM PORTO ALEGRE-RS E AO EXEMPLAR ENCAMINHADO À BIBLIOTECA PÚBLICA DA NOSSA CIDADE.

Apresentação: 11 de Outubro de 2017
Protocolo: 1017/2017, Data Protocolo: 11/10/2017 - Horário: 14:02:58
Autor:  ALESSANDRO DAL ZOTTO
ILGUE ANTONIO ROSSETTO
MÁRCIO PAVONI
MARIO ROGERIO ROSSI
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2017
Última Ação:   Encaminhado cópia aos destinatários, conforme ofício 225/2017 e arquivada na Diretoria Legislativa.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOC 23/2017 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA O ENVIO DE MOÇÃO DE REPÚDIO A PORTARIA 1.129/2017 DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, QUE DISPÕE SOBRE OS CONCEITOS DE TRABALHO FORÇADO, JORNADA EXAUSTIVA E CONDIÇÕES ANÁLOGAS À DE ESCRAVO.

Apresentação: 26 de Outubro de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 30 de Outubro de 2017
Processo: 23 / 2017
Protocolo: 1071/2017, Data Protocolo: 26/10/2017 - Horário: 14:34:28
Autor:  LUCAS ROBERTO FARINA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Novembro de 2017
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  9 de Novembro de 2017
Última Ação:   Remetida cópia ao destinatário conforme Ofício Nº 234/2017, e posteriormente arquivada na Diretoria Legislativa.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOC 24/2017 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, O ENVIO DE MOÇÃO DE APOIO AO RELATÓRIO ELABORADO PELO GRUPO DE TRABALHO QUE DISCUTE A CRISE DO LEITE NO RIO GRANDE DO SUL, AFIM DE AMENIZAR OS REFLEXOS DA MESMA NO ESTADO E NO PAÍS, E PROPOR AVANÇOS, MELHORIAS E GARANTIAS NA ATIVIDADE LEITEIRA.

Apresentação: 27 de Outubro de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 30 de Outubro de 2017
Processo: 24 / 2017
Protocolo: 1083/2017, Data Protocolo: 27/10/2017 - Horário: 7:08:06
Autor:  LUCAS ROBERTO FARINA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Novembro de 2017
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  14 de Novembro de 2017
Última Ação:   Remetida cópia aos destinatários conforme Ofício Nº 244/2017, e posteriormente arquivada na Diretoria Legislativa.
Documentos Acessórios: 1
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MOC 25/2017 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA ENVIO DE MOÇÃO DE APOIO AO FÓRUM REGIONAL PERMANENTE DE VEREADORES DO ALTO URUGUAI - RIO GRANDE DO SUL E AS SUAS DEMANDAS ESCOLHIDAS NO III ENCONTRO, OCORRIDO NO MUNICÍPIO DE PAULO BENTO/RS, NA DATA DE 28 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO.

Apresentação: 9 de Novembro de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 13 de Novembro de 2017
Processo: 25 / 2017
Protocolo: 1136/2017, Data Protocolo: 09/11/2017 - Horário: 14:56:37
Autor:  ALESSANDRO DAL ZOTTO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Novembro de 2017
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  15 de Novembro de 2017
Última Ação:   Remetida cópia ao destinatário e posteriormente arquivada na Diretoria Legislativa.
Documentos Acessórios: 1
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MOC 26/2017 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA ENVIO DE MOÇÃO DE APOIO AO FÓRUM REGIONAL PERMANENTE DE VEREADORES DO ALTO URUGUAI - RIO GRANDE DO SUL E AS SUAS DEMANDAS ESCOLHIDAS NO II ENCONTRO, OCORRIDO NO MUNICÍPIO DE MARIANO MORO/RS, NA DATA DE 26 DE JULHO DO CORRENTE ANO.

Apresentação: 9 de Novembro de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 13 de Novembro de 2017
Processo: 26 / 2017
Protocolo: 1137/2017, Data Protocolo: 09/11/2017 - Horário: 15:12:37
Autor:  ALESSANDRO DAL ZOTTO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Novembro de 2017
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  15 de Novembro de 2017
Última Ação:   Remetida cópia ao destinatário e posteriormente arquivada na Diretoria Legislativa.
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MOC 27/2017 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE APOIO AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL (IFRS-CAMPUS DE ERECHIM) EM PROL DAS NECESSIDADES DE INVESTIMENTOS E AMPLIAÇÃO DOS ESPAÇOS ACADÊMICOS A FIM DE GARANTIR E APRIMORAR AS ATIVIDADES DE ENSINO TÉCNICO, PROFISSIONAL E TECNOLÓGICO DESENVOLVIDAS PELO CAMPUS.

Apresentação: 23 de Novembro de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 27 de Novembro de 2017
Processo: 27 / 2017
Protocolo: 1192/2017, Data Protocolo: 23/11/2017 - Horário: 15:13:31
Autor:  ALESSANDRO DAL ZOTTO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Novembro de 2017
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  30 de Novembro de 2017
Última Ação:   Remetida cópia ao destinatário conforme Ofício Nº 259/2017, e posteriormente arquivada na Diretoria Legislativa.
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MOC 28/2017 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APOIO AO CONAPE (CONFERÊNCIA NACIONAL POPULAR DE EDUCAÇÃO).

Apresentação: 14 de Dezembro de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 18 de Dezembro de 2017
Processo: 28 / 2017
Protocolo: 1317/2017, Data Protocolo: 14/12/2017 - Horário: 14:30:24
Autor:  SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI
ALDERI ANTONIO OLDRA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Dezembro de 2017
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2017
Última Ação:   Encaminhado cópia aos destinatários, conforme Ofício Nº 288 e posteriormente arquivado na Diretoria Legislativa.
Texto Original

PI 1/2017 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE CÓPIA DA NORMA QUE REGULAMENTA A CONSTRUÇÃO DAS LOMBADAS E FAIXAS ELEVADAS JUNTO A VIA PÚBLICA.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Fevereiro de 2017
Processo: 1 / 2017
Protocolo: 33/2017, Data Protocolo: 20/02/2017 - Horário: 12:55:10
Autor:  ANAXIMANDRO ZAMBONATTO PEZZIN
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Fevereiro de 2017
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2017
Última Ação:   Remetida cópia ao destinatário conforme Of. nº 022/2017, e posteriormente arquivada na Diretoria Legislativa.
Documentos Acessórios: 2
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PI 2/2017 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE UMA RELAÇÃO DE TODOS OS CONTRATOS DE LOCAÇÃO, EM VIGÊNCIA, CELEBRADOS PELA MUNICIPALIDADE.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Fevereiro de 2017
Processo: 2 / 2017
Protocolo: 40/2017, Data Protocolo: 20/02/2017 - Horário: 13:20:36
Autor:  ANAXIMANDRO ZAMBONATTO PEZZIN
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Fevereiro de 2017
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2017
Última Ação:   Remetida cópia ao destinatário conforme Of. nº 022/2017, e posteriormente arquivada na Diretoria Legislativa.
Documentos Acessórios: 1
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PI 3/2017 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE DISPONIBILIZA CÓPIA DO CONTRATO VIGENTE E/OU ÚLTIMO CONTRATO FIRMADO COM A CORSAN.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Fevereiro de 2017
Processo: 3 / 2017
Protocolo: 41/2017, Data Protocolo: 20/02/2017 - Horário: 13:23:40
Autor:  ANAXIMANDRO ZAMBONATTO PEZZIN
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Fevereiro de 2017
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2017
Última Ação:   Remetida cópia ao destinatário conforme Of. nº 022/2017, e posteriormente arquivada na Diretoria Legislativa.
Documentos Acessórios: 1
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PI 4/2017 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE DISPONIBILIZE CÓPIA DO CONTRATO VIGENTE E/OU ÚLTIMO CONTRATO FIRMADO COM A ETG.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Fevereiro de 2017
Processo: 4 / 2017
Protocolo: 46/2017, Data Protocolo: 20/02/2017 - Horário: 13:27:28
Autor:  ANAXIMANDRO ZAMBONATTO PEZZIN
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Fevereiro de 2017
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2017
Última Ação:   Remetida cópia ao destinatário conforme Of. nº 022/2017, e posteriormente arquivada na Diretoria Legislativa.
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PI 5/2017 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO INFORMAÇÃO QUANTO A NÃO MANIFESTAÇÃO DO PODER EXECUTIVO A CERCA DA MANUTENÇÃO OU EXTINÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA E ESPORTE.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 1 de Março de 2017
Protocolo: 49/2017, Data Protocolo: 22/02/2017 - Horário: 6:57:05
Autor:  ILGUE ANTONIO ROSSETTO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Março de 2017
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2017
Última Ação:   Remetida cópia ao destinatário conforme Of. nº 028/2017, e posteriormente arquivada na Diretoria Legislativa.
Documentos Acessórios: 1
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PI 6/2017 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA DISPONIBILIZADO PELA SECRETARIA COMPETENTE O CONTRATO FIRMADO ENTRE A MUNICIPALIDADE E A FEIRA DO PRODUTOR E O TERMO DE POSSE DAQUELE IMÓVEL ONDE ESTÁ INSTALADA A ATIVIDADE.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 1 de Março de 2017
Protocolo: 62/2017, Data Protocolo: 23/02/2017 - Horário: 11:38:44
Autor:  ANAXIMANDRO ZAMBONATTO PEZZIN
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Março de 2017
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2017
Última Ação:   Remetida cópia ao destinatário conforme Of. nº 028/2017, e posteriormente arquivada na Diretoria Legislativa.
Documentos Acessórios: 1
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PI 7/2017 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO INFORMAÇÃO DO PODER EXECUTIVO, À SECRETARIA COMPETENTE, SOBRE O FECHAMENTO DE BIBLIOTECAS E LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA DE ALGUMAS ESCOLAS MUNICIPAIS, PARA VIABILIZAR SALAS DE AULA.

Apresentação: 2 de Março de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 6 de Março de 2017
Protocolo: 90/2017, Data Protocolo: 02/03/2017 - Horário: 8:44:16
Autor:  ALDERI ANTONIO OLDRA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Março de 2017
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Março de 2017
Última Ação:   Remetida cópia ao destinatário conforme Of. nº 031/2017, e posteriormente arquivada na Diretoria Legislativa.
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PI 8/2017 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO INFORMAÇÃO AO PODER EXECUTIVO À SECRETARIA COMPETENTE, REFERENTE À NÃO ENTREGA DA AGENDA ESCOLAR EM 2017, AOS ESTUDANTES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

Apresentação: 2 de Março de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 6 de Março de 2017
Protocolo: 91/2017, Data Protocolo: 02/03/2017 - Horário: 8:47:11
Autor:  ALDERI ANTONIO OLDRA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Março de 2017
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Março de 2017
Última Ação:   Remetida cópia ao destinatário conforme Of. nº 031/2017, e posteriormente arquivada na Diretoria Legislativa.
Documentos Acessórios: 1
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PI 9/2017 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO REFERENTE À INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS PARA CADEIRANTES NO PARQUE LONGINES MALINOWSKI CONFORME PROCESSO 2017/795.

Apresentação: 2 de Março de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 6 de Março de 2017
Processo: 9 / 2017
Protocolo: 104/2017, Data Protocolo: 02/03/2017 - Horário: 13:12:09
Autor:  SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Março de 2017
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Março de 2017
Última Ação:   Remetida cópia ao destinatário conforme Of. nº 031/2017, e posteriormente arquivada na Diretoria Legislativa.
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PI 10/2017 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM,INFORMAÇÕES REFERENTES AO ANDAMENTO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DAS NOVAS CRECHES NO BAIRRO COPAS VERDES, BAIRRO MARIA CLARA, E PREVISÃO DE TÉRMINO DAS MESMAS.

Apresentação: 7 de Março de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 13 de Março de 2017
Processo: 10 / 2017
Protocolo: 112/2017, Data Protocolo: 07/03/2017 - Horário: 11:45:15
Autor:  SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Março de 2017
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2017
Última Ação:   Remetida cópia ao destinatário conforme Of. nº 035/2017, e posteriormente arquivada na Diretoria Legislativa.
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PI 11/2017 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO INFORMAÇÃO DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA COMPETENTE, SOBRE A EXISTÊNCIA DE ALGUM PROCESSO FINALIZADO OU EM ANDAMENTO REFERENTE A CEDÊNCIA E/OU CESSÃO DE USO DO TERRENO E PRÉDIO DA ESTAÇÃO FÉRREA PARA O MUNICÍPIO DE ERECHIM.

Apresentação: 9 de Março de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 13 de Março de 2017
Processo: 11 / 2017
Protocolo: 115/2017, Data Protocolo: 09/03/2017 - Horário: 13:00:41
Autor:  RAFAEL MARTINS AYUB
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Março de 2017
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2017
Última Ação:   Remetida cópia ao destinatário conforme Of. nº 035/2017, e posteriormente arquivada na Diretoria Legislativa.
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PI 12/2017 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO INFORMAÇÃO DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA COMPETENTE, REFERENTE AO FUNCIONAMENTO DOS TRABALHOS DA URA.

Apresentação: 14 de Março de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Março de 2017
Processo: 12 / 2017
Protocolo: 135/2017, Data Protocolo: 14/03/2017 - Horário: 8:38:10
Autor:  SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI
CLARICE TERESINHA MORAES
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Março de 2017
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2017
Última Ação:   Remetida cópia ao destinatário conforme Of. Nº 045/2017, e posteriormente arquivada na Diretoria Legislativa.
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PI 13/2017 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO, INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS ATUAIS DEPARTAMENTOS DE ESPORTE, CULTURA, E TURISMO. PLANOS DE TRABALHO PARA 2017, METAS A SEREM ALCANÇADAS, E INOVAÇÕES PROPOSTAS.

Apresentação: 14 de Março de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Março de 2017
Processo: 13 / 2017
Protocolo: 136/2017, Data Protocolo: 14/03/2017 - Horário: 8:42:33
Autor:  SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI
CLARICE TERESINHA MORAES
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Março de 2017
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2017
Última Ação:   Remetida cópia ao destinatário conforme Of. Nº 045/2017, e posteriormente arquivada na Diretoria Legislativa.
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PI 14/2017 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA DA MUNICIPALIDADE QUE SEJA INFORMADO O NÚMERO DE INSCRITOS QUE FORAM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO, BEM COMO QUANTOS FORAM NOMEADOS E QUANTOS ESTÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO NOS ÚLTIMOS QUATRO ANOS NO MUNICÍPIO DE ERECHIM.

Apresentação: 30 de Março de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 3 de Abril de 2017
Processo: 14 / 2017
Protocolo: 203/2017, Data Protocolo: 30/03/2017 - Horário: 8:14:59
Autor:  CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Abril de 2017
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2017
Última Ação:   Remetida cópia ao destinatário conforme Of. nº 061/2017, e posteriormente arquivada na Diretoria Legislativa.
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PI 15/2017 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAMOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE PRESTE INFORMAÇÕES A CERCA DO ATENDIMENTO, FUNCIONAMENTO E ESTRUTURA DO POSTO DE SAÚDE DA UBS DO BAIRRO ATLÂNTICO.

Apresentação: 30 de Março de 2017
Protocolo: 216/2017, Data Protocolo: 30/03/2017 - Horário: 13:53:55
Autor:  CLARICE TERESINHA MORAES
NADIR ANTONIO BARBOSA
RAFAEL MARTINS AYUB
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Abril de 2017
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2017
Última Ação:   Remetida cópia ao destinatário conforme Of. nº 061/2017, e posteriormente arquivada na Diretoria Legislativa.
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PI 16/2017 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA DA MUNICIPALIDADE APÓS A APROVAÇÃO PLENÁRIA QUE SEJAM PRESTADAS AS INFORMAÇÕES INFRA RELACIONADAS.

Apresentação: 12 de Abril de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 17 de Abril de 2017
Processo: 16 / 2017
Protocolo: 263/2017, Data Protocolo: 12/04/2017 - Horário: 13:44:49
Autor:  CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Abril de 2017
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2017
Última Ação:   Remetida cópia ao destinatário conforme Ofício Nº 082/2017, e posteriormente arquivada na Diretoria Legislativa.
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