Moção nº 9 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2017
Número
9
Data de Apresentação
09/06/2017
Número do Protocolo
495
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 9/2017
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
3
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
12/06/2017
Data de Publicação
09/06/2017
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA ENVIO DE MOÇÃO CONTRARIA A AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA (ANEEL), MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, AO GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, E AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, REFERENTE A RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 2.177 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2016.
Indexação
Observação