Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 65ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 20
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 2 de 2017
Processo: 03/2017
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 82
Turno: Único
Texto original
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ALTERA A LEI N.º 5.100/2011, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ERECHIM A
REALIZAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, CONTRATO DE PROGRAMA COM A COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO – CORSAN, CRIAR O FUNDO MUNICIPAL DE GESTÃO COMPARTILHADA – FMGC E O CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE GESTÃO COMPARTILHADA – CDFMGC. - - |
Aprovado por unanimidade. |
| 2 |
Moção nº 1 de 2017
Processo: 1/2017
Autor: ENI MARIA SCANDOLARA
Protocolo: 126
Turno: Único
Texto original
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MOÇÃO DE APOIO A MANUTENÇÃO DO BANRISUL COMO BANCO PÚBLICO. - - |
Aprovado por unanimidade. |
| 3 |
Moção nº 2 de 2017
Processo: 2/2017
Autor: LUCAS ROBERTO FARINA
Protocolo: 127
Turno: Único
Texto original
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SOLICITAMOS ENVIO DE MOÇÃO CONTRARIA A APROVAÇÃO DA PEC 287/2016, QUE TRATA DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA, A CÂMARA DOS DEPUTADOS, AO SENADO NACIONAL, E AO GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. - - |
Aprovado por unanimidade. |
| 4 |
Pedido de Informações nº 10 de 2017
Processo: 10/2017
Autor: SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI
Protocolo: 112
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM,INFORMAÇÕES REFERENTES AO ANDAMENTO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DAS NOVAS CRECHES NO BAIRRO COPAS VERDES, BAIRRO MARIA CLARA, E PREVISÃO DE TÉRMINO DAS MESMAS. - - |
Aprovado por unanimidade. |
| 5 |
Pedido de Informações nº 11 de 2017
Processo: 11/2017
Autor: RAFAEL MARTINS AYUB
Protocolo: 115
Turno: Único
Texto original
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SOLICITO INFORMAÇÃO DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA COMPETENTE, SOBRE A EXISTÊNCIA DE ALGUM PROCESSO FINALIZADO OU EM ANDAMENTO REFERENTE A CEDÊNCIA E/OU CESSÃO DE USO DO TERRENO E PRÉDIO DA ESTAÇÃO FÉRREA PARA O MUNICÍPIO DE ERECHIM. - - |
Aprovado por unanimidade. |
| 6 |
Requerimento nº 9 de 2017
Processo: 9/2017
Autor: ENI MARIA SCANDOLARA
Protocolo: 113
Turno: Único
Texto original
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REQUERER O ENVIO DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO A DELEGADA DIANA CASARIN ZANATTA, PELA POSSE COMO TITULAR DA 11ª DELEGACIA DE POLÍCIA REGIONAL. - - |
Aprovado por unanimidade. |
| 7 |
Requerimento nº 10 de 2017
Processo: 10/2017
Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Protocolo: 125
Turno: Único
Texto original
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INFORMAÇÕES DO PRESIDENTE DESTA CASA, SOBRE O CONTRATO COM EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO 001/2017. - - |
Aprovado por unanimidade. |
| 8 |
Pedido de Providências nº 79 de 2017
Processo: 79/2017
Autor: ILGUE ANTONIO ROSSETTO
Protocolo: 114
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE/ELEVADA NA RUA FIORAVANTE MORANDI NO BAIRRO PRESIDENTE VARGAS. - - |
Aprovado por unanimidade. |
| 9 |
Pedido de Providências nº 80 de 2017
Processo: 80/2017
Autor: NADIR ANTONIO BARBOSA
Protocolo: 116
Turno: Único
Texto original
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SOLICITO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A ABERTURA DA RUA JOSÉ DARIVA SITUADA NO BAIRRO DO LINHO EM NOSSA CIDADE. - - |
Aprovado por unanimidade. |
| 10 |
Pedido de Providências nº 81 de 2017
Processo: 81/2017
Autor: NADIR ANTONIO BARBOSA
Protocolo: 117
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES PARA O ATENDIMENTO À DEMANDA, A REALIZAÇÃO DE UMA AÇÃO TAPA BURACOS NA RUA MARCELINO RAMOS PRÓXIMO AO Nº 48. - - |
Aprovado por unanimidade. |
| 11 |
Pedido de Providências nº 82 de 2017
Processo: 82/2017
Autor: SERGIO ALVES BENTO
Protocolo: 119
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA ASFALTAMENTO DA RUA JOÃO DAL TOÉ, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA. - - |
Aprovado por unanimidade. |
| 12 |
Pedido de Providências nº 83 de 2017
Processo: 83/2017
Autor: SERGIO ALVES BENTO
Protocolo: 120
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA COLOCAÇÃO DE LOMBADA ELEVADA NA RUA VICTORIO DEBONI, LOCALIZADA NO BAIRRO JOSÉ BONIFÁCIO. - - |
Aprovado por unanimidade. |
| 13 |
Pedido de Providências nº 84 de 2017
Processo: 84/2017
Autor: SERGIO ALVES BENTO
Protocolo: 121
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA COLOCAÇÃO DE CALÇAMENTO OU ASFALTAMENTO DAS TRAVESSAS I E II, DA RUA SÃO JORGE, LOCALIZADA NO BAIRRO VICTÓRIA I. - - |
Aprovado por unanimidade. |
| 14 |
Pedido de Providências nº 85 de 2017
Processo: 85/2017
Autor: SERGIO ALVES BENTO
Protocolo: 122
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA ASFALTAMENTO NA RUA LINDA BEARZI, LOCALIZADA NO BAIRRO JOSÉ BONIFÁCIO. - - |
Aprovado por unanimidade. |
| 15 |
Pedido de Providências nº 86 de 2017
Processo: 86/2017
Autor: SERGIO ALVES BENTO
Protocolo: 123
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA ASFALTAMENTO DA RUA ÂNGELO BATISTUS, LOCALIZADA NO BAIRRO PAIOL GRANDE. - - |
Aprovado por unanimidade. |
| 16 |
Pedido de Providências nº 87 de 2017
Processo: 87/2017
Autor: SERGIO ALVES BENTO
Protocolo: 124
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA OPERAÇÃO TAPA BURACO, LIMPEZA DE BOCA DE LOBO EM FRENTE AO Nº 360 E FISCALIZAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO, NA RUA REYNALDO SOCCOL, NO BAIRRO ATLÂNTICO. - - |
Aprovado por unanimidade. |
| 17 |
Pedido de Providências nº 88 de 2017
Processo: 88/2017
Autor: CLARICE TERESINHA MORAES
Protocolo: 128
Turno: Único
Texto original
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SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR SEUS SETORES COMPETENTES, ESTUDO DE VIABILIDADE, PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ABEL ONETTA, BAIRRO KOLLER. - - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR SEUS SETORES COMPETENTES, ESTUDO DE VIABILIDADE, PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ABEL ONETTA, BAIRRO KOLLER
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Aprovado por unanimidade. |
| 18 |
Pedido de Providências nº 89 de 2017
Processo: 89/2017
Autor: CLARICE TERESINHA MORAES
Protocolo: 129
Turno: Único
Texto original
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SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR SEUS SETORES COMPETENTES, MELHORIAS (OPERAÇÃO TAPA BURACOS) NA RUA ERMÍNIO DECONTO, BAIRRO COPAS VERDES. - - |
Aprovado por unanimidade. |
| 19 |
Pedido de Providências nº 90 de 2017
Processo: 90/2017
Autor: CLARICE TERESINHA MORAES
Protocolo: 130
Turno: Único
Texto original
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SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR SEUS SETORES COMPETENTES, ESTUDO DE VIABILIDADE, PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE MEIO EFICAZ DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE NO ENTRONCAMENTO DA RUA LÉO NEULS COM AS RUAS INÁCIO VASILUK E GOMERCINDO ZAFFARI, BAIRRO KOLLER. - - |
Aprovado por unanimidade. |
| 20 |
Pedido de Providências nº 91 de 2017
Processo: 91/2017
Autor: CLARICE TERESINHA MORAES
Protocolo: 131
Turno: Único
Texto original
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SOLICITO CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ORLANDO ZORDAN, BAIRRO COPAS VERDES. - - |
Aprovado por unanimidade. |