Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 65ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

RATIFICA A ASSINATURA DO TERMO DE DOAÇÃO N.º 018/2017, QUE
CELEBRARAM ENTRE SI A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO
DA SAÚDE, E O MUNICÍPIO DE ERECHIM, VISANDO À DOAÇÃO,
COM ENCARGOS, DE UMA AMBULÂNCIA PARA UTILIZAÇÃO COMO
RENOVAÇÃO DA FROTA, TENDO POR FINALIDADE O SERVIÇO DE
ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU 192.

INSTITUI, NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, EM ÁREAS
ESPECIAIS PARA ESTACIONAMENTO TARIFADO, POR TEMPO
DELIMITADO, O ESTACIONAMENTO ROTATIVO REGULAMENTADO
(ERR) E REVOGA A LEI N.º 5.689/2014.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 006/2017, QUE INSTITUI, NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, EM ÁREAS
ESPECIAIS PARA ESTACIONAMENTO TARIFADO, POR TEMPO
DELIMITADO, O ESTACIONAMENTO ROTATIVO REGULAMENTADO
(ERR) E REVOGA A LEI N.º 5.689/2014, ALTERANDO SEU ART. 19.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 006/2017, QUE INSTITUI, NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, EM ÁREAS
ESPECIAIS PARA ESTACIONAMENTO TARIFADO, POR TEMPO
DELIMITADO, O ESTACIONAMENTO ROTATIVO REGULAMENTADO
(ERR) E REVOGA A LEI N.º 5.689/2014, ALTERANDO SEU ART. 13.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 006/2017, QUE INSTITUI, NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, EM ÁREAS
ESPECIAIS PARA ESTACIONAMENTO TARIFADO, POR TEMPO
DELIMITADO, O ESTACIONAMENTO ROTATIVO REGULAMENTADO
(ERR) E REVOGA A LEI N.º 5.689/2014, ALTERANDO SEU ART. 12.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 006/2017, QUE INSTITUI, NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, EM ÁREAS
ESPECIAIS PARA ESTACIONAMENTO TARIFADO, POR TEMPO
DELIMITADO, O ESTACIONAMENTO ROTATIVO REGULAMENTADO
(ERR) E REVOGA A LEI N.º 5.689/2014, ALTERANDO SEU ART. 13.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMITIR O USO
DE UM COFRE DE AÇO, AO 13.º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DOS
SERVIDORES MUNICIPAIS.

SOLICITO INFORMAÇÃO DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA COMPETENTE, REFERENTE AO FUNCIONAMENTO DOS TRABALHOS DA URA.

SOLICITO AO PODER EXECUTIVO, INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS ATUAIS DEPARTAMENTOS DE ESPORTE, CULTURA, E TURISMO. PLANOS DE TRABALHO PARA 2017, METAS A SEREM ALCANÇADAS, E INOVAÇÕES PROPOSTAS.

REQUER AO PODER LEGISLATIVO O ENCAMINHAMENTO DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO IFRS CAMPUS ERECHIM, PELA OBTENÇÃO DA NOTA MÁXIMA NO ENADE NO CURSO DE DESIGN DE MODA.

REQUERIMENTO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A DIREÇÃO DA EMPRESA AURORA PELA COMPRA DOS FRIGORÍFICOS DA COTREL E POSTERIOR MANUTENÇÃO DOS EMPREGOS EM NOSSA CIDADE - ERECHIM.

SOLICITO AO PODER EXECUTIVO, NA SECRETARIA DE COMPETÊNCIA, MELHORIAS EM ALGUNS PONTOS DA RUA PERNAMBUCO. TENDO INÍCIO NA ALTURA DA RUA CARLOS DEMOLINER, E EM TODA SUA EXTENSÃO ATÉ A RUA FREDERICO OZANAN.

SOLICITO AO PODER EXECUTIVO, NA SECRETARIA COMPETENTE; A LIMPEZA, MANUTENÇÃO DOS BRINQUEDOS, E A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NA PRAÇA VIDA NOVA, SITUADA NA RUA MARCÍLIO DIAS, AO LADO DA CAPELA MORTUÁRIA, EM FRENTE A RESIDÊNCIA DE Nº 83.

SOLICITA A MUNICIPALIDADE MANUTENÇÃO E MELHORIAS NA RUA SAULE PAGNOCELLI.

SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR SEUS SETORES COMPETENTES, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA: JANDIR ANTÔNIO PEZZUTTI, BAIRRO COPAS VERDES.

SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR SEUS SETORES COMPETENTES, COLOCAÇÃO DE NOVA LIXEIRA, PARA LIXO SECO E ORGÂNICO, NA PARADA DE ÔNIBUS EM FRENTE À LOJA CARVALHO, NA AV. JOSÉ OSCAR SALAZAR, Nº. 1065, BAIRRO TRÊS VENDAS.

SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR SEUS SETORES COMPETENTES, LIMPEZA DO BOEIRO SITUADO NA RUA FULGÊNCIO MIGUEL COFFI, ESQUINA COM RUA MARCO ANGONESE, BAIRRO ATLÂNTICO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE, O CONSERTO DE LÂMPADAS EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL OTHELO ROSA, NA RUA BELO CARDOSO, NO BAIRRO PRESIDENTE VARGAS.

SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR SEUS SETORES COMPETENTES, A FISCALIZAÇÃO DE TERRENOS BALDIOS E SEM PASSEIOS, A FIM QUE DE PROPRIETÁRIOS SEJAM NOTIFICADOS A REALIZAR LIMPEZA E MANUTENÇÃO NOS MOLDES DO ART. 43 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.599/1994 E LEI MUNICIPAL Nº 5.746/2014.

SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR SEUS SETORES COMPETENTES, ESTUDO DE VIABILIDADE, PARA DIMINUIR A EXTENSÃO DA FAIXA AMARELA DA RUA ESPÍRITO SANTO, ESQUINA COM A RUA EUSTÁCHIO SANTOLIN, BAIRRO BELA VISTA.

SOLICITAMOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR SEUS SETORES COMPETENTES, ESTUDO DE VIABILIDADE, PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA AV. CALDAS JUNIOR COM A RUA JOÃO PAULO I, BAIRRO TRÊS VENDAS.

SOLICITO AO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA COMPETENTE A RESTAURAÇÃO DA RUA FERNANDO ARNALDO SEFRIN, NO BAIRRO FÁTIMA.

SOLICITAR DA BRIGADA MILITAR O AUMENTO DO CONTINGENTE DO POLICIAMENTO DO 13º BPM NO MUNICÍPIO DE ERECHIM.

SOLICITAMOS AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES (DNIT), O ASFALTAMENTO IMEDIATO DA RUA PARALELA À BR 153, CONTINUAÇÃO DA RUA ANTÔNIO GAUER NA SAÍDA DO BAIRRO VILA ISABEL, BEM COMO A ILUMINAÇÃO DA MESMA E PASSEIO PÚBLICO.

SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR SEUS SETORES COMPETENTES, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLEMENTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MANSUETO VANZ, BAIRRO AGRÍCOLA.

SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE UMA SALA NO TERMINAL DE ÔNIBUS URBANO, PARA USO DOS MOTORISTAS, FISCAIS E COBRADORES.

SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA COLOCAÇÃO DE UM PORTÃO OU FECHAMENTO DEFINITIVO DO VÃO EXISTENTE NO TERMINAL DE ÔNIBUS URBANO, QUE DÁ ACESSO AOS FUNDOS DA ANTIGA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA.

SOLICITA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDO PARA REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO.

SOLICITA DA MUNICIPALIDADE ESTUDO PARA DUPLICAÇÃO DA RUA GERMANO CARLOS KNAPICK, LOCALIZADA NO DISTRITO INDUSTRIAL.

SOLICITA A MUNICIPALIDADE,ALTERAÇÃO NA LEI 5.924/2015, PRORROGANDO PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES EM DESACORDO COM AS NORMAS LEGAIS.