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Lei Ordinária Municipal nº 2.599, de 04 de janeiro de 1994

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária Municipal

Número

2599

Ano

1994

Data

04/01/1994

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

2561_texto_integral.pdf

Ementa

INSTITUI O CÓDIGO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE ERECHIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Revoga integralmente o(a)  Lei Ordinária Municipal nº 1.198, de 22 de outubro de 1971
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária Municipal nº 3.018, de 23 de dezembro de 1997
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária Municipal nº 3.177, de 26 de julho de 1999
    Norma correlata  Lei Ordinária Municipal nº 3.694, de 30 de dezembro de 2003
    Norma correlata  Lei Ordinária Municipal nº 3.704, de 17 de fevereiro de 2004
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária Municipal nº 3.750, de 13 de julho de 2004
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária Municipal nº 4.103, de 27 de dezembro de 2006
    Regulamentada pelo(a)  Decreto Municipal nº 3.271, de 02 de junho de 2008
    Norma correlata  Lei Ordinária Municipal nº 4.348, de 17 de julho de 2008
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária Municipal nº 4.715, de 08 de junho de 2010
    Norma correlata  Lei Ordinária Municipal nº 4.729, de 06 de julho de 2010
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária Municipal nº 4.847, de 22 de dezembro de 2010
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária Municipal nº 4.931, de 26 de abril de 2011
    Norma correlata  Decreto Municipal nº 3.691, de 06 de outubro de 2011
    Norma correlata  Lei Ordinária Municipal nº 5.145, de 29 de dezembro de 2011
    Norma correlata  Lei Ordinária Municipal nº 5.153, de 30 de dezembro de 2011
    Regulamentada pelo(a)  Decreto Municipal nº 3.852, de 21 de novembro de 2012
    Revogado(a) parcialmente pelo(a)  Lei Ordinária Municipal nº 5.606, de 15 de abril de 2014
    Regulamentada pelo(a)  Decreto Municipal nº 4.043, de 09 de junho de 2014
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária Municipal nº 5.769, de 23 de dezembro de 2014
    Revogado(a) parcialmente pelo(a)  Lei Ordinária Municipal nº 5.769, de 23 de dezembro de 2014
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária Municipal nº 5.838, de 12 de maio de 2015
    Revogado(a) parcialmente pelo(a)  Lei Ordinária Municipal nº 5.838, de 12 de maio de 2015
    Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária Municipal nº 6.260, de 15 de dezembro de 2016
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI