Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 49 de 1993
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ano
1993
Número
49
Data de Apresentação
30/11/1993
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE ERECHIM.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada