Decreto Municipal nº 4.043, de 09 de junho de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Municipal
Número
4043
Ano
2014
Data
09/06/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
12/06/2014
Veículo de Publicação
Jornal Bom Dia de Erechim
Data Fim Vigência
Pg. Início
10
Pg. Fim
10
Texto Original
Ementa
REGULAMENTA OS ART. 37 E 38 DA LEI Nº 2599, DE 04 DE
JANEIRO DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE OS PASSEIOS PÚBLICOS NO
MUNICÍPIO DE ERECHIM.
JANEIRO DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE OS PASSEIOS PÚBLICOS NO
MUNICÍPIO DE ERECHIM.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Regulamenta o(a)
Lei Ordinária Municipal nº 2.599, de 04 de janeiro de 1994
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto Municipal nº 4.194, de 10 de junho de 2015
Anexos Norma Jurídica