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Lei Ordinária Municipal nº 1.198, de 22 de outubro de 1971

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária Municipal

Número

1198

Ano

1971

Data

22/10/1971

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

1184_texto_integral.pdf

Ementa

INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO.

Indexação

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária Municipal nº 1.637, de 30 de agosto de 1978
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária Municipal Legislativa nº 86, de 14 de setembro de 1978
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária Municipal Legislativa nº 88, de 30 de outubro de 1978
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária Municipal nº 1.895, de 29 de setembro de 1983
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária Municipal nº 1.910, de 22 de dezembro de 1983
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária Municipal nº 2.282, de 27 de dezembro de 1990
    Norma correlata  Lei Ordinária Municipal nº 2.535, de 14 de junho de 1993
    Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária Municipal nº 2.599, de 04 de janeiro de 1994
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI