Pesquisar Matéria Legislativa

Moção de Apoio pela liberação de recursos necessários para realização do "Censo 2021" tendo em vista orçamento estipulado ou equivalente, informados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Moção de Apoio à alteração na idade-limite para o ingresso nas carreiras da Brigada Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Sul.

Moção de Apoio à proposta de Plano de Modernização da Carreira dos Militares do Estado do Rio Grande do Sul, apresentado pelas entidades de classe representativas dos Policiais e Bombeiros Militares ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul.

Moção de Apoio à Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Rio Grande do Sul

Moção de Apoio ao Projeto de Lei 95/2020 de autoria do deputado Jeferson Fernandes, a ser encaminhada a Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul.

Moção de apoio ao asfaltamento da ERS 477.

Moção de Apoio ao Projeto de Lei Federal N° 2.564/2020 que tramita no Senado Federal, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.

MOÇÃO EM APOIO ao Projeto de Lei 12/2021, iniciativa do Senador Paulo Paim (PT/RS), que suspende a obrigação do Brasil de fazer cumprir as seções do Acordo sobre os Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual.

Moção de Repudio a ser encaminhada ao Governador do Estado do Rio Grande do Sul Sr. Eduardo Leite, bem como encaminha-la ao presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, Sr. Deputado Gabriel Souza, ouvido o Plenário desta Casa, por nos posicionarmos contrários a educação domiciliar, também conhecida como homeschooling.

Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 91 do Regimento Interno, a presente Moção de Apoio à reivindicação dos trabalhadores(as) da rede estadual de educação por reposição das perdas inflacionárias de seus salários. Os(as) profissionais pleiteiam o exposto amparados(as) nas razões abaixo coadunadas:

Moção de Apoio a Regulamentação da Polícia Penal com a inclusão de todos os servidores penitenciários da Superintendência dos Serviços Penitenciários – SUSEPE.

Moção de Apoio ao Movimento de Reintegração do Norte Gaúcho (RNG), que visa a construção da ponte sobre a Barragem do Rio Passo Fundo, ligando as cidades Campinas do Sul até Ronda Alta e asfaltamento da RS-211 e RS-483 no Norte Gaúcho.

Moção de Repúdio a prova de Vida do INSS.

Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 91 do Regimento Interno, a presente Moção de Repúdio a ser encaminhada ao Cartório de Registro de Imóveis de Erechim, ouvido o Plenário desta Casa

Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 91 do Regimento Interno, a presente Moção de APOIO à PEC 135/2019, de autoria da Deputada Bia Kicis (PSL/DF) que acrescenta o § 12 ao ART. 14, da Constituição Federal, dispondo que na votação e apuração de eleições, plebiscitos e referendos, seja obrigatória a expedição de cédulas físicas, conferíveis pelo eleitor, a serem depositadas em urnas indevassáveis, para fins de auditoria, a ser encaminhada a mesa diretora e Presidente da Câmara dos Deputados, ouvido o Plenário desta Casa, por ser no modelo atual IMPOSSÍVEL a apuração e recontagem dos votos, a adoção dessa prática será suficiente para dirimir qualquer dúvida eleitoral.

Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 91 do Regimento Interno, a presente Moção de apoio à reposição das perdas salariais das trabalhadoras e dos trabalhadores da rede estadual de educação.

Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 91 do Regimento Interno, a presente Moção de Repúdio a proposta de Emenda Constitucional número 32/2020, que altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa.

Apresentamos a Vossa Excelência, nos termos do art. 91 do Regimento Interno, a presente Moção de Repúdio a ser encaminhada a RGE, ouvido o Plenário desta Casa, é inaceitável a postura da RGE.

Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 91 do Regimento Interno, a presente Moção de REPÚDIO a ser encaminhada ao CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS desta cidade, ouvido o Plenário desta Casa.

Moção de Repúdio em razão da alta carga tributária do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços - (ICMS), sobre os combustíveis e também sobre as contas de consumo de Energia.

Moção de Repúdio ao assassinato da cachorra Shakira a ser encaminhada a Polícia Civil e ao Deputado Gabriel Souza, ouvido o Plenário desta Casa.

Moção de Repúdio ao envenenamento de animais nas cidades de Entre Rios do Sul, Itatiba do Sul e Erechim.

Moção de Repúdio ao atropelamento proposital de uma cachorra.

Moção de Repudio a ser encaminhada ao Governador do Estado do Rio Grande do Sul Sr. Eduardo Leite, bem como encaminhá-la ao presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, por nos posicionarmos contrário ao PL 237/2021 da Assembleia Legislativa, que dispõe sobre o reajuste dos pisos salariais no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul.

Moção de apoio aos agricultores, bem como a Associação dos Produtores Rurais que atua em defesa dos interesses dos pequenos agricultores de Mato Preto, em defesa do Marco Temporal e pela aprovação da PL 490.

Moção de Repudio aos atos inconstitucionais praticados pelo STF, em especial pelo Ministro Alexandre de Morais.

Moção de apoio à Convocação de Todos os Aprovados no CTSP Bombeiro para frequentarem o curso de habilitação em turma única.

Moção de apoio pela manutenção da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos como empresa pública .

Moção de Apoio à aprovação do Projeto de Lei nº 146/2021, em tramitação na Assembleia Legislativa do RS, que altera a Lei nº 13.821, de 25 de outubro de 2011, que cria o Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares da Defensoria Pública do Estado, altera seu Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas e dá outras providências.

Moção de Apoio a institucionalização e implementação da Faculdade Sul Americana de Ensino e Aplicação.

Moção de Apoio aos Projetos de Lei Federal nº 1.214/2019 e nº 2.079/2019 que tramita na Câmara de Deputados, para fixar a duração do trabalho do Psicólogo em até trinta horas semanais e regulamenta o piso salarial dos profissionais de Psicologia

Moção de Apoio ao Projeto de Lei n° 3018/2021 do Senado Federal que altera a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para isentar do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas a remuneração da atividade de professor em efetivo exercício na educação infantil, fundamental, média e superior, de autoria do Senador Sérgio Petecão.

Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 823/2021 (em apoio à Agricultura Familiar e à Produção de Alimentos) e pela DERRUBADA DO VETO PRESIDENCIAL pelo Congresso Nacional

Moção Contrária a ser encaminhada a Secretaria Estadual de Educação, Raquel Teixeira e a Coordenadora Regional de Educação, Juliane Bonez, pelo encerramento das atividades da Escola Estadual de Ensino Fundamental Carlos Leopoldo Reichmann.

Moção em Apoio à CIÊNCIA e de PROTESTO contra as alterações do PLN16 que subtrai os recursos destinados a bolsas e apoio a pesquisas do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovações.

Moção de Protesto ao atraso no pagamento das bolsas de PIBID e RP dos estudantes da Universidade Federal da Fronteira Sul .

Moção de Apoio ao chamamento de todos os aprovados do Concurso Público para Capitães da Brigada Militar (CSPM).

Moção de Apoio da Frente Parlamentar da Agricultura familiar (FPAF).

Moção de Apoio as reivindicações do Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários de Erechim/RS, relacionadas a Empresa de Transportes Gaurama.

Requer do Poder Executivo, informações referentes ao Pedido de Providências 337/2017, que Solicita ao Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER-RS), viabilidade para a instalação de redutores de velocidade mais adequados para a região, com pintura em alto relevo, bem como melhorias nas sinalizações da RS 420, a partir do KM 04 na altura da Granja Zulian e da Cantina Trentin.

Requerimento de informações sobre o sistema de ensino e intenções sobre a locação do imóvel do extinto Barao do Rio Branco

Requer do Poder Executivo, informações referentes ao repasse dos valores dos incentivos adicionais aos Agentes Comunitários de Saúde, referentes ao ano de 2020.

Requer do Poder Executivo, informações referentes a regularização das chácaras 167. Quais providências estão sendo tomadas, quando e como irá funcionar.

Requer do Poder Executivo, informações sobre o porque não foi repassado os valores indicados por este vereador as entidades através das emendas impositivas de 2020.

Requer do Poder Executivo, informações se os repasses do Poder Público junto a Associação de Amparo à Maternidade e Infância – ASSAMI estão em dia.

Requer do Poder Executivo, informações referentes às ações que estão sendo tomadas para combate à proliferação da Dengue no Município de Erechim/RS.

Requer do Poder Executivo, informações referentes as placas de identificação com nome de ruas, qual o setor responsável? Há contrato ativo com alguma empresa? Se não há, qual o planejamento para sanar essa reivindicação dos moradores.

Requer do Poder Executivo, informações junto a Secretária de Saúde e ou da Vigilância Sanitária, quanto aos valores empregados pelo município para a realização dos procedimentos de castração na URA especificando o valor gasto em cada procedimento e o total de castrações realizadas nos anos de 2019, 2020 e até a referente data em 2021.

Requer do Poder Executivo, informações referentes ao número de funcionários concursados, cargos de Função Gratificada e Cargos de Confiança da Secretária da Fazenda, bem como as suas respectivas remunerações.

Requer do Poder Executivo, informações sobre o quanto é gasto pelo poder publico em pagamento de Horas extras e convocações de Agentes de Trânsito.