Moção nº 36 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2021
Número
36
Data de Apresentação
23/08/2021
Número do Protocolo
1165
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
23/08/2021
Data de Publicação
23/08/2021
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Moção de Repudio aos atos inconstitucionais praticados pelo STF, em especial pelo Ministro Alexandre de Morais.
Indexação
Observação