Matérias da Ordem do Dia (30ª Ordinária da 69ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 96 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 1166
Turno: Único
Texto original
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Altera a Lei n.º 3.755/2004, que Autoriza o Poder Executivo, a consentir, a título gratuito, na adoção administrativa para conservação de bens públicos, e dá outras providências. - - |
Adiada a discussão e votação |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 97 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 1185
Turno: Único
Texto original
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Altera a Lei n.º 5.786/2015, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Erechim, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre seus componentes, recursos humanos e financiamentos. - - |
Aprovado por unanimidade. |
| 3 |
Moção nº 40 de 2021
Processo: -
Autor: JOÃO FRANCISCO COIMBRA PARENTI
Protocolo: 1239
Turno: Único
Texto original
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Moção de Apoio a institucionalização e implementação da Faculdade Sul Americana de Ensino e Aplicação. - - |
Aprovado por unanimidade. |
| 4 |
Requerimento nº 74 de 2021
Processo: -
Autor: JOÃO FRANCISCO COIMBRA PARENTI
Protocolo: 1242
Turno: Único
Texto original
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Requer convocação de sessão especial a fim de comemorarmos os 40 anos do CORO DA URI ERECHIM com entrega de Menção Honrosa. - - |
Aprovado por unanimidade. |
| 5 |
Solicitação de Deslocamento nº 21 de 2021
Processo: -
Autor: JOÃO FRANCISCO COIMBRA PARENTI
Protocolo: 1257
Turno: Único
Texto original
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O Deslocamento tem por objetivo participar de uma audiência na Secretaria de Desenvolvimento com o Secretário Adjunto, Joel Maraschin, para tratar sobre o FUNDOPEM. - - |
Aprovado por unanimidade. |