Matérias do Expediente (13ª Ordinária da 69ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 28
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento de Informações nº 11 de 2021
Processo: -
Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Protocolo: 597
Turno: Único
Texto original
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Requer do Poder Executivo, informações sobre o
quanto é gasto pelo poder publico em pagamento de Horas extras e convocações de Agentes de Trânsito. - |
Lido em Plenário |
| 2 |
Requerimento de Informações nº 12 de 2021
Processo: -
Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Protocolo: 598
Turno: Único
Texto original
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Requer do Poder Executivo, informações sobre o
quanto foi gasto no projeto anel viário, quais os resultados e cópia do projeto. - |
Lido em Plenário |
| 3 |
Pedido de Providências nº 255 de 2021
Processo: -
Autor: ROMILDO PEREIRA DA SILVA
Protocolo: 559
Turno: Único
Texto original
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Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a construção de uma faixa elevada ou lombada de trânsito, na Rua Aquilino Faccenda, em frente ao número 197, no Bairro Centro. - |
Lido em Plenário |
| 4 |
Pedido de Providências nº 256 de 2021
Processo: -
Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Protocolo: 562
Turno: Único
Texto original
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Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a ampliação do auxílio dos Agentes de Trânsito nas rotulas da Praça da Bandeira em horários de pico. - |
Lido em Plenário |
| 5 |
Pedido de Providências nº 257 de 2021
Processo: -
Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Protocolo: 563
Turno: Único
Texto original
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Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a implementação de temporizador e sinalização eletrônica para pedestre em todos os semáforos do município. - |
Lido em Plenário |
| 6 |
Pedido de Providências nº 258 de 2021
Processo: -
Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Protocolo: 564
Turno: Único
Texto original
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Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a revitalização e construção do passeio na Praça Lourenço Bergamin localizada na Rua Itália, no Bairro Três Vendas. - |
Lido em Plenário |
| 7 |
Pedido de Providências nº 259 de 2021
Processo: -
Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Protocolo: 568
Turno: Único
Texto original
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Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o estudo de viabilidade para colocação de redutor de Velocidade na Rua Tereza Batistela, nas proximidades do nº 160 – Bairro São Vicente de Paula. - |
Lido em Plenário |
| 8 |
Pedido de Providências nº 260 de 2021
Processo: -
Autor: SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI
Protocolo: 570
Turno: Único
Texto original
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Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a viabilização do programa de hortas comunitárias urbana no Município de Erechim, conforme projeto em anexo. - |
Lido em Plenário |
| 9 |
Pedido de Providências nº 261 de 2021
Processo: -
Autor: WALLACE AUGUSTO SOARES
Protocolo: 583
Turno: Único
Texto original
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Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a limpeza do passeio público da Rua Márcio de Oliveira Batista, nº 180. - |
Lido em Plenário |
| 10 |
Pedido de Providências nº 262 de 2021
Processo: -
Autor: WALLACE AUGUSTO SOARES
Protocolo: 584
Turno: Único
Texto original
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Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, a melhoria da iluminação na praça do Bairro Zimmer. - |
Lido em Plenário |
| 11 |
Pedido de Providências nº 263 de 2021
Processo: -
Autor: ANACLETO ZANELLA
Protocolo: 588
Turno: Único
Texto original
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Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a Instituição do Programa Bolsa Juventude Rural no Município de Erechim. - |
Lido em Plenário |
| 12 |
Pedido de Providências nº 264 de 2021
Processo: -
Autor: ANACLETO ZANELLA
Protocolo: 589
Turno: Único
Texto original
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Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a criação do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA no Município de Erechim - |
Lido em Plenário |
| 13 |
Pedido de Providências nº 265 de 2021
Processo: -
Autor: NATALINO SARAPIO
Protocolo: 590
Turno: Único
Texto original
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Encaminha ao Sr. Prefeito Municipal Sugestão de Projeto de Lei que Institui o Programa Municipal de fornecimento de absorventes higiênicos nas escolas municipais de Erechim. - |
Lido em Plenário |
| 14 |
Pedido de Providências nº 266 de 2021
Processo: -
Autor: NATALINO SARAPIO
Protocolo: 591
Turno: Único
Texto original
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Encaminha ao Sr. Prefeito Municipal Sugestão de Projeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de placas de identificação em obras públicas. - |
Lido em Plenário |
| 15 |
Pedido de Providências nº 267 de 2021
Processo: -
Autor: NATALINO SARAPIO
Protocolo: 592
Turno: Único
Texto original
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Encaminha ao Sr. Prefeito Municipal Sugestão de Projeto de Lei que determina a obrigação da presença de tradutor e intérprete da língua brasileira de sinais – libras – em eventos públicos realizados pelos órgãos municipais da cidade de Erechim e dá outras providências. - |
Lido em Plenário |
| 16 |
Pedido de Providências nº 268 de 2021
Processo: -
Autor: NATALINO SARAPIO
Protocolo: 593
Turno: Único
Texto original
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Encaminha ao Sr. Prefeito Municipal Sugestão de
Projeto de Lei que Delibera sobre a substituição das embalagens plásticas convencionais por congêneres biodegradáveis nas instituições que menciona e dá outras providências no Município de Erechim. - |
Lido em Plenário |
| 17 |
Pedido de Providências nº 269 de 2021
Processo: -
Autor: NATALINO SARAPIO
Protocolo: 594
Turno: Único
Texto original
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Encaminha ao Sr. Prefeito Municipal Sugestão de Projeto de Lei que Dispõe sobre a proibição do uso de plásticos descartáveis de uso único pelos órgãos e repartições, da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Erechim. - |
Lido em Plenário |
| 18 |
Pedido de Providências nº 270 de 2021
Processo: -
Autor: NATALINO SARAPIO
Protocolo: 595
Turno: Único
Texto original
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Encaminha ao Sr. Prefeito Municipal Sugestão de Projeto de Lei que Institui o Fundo Municipal Especial para aquisição de vacinas ao enfrentamento da COVID-19 no âmbito do Município de Erechim. - |
Lido em Plenário |
| 19 |
Pedido de Providências nº 271 de 2021
Processo: -
Autor: ROMILDO PEREIRA DA SILVA
Protocolo: 596
Turno: Único
Texto original
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Encaminha ao Senhor Prefeito Municipal sugestão de Projeto de Lei que autoriza o transporte de animais domésticos de médio ou pequeno porte acompanhados por seus responsáveis no transporte coletivo no município de Erechim. - |
Lido em Plenário |
| 20 |
Pedido de Providências nº 272 de 2021
Processo: -
Autor: NATALINO SARAPIO
Protocolo: 599
Turno: Único
Texto original
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Encaminha ao Sr. Prefeito Municipal sugestão de especificações técnicas para padronização de obras, com o objetivo de definir um modelo de execução das obras contratadas pelo poder público. - |
Lido em Plenário |
| 21 |
Pedido de Providências nº 273 de 2021
Processo: -
Autor: NATALINO SARAPIO
Protocolo: 604
Turno: Único
Texto original
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Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo
Municipal alargamento e cascalhamento nas estradas da Linha São Brás. - |
Lido em Plenário |
| 22 |
Pedido de Providências nº 274 de 2021
Processo: -
Autor: NATALINO SARAPIO
Protocolo: 606
Turno: Único
Texto original
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Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo
Municipal, iluminação pública a onde haver roteiros de turismo. - |
Lido em Plenário |
| 23 |
Pedido de Providências nº 275 de 2021
Processo: -
Autor: NATALINO SARAPIO
Protocolo: 607
Turno: Único
Texto original
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Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo
Municipal que acha fiscalização no interior do município, visando à retirada de cercas e árvores que estão postas sobre as estradas. - |
Lido em Plenário |
| 24 |
Pedido de Providências nº 276 de 2021
Processo: -
Autor: NATALINO SARAPIO
Protocolo: 608
Turno: Único
Texto original
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Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a criação de uma equipe para abertura de entradas para propriedades rurais, e melhoramento nas quais já existem. - |
Lido em Plenário |
| 25 |
Pedido de Providências nº 277 de 2021
Processo: -
Autor: NATALINO SARAPIO
Protocolo: 609
Turno: Único
Texto original
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Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo
Municipal a substituição das pontes de madeira, por pontes de concreto nas estradas do interior do município. - |
Lido em Plenário |
| 26 |
Pedido de Providências nº 278 de 2021
Processo: -
Autor: HELENA PACHLA
Protocolo: 610
Turno: Único
Texto original
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Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a realização de um estudo técnico para a implantação de uma farmácia solidaria. - |
Lido em Plenário |
| 27 |
Pedido de Providências nº 279 de 2021
Processo: -
Autor: HELENA PACHLA
Protocolo: 611
Turno: Único
Texto original
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Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a realização de um estudo de viabilidade para que sejam implantadas câmeras de vídeo monitoramento nos postos de saúde UBS. - |
Lido em Plenário |
| 28 |
Pedido de Providências nº 280 de 2021
Processo: -
Autor: HELENA PACHLA
Protocolo: 612
Turno: Único
Texto original
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Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que seja fornecido os exames impressos aos beneficiários do INSS. - |
Lido em Plenário |