Moção nº 42 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2021
Número
42
Data de Apresentação
17/09/2021
Número do Protocolo
1363
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
21/09/2021
Data de Publicação
17/09/2021
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Moção de Apoio ao Projeto de Lei n° 3018/2021 do Senado Federal que altera a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para isentar do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas a remuneração da atividade de professor em efetivo exercício na educação infantil, fundamental, média e superior, de autoria do Senador Sérgio Petecão.
Indexação
Observação