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EME 9/2014 - Emenda do Poder Executivo
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 160/2014, QUE DISPÕE SOBRE A LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2015.
Apresentação: 13 de Novembro de 2014
Data Fim Prazo (Matéria): 30 de Novembro de 2014
Protocolo: 685/2014, Data Protocolo:
13/11/2014 -
Horário: 13:05:27
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
FRANCISCO LINDEMAR MELLE (CEF - Comissão de Economia e Finanças)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Janeiro de 2015
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EME 10/2014 - Emenda do Poder Executivo
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 174/2014, QUE ALTERA A LEI Nº 4.856/2010, QUE
CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
Apresentação: 21 de Novembro de 2014
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Dezembro de 2014
Protocolo: 712/2014, Data Protocolo:
21/11/2014 -
Horário: 8:41:20
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
PAULO CESAR FÁVERO (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Dezembro de 2014
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EME 11/2014 - Emenda do Poder Executivo
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO
DE LEI Nº 183/2014, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR
SANTA TEREZINHA.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2014
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Dezembro de 2014
Protocolo: 755/2014, Data Protocolo:
04/12/2014 -
Horário: 7:52:40
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
VALDEMAR ARTUR LOCH (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Dezembro de 2014
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EME 12/2014 - Emenda do Poder Executivo
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO
DE LEI Nº 170/2014, QUE INSTITUI O PROGRAMA "PASSEIOS PARA PESSOAS", VINCULADO À SECRETARIA
MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E HABITAÇÃO.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2014
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Dezembro de 2014
Protocolo: 756/2014, Data Protocolo:
04/12/2014 -
Horário: 8:19:08
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
VALDEMAR ARTUR LOCH (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Dezembro de 2014
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EME 13/2014 - Emenda do Poder Executivo
Ementa: EMENDA
MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 168/2014, QUE INSTITUI O CÓDIGO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE
ERECHIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2014
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Dezembro de 2014
Protocolo: 799/2014, Data Protocolo:
11/12/2014 -
Horário: 8:47:02
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
VALDEMAR ARTUR LOCH (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Dezembro de 2014
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EME 14/2014 - Emenda do Poder Executivo
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 13 DO PROJETO DE LEI Nº. 206/2014.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2014
Protocolo: 824/2014, Data Protocolo:
18/12/2014 -
Horário: 7:05:23
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
VALDEMAR ARTUR LOCH (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Dezembro de 2014
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EME 15/2014 - Emenda do Poder Executivo
Ementa: EMENDA
MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 213/2014, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO
COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE LAR DA CRIANÇA, VISANDO AO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL EM CASA LAR DE CRIANÇAS E
ADOLESCENTES DE ZERO A DEZOITO ANOS.
Apresentação: 22 de Dezembro de 2014
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2014
Protocolo: 829/2014, Data Protocolo:
22/12/2014 -
Horário: 9:37:46
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Dezembro de 2014
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 1/2014 - Indicação
Ementa: SOLICITA À EMPRESA RIO GRANDE ENERGIA (RGE), QUE SEJA REALIZADO A SUBSTITUIÇÃO DE
TODOS OS POSTES DE MADEIRA EXISTENTES NO MUNICIPIO DE ERECHIM, POR POSTES DE CONCRETO A FIM DE
GARANTIR MAIOR SEGURANÇA A POPULAÇÃO ERECHINENSE.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2014
Autor:
PAULO CESAR FÁVERO
Texto Original
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IND 2/2014 - Indicação
Ementa: SOLICITA DO
CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS QUE IMPLEMENTE MELHORIAS, DENTRE ELAS: CADEIRAS PARA
O ATENDIMENTO DO PÚBLICO EM ESPERA.
Apresentação: 6 de Março de 2014
Autor:
CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Texto Original
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IND 3/2014 - Indicação
Ementa: SOLICITA AO BANCO BANRISUL QUE SEJA FEITA A REABERTURA DO POSTO DE ATENDIMENTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM.
Apresentação: 7 de Maio de 2014
Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Maio de 2014
Protocolo: 203/2014, Data Protocolo:
07/05/2014 -
Horário: 12:03:50
Autor:
CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Maio de 2014
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 4/2014 - Indicação
Ementa: SOLICITA A REVISÃO DO HORÁRIO DE ALMOÇO DOS FUNCIONÁRIOS DO BANRISUL QUE EXERCEM A CARGA HORARIA DE 6 HORAS E TEM 15 MINUTOS DE INTERVALO PARA ALMOÇO.
Apresentação: 15 de Maio de 2014
Data Fim Prazo (Matéria): 19 de Maio de 2014
Protocolo: 235/2014, Data Protocolo:
15/05/2014 -
Horário: 13:27:11
Autor:
LEANDRO AUGUSTO BASSO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Maio de 2014
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 5/2014 - Indicação
Ementa: SOLICITA A EMPRESA RIO GRANDE ENERGIA - RGE QUE SEJA FEITA A SUBSTITUIÇÃO DO POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA EXISTENTE NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, EM FRENTE AO N° 274 NO BAIRRO CENTRO ERECHIM.
Apresentação: 5 de Junho de 2014
Data Fim Prazo (Matéria): 9 de Junho de 2014
Protocolo: 288/2014, Data Protocolo:
05/06/2014 -
Horário: 12:15:04
Autor:
CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Junho de 2014
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 6/2014 - Indicação
Ementa: SOLICITA AO CRVA DE ERECHIM A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA QUE IDENTIFIQUE OS VEÍCULOS QUE JÁ FORAM SINISTRADOS OU RECUPERADOS NOS MESMOS MOLDES JÁ IMPLANTADOS EM CONCESSIONÁRIAS DE NOSSA CIDADE.
Apresentação: 21 de Julho de 2014
Data Fim Prazo (Matéria): 21 de Julho de 2014
Protocolo: 388/2014, Data Protocolo:
21/07/2014 -
Horário: 8:10:41
Autor:
CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Julho de 2014
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 7/2014 - Indicação
Ementa: SOLICITA À EMPRESA DE TRANSPORTES GAURAMA A INCLUSÃO DA RUA CARLOS D. SANTOS COM A RUA JOSEFINA DALLA ROSA NO ITINERÁRIO DO BAIRRO PRESIDENTE VARGAS.
Apresentação: 5 de Setembro de 2014
Data Fim Prazo (Matéria): 8 de Setembro de 2014
Protocolo: 502/2014, Data Protocolo:
05/09/2014 -
Horário: 5:41:36
Autor:
CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Setembro de 2014
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 8/2014 - Indicação
Ementa: SOLICITA O ENVIO DE EXPEDIENTE ÀS EMPRESAS DE TELEFONIA CLARO, TIM, OI E VIVO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE ANTENA(S) DE TELEFONIA MÓVEL NOS LOTEAMENTOS COTREL, AGRÍCOLA I, II, PAIOL GRANDE, DEPRIMA E DEMAIS EXISTENTES NAQUELA REGIÃO A FIM DE FACILITAR A RECEPÇÃO DA TELEFONIA MÓVEL PELOS USUÁRIOS.
Apresentação: 11 de Setembro de 2014
Data Fim Prazo (Matéria): 15 de Setembro de 2014
Protocolo: 516/2014, Data Protocolo:
11/09/2014 -
Horário: 6:58:56
Autor:
PAULO CESAR FÁVERO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Setembro de 2014
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 9/2014 - Indicação
Ementa: SOLICITA A EMPRESA RIO GRANDE ENERGIA - RGE QUE SEJA FEITA A SUBSTITUIÇÃO DO POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA EXISTENTE NA RUA CONSTANTINO POLETTO, BAIRRO PROGRESSO.
Apresentação: 22 de Setembro de 2014
Data Fim Prazo (Matéria): 22 de Setembro de 2014
Protocolo: 542/2014, Data Protocolo:
22/09/2014 -
Horário: 14:31:01
Autor:
HILÁRIO POLETTO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Setembro de 2014
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 10/2014 - Indicação
Ementa: SOLICITA A EMPRESA RIO GRANDE ENERGIA -RGE QUE SEJA FEITA A SUBSTITUIÇÃO DOS TRÊS POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA EXISTENTE NA RUA VIRGÍLIO MIOLO NA COMUNIDADE RIO TIGRE, PRÓXIMO AO CAMPO DE FUTEBOL DA ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA ESTRELA DA SAÚDE.
Apresentação: 22 de Setembro de 2014
Data Fim Prazo (Matéria): 22 de Setembro de 2014
Protocolo: 543/2014, Data Protocolo:
22/09/2014 -
Horário: 14:33:27
Autor:
HILÁRIO POLETTO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Setembro de 2014
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 11/2014 - Indicação
Ementa: SOLICITA À EMPRESA DE TRANSPORTES GAURAMA A INCLUSÃO DA RUA MIGUEL NUNHOFER FILHO NO ITINERÁRIO DO BAIRRO ESPIRITO SANTO.
Apresentação: 25 de Setembro de 2014
Data Fim Prazo (Matéria): 29 de Setembro de 2014
Protocolo: 548/2014, Data Protocolo:
25/09/2014 -
Horário: 13:03:22
Autor:
NADIR ANTONIO BARBOSA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Setembro de 2014
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 12/2014 - Indicação
Ementa: SOLICITA A EMPRESA RGE, A TROCA DE UM POSTE DE LUZ QUE ESTÁ CAINDO NA RUA SANTO DALLAZEN, 155 BAIRRO BELA VISTA.
Apresentação: 2 de Outubro de 2014
Data Fim Prazo (Matéria): 6 de Outubro de 2014
Protocolo: 560/2014, Data Protocolo:
02/10/2014 -
Horário: 13:18:25
Autor:
JOSÉ DA CRUZ
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Outubro de 2014
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 13/2014 - Indicação
Ementa: SOLICITA QUE A EMPRESA AURORA DISPONIBILIZE LOCAL PARA ESTACIONAMENTO E MANOBRA DE CAMINHÕES COM INFRAESTRUTURA PARA MOTORISTAS E DEMAIS CLIENTELAS, ENQUANTO AGUARDAM A REALIZAÇÃO DO PROCESSO DE CARGA E DESCARGA NA EMPRESA QUE SE LOCALIZA NA AV. SANTO DAL BOSCO, 860.
Apresentação: 6 de Outubro de 2014
Data Fim Prazo (Matéria): 13 de Outubro de 2014
Protocolo: 564/2014, Data Protocolo:
06/10/2014 -
Horário: 12:29:21
Autor:
PAULO CESAR FÁVERO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Outubro de 2014
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 14/2014 - Indicação
Ementa: SOLICITA A EMPRESA RIO GRANDE ENERGIA - RGE O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA SUBSTITUIÇÃO DO TRANSFORMADOR DE ENERGIA NA COMUNIDADE BARRA FRIA NO DISTRITO DE JAGUARETÊ.
Apresentação: 8 de Outubro de 2014
Data Fim Prazo (Matéria): 13 de Outubro de 2014
Protocolo: 571/2014, Data Protocolo:
08/10/2014 -
Horário: 11:16:42
Autor:
ERNANI MARIO COELHO MELLO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Outubro de 2014
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 15/2014 - Indicação
Ementa: SOLICITA A EMPRESA RGE, A TROCA DE UM POSTE DE MADEIRA QUE ESTÁ CAINDO NA RUA: JULIO TROMBINI, 976 BAIRRO TRÊS VENDAS.
Apresentação: 24 de Outubro de 2014
Data Fim Prazo (Matéria): 28 de Outubro de 2014
Autor:
SILVIO AMBRÓZIO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Outubro de 2014
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 16/2014 - Indicação
Ementa: SOLICITA A EMPRESA RGE A SUBSTITUIÇÃO DE UM POSTE DE MADEIRA NA RUA MARIANA KRUSZCZYNSKI.
Apresentação: 6 de Novembro de 2014
Data Fim Prazo (Matéria): 10 de Novembro de 2014
Protocolo: 648/2014, Data Protocolo:
06/11/2014 -
Horário: 7:33:19
Autor:
ERNANI MARIO COELHO MELLO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Novembro de 2014
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 17/2014 - Indicação
Ementa: SOLICITA A EMPRESA RGE, A TROCA E O DESLOCAMENTO DE UM POSTE DE LUZ, NA RUA JOÃO PUERARI Nº 100 ESQUINA COM A RUA SANTO SFREDO NO BAIRRO PRESIDENTE CASTELO BRANCO.
Apresentação: 14 de Novembro de 2014
Data Fim Prazo (Matéria): 24 de Novembro de 2014
Protocolo: 689/2014, Data Protocolo:
14/11/2014 -
Horário: 7:17:24
Autor:
JOSÉ DA CRUZ
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Novembro de 2014
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 18/2014 - Indicação
Ementa: OS VEREADORES, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM, VEM ATRAVÉS DESTE PODER LEGISLATIVO PEDIR A PERMANÊNCIA DA DIRETORA DO COLÉGIO SÃO JOSÉ IRMA CASSILDA.
Apresentação: 14 de Novembro de 2014
Data Fim Prazo (Matéria): 24 de Novembro de 2014
Protocolo: 690/2014, Data Protocolo:
14/11/2014 -
Horário: 8:14:13
Autor:
JOSÉ DA CRUZ
CLARICE TERESINHA MORAES
CLAUDEMIR DE ARAÚJO
CLAUDIO NEI IGNÁCIO DA SILVEIRA
ENI MARIA SCANDOLARA
ERNANI MARIO COELHO MELLO
FERNANDO AUGUSTO BARP
FRANCISCO LINDEMAR MELLE
LEANDRO AUGUSTO BASSO
LUCAS ROBERTO FARINA
LUIZ DEONÍSIO SILVA DE BRITO
MARCOS ANTÔNIO LANDO
NADIR ANTONIO BARBOSA
PAULO CESAR FÁVERO
SERGIO ALVES BENTO
SILVIO AMBRÓZIO
VALDEMAR ARTUR LOCH
VÂNIA ISABEL SMANIOTTO MIOLA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Novembro de 2014
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 19/2014 - Indicação
Ementa: SOLICITA QUE A EMPRESA DE TRANSPORTE GAURAMA, INCLUA E BENEFICIE OS MORADORES DO LOTEAMENTO POLTRONIERI COM LINHA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO.
Apresentação: 26 de Novembro de 2014
Data Fim Prazo (Matéria): 1 de Dezembro de 2014
Protocolo: 734/2014, Data Protocolo:
26/11/2014 -
Horário: 8:45:57
Autor:
PAULO CESAR FÁVERO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Dezembro de 2014
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 20/2014 - Indicação
Ementa: SOLICITA O ENVIO DE EXPEDIENTE À EMPRESA AMÉRICA LATINA LOGÍSTICA, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA LIMPEZA EM TODA A EXTENSÃO DOS TRILHOS SOB SUA RESPONSABILIDADE.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2014
Data Fim Prazo (Matéria): 8 de Dezembro de 2014
Protocolo: 750/2014, Data Protocolo:
01/12/2014 -
Horário: 14:55:11
Autor:
PAULO CESAR FÁVERO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Dezembro de 2014
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 21/2014 - Indicação
Ementa: SOLICITA A EMPRESA RIO GRANDE ENERGIA - RGE QUE SEJA FEITA A SUBSTITUIÇÃO DO POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA E TAMBÉM A COLOCAÇÃO DE SUPORTE E LAMPADA EXISTENTE NA RUA CLEMENTINA ROSSI, PRÓXIMO AO NUMERO, 56. BAIRRO BELA VISTA.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2014
Data Fim Prazo (Matéria): 8 de Dezembro de 2014
Protocolo: 754/2014, Data Protocolo:
03/12/2014 -
Horário: 14:37:15
Autor:
MARCOS ANTÔNIO LANDO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Dezembro de 2014
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 22/2014 - Indicação
Ementa: SOLICITA DA RGE - RIO GRANDE ENERGIA, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA DESLOCAMENTO DE POSTE NA ENTRADA DO LOTEAMENTO DONA HELENA NA RUA ABRAHAM LITWIN.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2014
Data Fim Prazo (Matéria): 8 de Dezembro de 2014
Protocolo: 767/2014, Data Protocolo:
08/12/2014 -
Horário: 13:13:48
Autor:
CLARICE TERESINHA MORAES
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Dezembro de 2014
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 1/2014 - Moção
Ementa: SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE APOIO AO CPERS/SINDICATO E 15º NÚCLEO DE ERECHIM, PELA MOBILIZAÇÃO QUE VISA A VALORIZAÇÃO DOS PROFESSORES GAÚCHOS.
Apresentação: 21 de Março de 2014
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Março de 2014
Protocolo: 129/2014, Data Protocolo:
21/03/2014 -
Horário: 10:34:26
Autor:
ENI MARIA SCANDOLARA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Abril de 2014
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2014
Última Ação: Remetida cópia ao destinatário conforme Of. Nº 011/2014, e posteriormente arquivada na Diretoria Legislativa.
Texto Original
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MOC 2/2014 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APOIO AS LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS
DO CONGRESSO NACIONAL, NA QUAL SE REFERE A
LEI PARA OS EMPREGADOS DOMÉSTICOS SOBRE AS
NOVAS REGULAMENTAÇÕES EM SITUAÇÃO AINDA
INDEFINIDAS.
Apresentação: 22 de Abril de 2014
Data Fim Prazo (Matéria): 28 de Abril de 2014
Autor:
VÂNIA ISABEL SMANIOTTO MIOLA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Abril de 2014
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 3/2014 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE REPÚDIO A RESOLUÇÃO DA SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE (SES) QUE ESTIMULA A TRANSFERÊNCIA DE NASCIMENTOS E CIRURGIAS EM HOSPITAIS COM ATÉ 50 LEITOS OU QUE REALIZAM MENOS DE 20 PARTOS POR MÊS, COM CÓPIA A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO RS.
Apresentação: 22 de Maio de 2014
Data Fim Prazo (Matéria): 26 de Maio de 2014
Protocolo: 259/2014, Data Protocolo:
22/05/2014 -
Horário: 13:33:19
Autor:
ENI MARIA SCANDOLARA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Maio de 2014
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 4/2014 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APOIO A PEC DA ÁGUA, QUE TRATA DA NECESSIDADE PLEBISCITÁRIA QUANDO ALGUM MUNICÍPIO DESEJAR PRIVATIZAR OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO.
Apresentação: 11 de Julho de 2014
Data Fim Prazo (Matéria): 21 de Julho de 2014
Protocolo: 374/2014, Data Protocolo:
11/07/2014 -
Horário: 12:41:18
Autor:
SILVIO AMBRÓZIO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Julho de 2014
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 5/2014 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE REPÚDIO A NORMA QUE ESTA EM ANÁLISE NO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, QUE IMPEDIRIA AS ESCOLAS DE SUSPENDER, AFASTAR OU EXPULSAR ALUNOS, MESMO ENVOLVIDOS EM TRANSGRESSÕES DISCIPLINARES.
Apresentação: 7 de Agosto de 2014
Data Fim Prazo (Matéria): 11 de Agosto de 2014
Protocolo: 430/2014, Data Protocolo:
07/08/2014 -
Horário: 8:16:33
Autor:
ENI MARIA SCANDOLARA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Agosto de 2014
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 6/2014 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APOIO AO PLEBISCITO POPULAR POR UMA CONSTITUINTE EXCLUSIVA E SOBERANA DO SISTEMA POLÍTICO.
Apresentação: 22 de Agosto de 2014
Data Fim Prazo (Matéria): 25 de Agosto de 2014
Protocolo: 457/2014, Data Protocolo:
22/08/2014 -
Horário: 8:00:59
Autor:
LUCAS ROBERTO FARINA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Agosto de 2014
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 7/2014 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APOIO, REFERENTE AO FATO OCORRIDO TRAGICAMENTE COM UMA COLABORADORA DA
ESCOLA LUIZ BADALOTTI , A PERDA DE UMA COLEGA QUERIDA POR TODOS.
Apresentação: 10 de Setembro de 2014
Data Fim Prazo (Matéria): 15 de Setembro de 2014
Protocolo: 512/2014, Data Protocolo:
10/09/2014 -
Horário: 13:36:22
Autor:
LEANDRO AUGUSTO BASSO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Setembro de 2014
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 8/2014 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APOIO AS DEMANDAS APRESENTADAS PELOS HOSPITAIS FILANTRÓPICOS E SANTAS CASAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, RELACIONADAS AO IPE - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Apresentação: 18 de Setembro de 2014
Data Fim Prazo (Matéria): 22 de Setembro de 2014
Protocolo: 534/2014, Data Protocolo:
18/09/2014 -
Horário: 13:33:05
Autor:
ENI MARIA SCANDOLARA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Setembro de 2014
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PI 1/2014 - Pedido de Informações
Ementa: SOLICITA AOS ÓRGÃOS
COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, VEM PEDIR CÓPIA DO CONTRATO DO MUNICÍPIO
COM A EMPRESA QUE FAZ MANUTENÇÃO DAS CÂMERAS DE MONITORAMENTO VÍDEO DO
MUNICÍPIO, RELAÇÃO DE PAGAMENTO, DEMONSTRATIVO DE SERVIÇO PRESTADO DO INICIO DO
CONTRATO ATÉ A PRESENTE DATA.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2014
Autor:
CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Texto Original
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PI 2/2014 - Pedido de Informações
Ementa: SOLICITAR AO ÓRGÃO COMPETENTE DA
MUNICIPALIDADE, INFORMAÇÕES POR ESCRITO SOBRE: A ASSINATURA DO TERMO DE
ADESÃO DO PASSE LIVRE ESTUDANTIL JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2014
Autor:
MARCOS ANTÔNIO LANDO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PI 3/2014 - Pedido de Informações
Ementa: SOLICITA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES REFERENTES AO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DO PARQUE LONGINES MALINOWSKI.
Apresentação: 5 de Maio de 2014
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2014
Protocolo: 199/2014, Data Protocolo:
05/05/2014 -
Horário: 7:41:13
Autor:
ENI MARIA SCANDOLARA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Maio de 2014
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PI 4/2014 - Pedido de Informações
Ementa: SOLICITA O ENVIO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO REQUERENDO INFORMAÇÕES DOS ÚLTIMOS TRÊS ANOS SOBRE A RELAÇÃO DAS EMPRESAS CONTEMPLADAS COM AS HORAS MÁQUINAS E QUANTAS HORAS MÁQUINAS PARA CADA EMPRESA.
Apresentação: 18 de Junho de 2014
Data Fim Prazo (Matéria): 23 de Junho de 2014
Protocolo: 322/2014, Data Protocolo:
18/06/2014 -
Horário: 6:30:43
Autor:
CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Junho de 2014
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PI 5/2014 - Pedido de Informações
Ementa: VEM SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO A RELAÇÃO ATUALIZADA DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, ESTE RELATÓRIO DEVERÁ SER SEPARADO POR FUNCIONÁRIOS CONCURSADOS, CARGOS DE CONFIANÇA, ESTAGIÁRIOS, TAMBÉM EM QUAL SETOR ELES TRABALHAM, BEM COMO SUA REMUNERAÇÃO.
Apresentação: 18 de Junho de 2014
Autor:
LEANDRO AUGUSTO BASSO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Junho de 2014
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PI 6/2014 - Pedido de Informações
Ementa: VEM REQUERER A RELAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DO PODER EXECUTIVO QUE GANHAM MAIS QUE 4.000,00 MENSAL, ESTA RELAÇÃO QUE PRECISAMOS DEVERÁ CONTER O PERCENTUAL OU Nº DE COLABORADORES NESTE PADRÃO DE SALÁRIO.
Apresentação: 18 de Junho de 2014
Autor:
LEANDRO AUGUSTO BASSO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Junho de 2014
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PI 7/2014 - Pedido de Informações
Ementa: SOLICITA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES
REFERENTES AO INCENTIVO À CULTURA EM NOSSO MUNICÍPIO DE 2009 ATÉ O
MOMENTO.
Apresentação: 26 de Junho de 2014
Data Fim Prazo (Matéria): 30 de Junho de 2014
Protocolo: 340/2014, Data Protocolo:
26/06/2014 -
Horário: 13:12:31
Autor:
ENI MARIA SCANDOLARA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Julho de 2014
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PI 8/2014 - Pedido de Informações
Ementa: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE INFORMAÇÃO A RESPEITO DO NÚMERO DE CARGOS DE CONFIANÇA DA SECRETARIA DA SAÚDE DE ERECHIM RS.
Apresentação: 9 de Julho de 2014
Data Fim Prazo (Matéria): 14 de Julho de 2014
Protocolo: 361/2014, Data Protocolo:
09/07/2014 -
Horário: 7:37:27
Autor:
MARCOS ANTÔNIO LANDO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Julho de 2014
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PI 9/2014 - Pedido de Informações
Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO RELATÓRIO DE DESPESAS COM PUBLICIDADES (RÁDIOS,SITES, PORTAIS, OUTDOORS, JORNAIS, REVISTAS) INDIVIDUALIZADOS POR VALORES E POR EMPRESAS.
Apresentação: 21 de Agosto de 2014
Protocolo: 455/2014, Data Protocolo:
21/08/2014 -
Horário: 14:33:50
Autor:
LEANDRO AUGUSTO BASSO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Outubro de 2014
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PI 10/2014 - Pedido de Informações
Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO RELATÓRIO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS E CULTURAIS DESENVOLVIDAS POR REGIÃO DO OP.
Apresentação: 4 de Setembro de 2014
Data Fim Prazo (Matéria): 8 de Setembro de 2014
Protocolo: 499/2014, Data Protocolo:
04/09/2014 -
Horário: 14:01:18
Autor:
LEANDRO AUGUSTO BASSO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Setembro de 2014
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PI 11/2014 - Pedido de Informações
Ementa: SOLICITAMOS AO PODER EXECUTIVO QUE BUSQUE JUNTO A PROMOTORIA INFORMAÇÕES SOBRE O MOTIVO DA DEMORA PARA SER LIBERADO O TAC - TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA DO LOTEAMENTO PORTAL DO SOL.
Apresentação: 25 de Setembro de 2014
Data Fim Prazo (Matéria): 29 de Setembro de 2014
Protocolo: 551/2014, Data Protocolo:
25/09/2014 -
Horário: 14:01:27
Autor:
LEANDRO AUGUSTO BASSO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Setembro de 2014
Data da última Tramitação: 30 de Setembro de 2014
Última Ação: Arquivada na Diretoria Legislativa.
Texto Original
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PI 12/2014 - Pedido de Informações
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.840/2010 QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO A INCLUIR ESTUDOS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO USO DE DROGAS PSICOATIVAS, LÍCITAS E ILÍCITAS, NOS CURRÍCULOS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE ERECHIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Outubro de 2014
Data Fim Prazo (Matéria): 13 de Outubro de 2014
Protocolo: 573/2014, Data Protocolo:
08/10/2014 -
Horário: 11:24:49
Autor:
ERNANI MARIO COELHO MELLO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Outubro de 2014
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PI 13/2014 - Pedido de Informações
Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES QUANTO A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS - CMPDA
Apresentação: 16 de Outubro de 2014
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Outubro de 2014
Protocolo: 596/2014, Data Protocolo:
16/10/2014 -
Horário: 12:47:03
Autor:
ERNANI MARIO COELHO MELLO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Outubro de 2014
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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