Moção nº 5 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2014
Número
5
Data de Apresentação
07/08/2014
Número do Protocolo
430
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
4
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
11/08/2014
Data de Publicação
07/08/2014
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MOÇÃO DE REPÚDIO A NORMA QUE ESTA EM ANÁLISE NO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, QUE IMPEDIRIA AS ESCOLAS DE SUSPENDER, AFASTAR OU EXPULSAR ALUNOS, MESMO ENVOLVIDOS EM TRANSGRESSÕES DISCIPLINARES.
Indexação
Observação