Moção nº 3 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2014
Número
3
Data de Apresentação
22/05/2014
Número do Protocolo
259
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
4
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
26/05/2014
Data de Publicação
22/07/2014
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MOÇÃO DE REPÚDIO A RESOLUÇÃO DA SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE (SES) QUE ESTIMULA A TRANSFERÊNCIA DE NASCIMENTOS E CIRURGIAS EM HOSPITAIS COM ATÉ 50 LEITOS OU QUE REALIZAM MENOS DE 20 PARTOS POR MÊS, COM CÓPIA A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO RS.
Indexação
Observação