Matérias da Ordem do Dia (36ª Ordinária da 62ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE
COOPERAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE ERECHIM, ATRAVÉS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E PROTEÇÃO SOCIAL, A FUNDAÇÃO
REGIONAL INTEGRADA – URI CAMPUS DE ERECHIM E O 13.º BPM –
BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR, VISANDO À REALIZAÇÃO DE ESTUDOS
ENVOLVENDO O PROJETO DE CRIMINALIDADE E VIOLÊNCIA DO MUNICÍPIO DE
ERECHIM/RS, MAPEAMENTO DAS ÁREAS DE RISCO EM PROTEÇÃO DA
DEFESA CIVIL E PLANOS DE CONTINGÊNCIA DO MUNICÍPIO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR EQUIPAMENTOS E MATERIAIS À
ASSOCIAÇÃO DE AMPARO À MATERNIDADE E INFÂNCIA – ASSAMI.

ALTERA A LEI Nº 5.153/2011, QUE REGULAMENTA O COMÉRCIO AMBULANTE NO MUNICÍPIO DE ERECHIM.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, COM A INTERVENIÊNCIA DA BRIGADA MILITAR E O CONSEPRO, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE POLICIAMENTO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO.

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A EFETUAR DESPESAS VISANDO A REALIZAÇÃO DAS OFICINAS DE UTILIZAÇÃO DO PORTAL MODELO INTERLEGIS E OFICINA DE UTILIZAÇÃO DO SAPL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES QUANTO A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS - CMPDA

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SINDILOJAS ALTO URUGUAI PELA PASSAGEM DOS SEUS 54 ANOS.

REQUER ENVIO DE VOTOS
DE
CONGRATULAÇÕES A FECORS FEDERAÇÃO
DE COROS DO RIO GRANDE DO SUL, PELA
REALIZAÇÃO DO 49° FESTIVAL DE COROS DO
RIO GRANDE DO SUL E II FESTIVAL DA CAPO
CORAL/AABB.

SOLICITA QUE SEJA DISPONIBILIZADO E REGULAMENTADO NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA, OU CRIADO UM SITE PARA SER COLOCADA A FOTOGRAFIA DE ANIMAIS DESTINADOS PARA ADOÇÃO (CÃES, GATOS E OUTROS), A QUAL SERÁ ABASTECIDA PELA SECRETARIA COMPETENTE ATRAVÉS DAS INFORMAÇÕES ENCAMINHADAS PELAS ONG DE NOSSO MUNICÍPIO OU OUTROS ÓRGÃOS LEGAIS QUE DESENVOLVEM ESTE TIPO DE TRABALHO.

SOLICITA A SUPERINTENDÊNCIA DA CAIXA FEDERAL PARA QUE FAÇA A LIBERAÇÃO PARA LICITAÇÃO DE CASAS LOTÉRICAS EM ERECHIM /RS.

ESPAÇO PARA QUE OS ATLETAS PRATIQUEM SEU ESPORTE NA NOSSA CIDADE.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO JUNTAMENTE COM A PASTA COMPETENTE QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO OU A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JÚLIO TROMBINI, PRÓXIMO AO NÚMERO 2038 NO BAIRRO CERÂMICA.

O
VEREADOR, ABAIXO SUBSCRITO, VEM MUITO RESPEITOSAMENTE, AMPARADO NA LEI
ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AOS ÓRGÃOS
COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE LOMBADA NA AV.
TIRADENTES PRÓXIMO AO NÚMERO 1561.

SOLICITA QUE, EM REGIME DE URGÊNCIA, HAJA A ELABORAÇÃO DE LEGISLAÇÃO PERTINENTE “QUE AUTORIZE A TODOS OS INTEGRANTES DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA A VIAJAREM DESCARACTERIZADOS, EM ÔNIBUS DE EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE TRANSPORTE COLETIVOS ESTADUAIS E/OU INTERMUNICIPAIS, SEM A UTILIZAÇÃO DE QUALQUER TIPO DE IDENTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO A QUE PERTENCEM”.