Matérias da Ordem do Dia (35ª Ordinária da 62ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 20
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 146 de 2014
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 562
Turno: Único
Texto original
|
ALTERA A LEI N.º 3.443/2002, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME
JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ERECHIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 147 de 2014
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 563
Turno: Único
Texto original
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO
COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO UNIÃO, VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS PARA AUXILIÁ-LA NA REALIZAÇÃO DE MELHORIAS E OTIMIZAÇÃO DO ESPAÇO DO PAVILHÃO. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES VILA FRANCISCA, VISANDO AUXILIÁ-LA NA CONCLUSÃO DA IMPLANTAÇÃO DO LOTEAMENTO NÚCLEO HABITACIONAL VILA FRANCISCA.
|
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 148 de 2014
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 567
Turno: Único
Texto original
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES VILA FRANCISCA, VISANDO AUXILIÁ-LA NA CONCLUSÃO DA IMPLANTAÇÃO DO LOTEAMENTO NÚCLEO HABITACIONAL VILA FRANCISCA. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 149 de 2014
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 566
Turno: Único
Texto original
|
ALTERA A LEI N.º 3.919/2005, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO
DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES, VISANDO AMPLIAR O NÚMERO DE CARGOS DE ADMINISTRADOR E INCLUIR REQUISITO NA ESPECIFICAÇÃO DO MESMO CARGO. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 150 de 2014
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 575
Turno: Único
Texto original
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM CARÁTER
TEMPORÁRIO, 09 (NOVE) AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA ATUAREM NAS MICROÁREAS N.º 42, 20, 67, 18, 19, 80, 50, 88 E 64. - - |
Aprovado Aprovado com uma abstenção de voto |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 152 de 2014
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 584
Turno: Único
Texto original
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL – ERECHIM/RS, VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS PARA SUBSIDIÁ-LA NA REALIZAÇÃO DO II FESTIVAL DE COROS DE ERECHIM. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 22 de 2014
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
Protocolo: 568
Turno: Único
Texto original
|
“DENOMINA ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE DE RUA ANTÔNIO PRIMO SANTOLIN – SERVIDOR PÚBLICO” - - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Pedido de Informações nº 12 de 2014
Processo: -
Autor: ERNANI MARIO COELHO MELLO
Protocolo: 573
Turno: Único
Texto original
|
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.840/2010 QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO A INCLUIR ESTUDOS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO USO DE DROGAS PSICOATIVAS, LÍCITAS E ILÍCITAS, NOS CURRÍCULOS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE ERECHIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Pedido de Providências nº 326 de 2014
Processo: -
Autor: PAULO CESAR FÁVERO
Protocolo: 569
Turno: Único
Texto original
|
SOLICITA O DEVIDO ESTUDO TÉCNICO PARA A INSTALAÇÃO DO CONJUNTO SEMAFÓRICO NO CRUZAMENTO DAS RUAS SEVERIANO DE ALMEIDA E TORRES GONÇALVES - BAIRRO CENTRO.
- - |
Aprovado por unanimidade |
| 10 |
Pedido de Providências nº 327 de 2014
Processo: -
Autor: ERNANI MARIO COELHO MELLO
Protocolo: 572
Turno: Único
Texto original
|
SOLICITO AO ÓRGÃO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE PLACA INDICATIVA COM NOME DA RUA MARIA BENTA FOSSATTI. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 11 |
Pedido de Providências nº 328 de 2014
Processo: -
Autor: SERGIO ALVES BENTO
Protocolo: 574
Turno: Único
Texto original
|
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O ESTUDO DE DISPONIBILIZAÇÃO, VIA INTERNET, DO BANCO DE CADASTRO IMOBILIÁRIO DO MUNICÍPIO DE ERECHIM, PARA ACESSO DIRETO AOS PROFISSIONAIS QUE NECESSITAM DE TAIS INFORMAÇÕES. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 12 |
Pedido de Providências nº 329 de 2014
Processo: -
Autor: VÂNIA ISABEL SMANIOTTO MIOLA
Protocolo: 577
Turno: Único
Texto original
|
LIMPEZA E CONSERTO DE BOCAS DE LOBO NAS RUAS JOAQUIM DE MOURA FAITÃO E RUA JARDEL FILHO. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 13 |
Pedido de Providências nº 330 de 2014
Processo: -
Autor: ENI MARIA SCANDOLARA
Protocolo: 578
Turno: Único
Texto original
|
SOLICITA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL URGENTE OPERAÇÃO TAPA BURACO E REPERFILAMENTO DE TODA A EXTENSÃO DA RUA CARLOS KEHLERS.
- - |
Aprovado por unanimidade |
| 14 |
Pedido de Providências nº 331 de 2014
Processo: -
Autor: ENI MARIA SCANDOLARA
Protocolo: 579
Turno: Único
Texto original
|
SOLICITA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, QUE A ÁREA A SER DESTINADA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES TRADICIONALISTAS NO MUNICÍPIO DE ERECHIM, RECEBA A DENOMINAÇÃO DE "CENTRO DE EVENTOS DA CULTURA GAÚCHA ZULMIRJOSÉ SOTORIVA". - - |
Aprovado por unanimidade |
| 15 |
Pedido de Providências nº 332 de 2014
Processo: -
Autor: LUIZ DEONÍSIO SILVA DE BRITO
Protocolo: 580
Turno: Único
Texto original
|
SOLICITA AO
DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS E RODAGEM (DAER), QUE SEJA REALIZADA LIMPEZA, MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO E OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RS 331 NO TRECHO ERECHIM/GAURAMA. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 16 |
Pedido de Providências nº 333 de 2014
Processo: -
Autor: LUIZ DEONÍSIO SILVA DE BRITO
Protocolo: 581
Turno: Único
Texto original
|
SOLICITA DA
MUNICIPALIDADE QUE REALIZE UM ESTUDO PARA VIABILIZAR A RESTAURAÇÃO, LIMPEZA E A MANUTENÇÃO DO PÓRTICO DE ENTRADA DA CIDADE, LOCALIZADO NA AV. SETE DE SETEMBRO, DE ERECHIM RS. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 17 |
Pedido de Providências nº 334 de 2014
Processo: -
Autor: LEANDRO AUGUSTO BASSO
Protocolo: 582
Turno: Único
Texto original
|
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO JUNTAMENTE COM A PASTA COMPETENTE QUE VERIFIQUE SOBRE O PROCEDIMENTO DE CIRURGIA DE HERNIA, PARA QUE NÃO SEJA MAIS CONSIDERADA ELETIVA. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 18 |
Pedido de Providências nº 335 de 2014
Processo: -
Autor: LEANDRO AUGUSTO BASSO
Protocolo: 583
Turno: Único
Texto original
|
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUAL A PREVISÃO DA REFORMA DO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 19 |
Indicação nº 13 de 2014
Processo: -
Autor: PAULO CESAR FÁVERO
Protocolo: 564
Turno: Único
Texto original
|
SOLICITA QUE A EMPRESA AURORA DISPONIBILIZE LOCAL PARA ESTACIONAMENTO E MANOBRA DE CAMINHÕES COM INFRAESTRUTURA PARA MOTORISTAS E DEMAIS CLIENTELAS, ENQUANTO AGUARDAM A REALIZAÇÃO DO PROCESSO DE CARGA E DESCARGA NA EMPRESA QUE SE LOCALIZA NA AV. SANTO DAL BOSCO, 860. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 20 |
Indicação nº 14 de 2014
Processo: -
Autor: ERNANI MARIO COELHO MELLO
Protocolo: 571
Turno: Único
Texto original
|
SOLICITA A EMPRESA RIO GRANDE ENERGIA - RGE O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA SUBSTITUIÇÃO DO TRANSFORMADOR DE ENERGIA NA COMUNIDADE BARRA FRIA NO DISTRITO DE JAGUARETÊ. - - |
Aprovado por unanimidade |