Matérias da Ordem do Dia (34ª Ordinária da 62ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

ALTERA A LEI N.º 4.585/2009, QUE DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO DIRETA PARA A FUNÇÃO DE DIRETOR, VICE-DIRETOR(ES) E COORDENADOR(ES) PEDAGÓGICO(S) NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E REVOGA A LEI Nº 4.092/2006.

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE TERRENOS OCUPADOS EM PARTE
DAS CHÁCARAS N.º 10, 11 E 12, PARTE DO LOTE RURAL N.º 37, BEM
COMO SOBRE A DESAFETAÇÃO E A AFETAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE
DO MUNICÍPIO DE ERECHIM.

RATIFICA A ASSINATURA DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA-FINANCEIRA N.º
001/2014- DAM/DAPE/SDPI, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO
DO INVESTIMENTO E O MUNICÍPIO DE ERECHIM/RS, VISANDO À EXECUÇÃO DE
OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, SINALIZAÇÃO, PASSEIOS E MURO DE CONTENÇÃO EM
RUAS LOCALIZADAS NA ÁREA INDUSTRIAL, NO MUNICÍPIO DE ERECHIM.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO
COM A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA VILA ALDO ARIOLI,
VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS PARA AUXILIÁ-LA NA
REALIZAÇÃO DE MELHORIAS E OTIMIZAÇÃO DA SUA SEDE SOCIAL.

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A UNIMED ERECHIM PELA PASSAGEM DOS SEUS 43 ANOS.

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A CECRIS - CENTRO CULTURAL E ASSISTENCIAL SÃO CRISTÓVÃO, PELA PASSAGEM DOS SEUS 47 ANOS.

CONSTRUÇÃO DE PRAÇA COM EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA.

REPAROS E CONCLUSÃO DE ARTÉRIA DILGAI PARENTI COM CARLOS ALBERTO ROSSET ATÉ O FINAL SENTIDO BAIRRO ALVORADA.

SOLICITA A SECRETARIA COMPETENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JULIO TROMBINI NO BAIRRO CERÂMICA.

SOLICITA A EMPRESA RGE, A TROCA DE UM POSTE DE LUZ QUE ESTÁ CAINDO NA RUA SANTO DALLAZEN, 155 BAIRRO BELA VISTA.