Matérias da Ordem do Dia (23ª Ordinária da 62ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 19
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 108 de 2014
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 371
Turno: Único
Texto original
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ALTERA A LEI N.º 3.947/2006, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE
INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO E CRIA O PROGRAMA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Emenda do Poder Executivo nº 8 de 2014
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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FICA INCLUÍDO O INCISO IX AO ART. 4.° DA LEI Nº 3.947/2006, ALTERANDO A
REDAÇÃO DO ART. 2.° DO PROJETO DE LEI Nº 108/2014. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 109 de 2014
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 373
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA LINHA SETE DE SETEMBRO, VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS PARA AUXILIÁ-LA NAS MELHORIAS DO SALÃO COMUNITÁRIO. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 110 de 2014
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 372
Turno: Único
Texto original
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ALTERA A LEI N.º 5.642/2014, QUE AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE ADESÃO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL DA FAZENDA O USO DA PLATAFORMA DA NOTA FISCAL GAÚCHA, PARA A REALIZAÇÃO DE SORTEIOS. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 111 de 2014
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 387
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO
COM AS ENTIDADES SOCIAIS DO MUNICÍPIO, VINCULADAS AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ERECHIM (COMDICAE), VISANDO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO IMPOSTO DE RENDA – IR/2013. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Requerimento nº 36 de 2014
Processo: -
Autor: MARCOS ANTÔNIO LANDO
Protocolo: 377
Turno: Único
Texto original
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REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A THAIANE
CARARO MOMO ELEITA IA PRENDA MIRIM DA 19A REGIÃO TRADICIONALISTA E O CTG RODEIO DA QUERÊNCIA DE CAMPINAS DO SUL. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Requerimento nº 37 de 2014
Processo: -
Autor: SERGIO ALVES BENTO
Protocolo: 391
Turno: Único
Texto original
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REQUER O ENCAMINHAMENTO DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO JOVEM PILOTO ERECHINENSE BERNARDO PETZHOLD, PELA CONQUISTA DO CAMPEONATO GAÚCHO DE CROSS COUNTRY 2014. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Pedido de Providências nº 223 de 2014
Processo: -
Autor: ERNANI MARIO COELHO MELLO
Protocolo: 370
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA AOS ÓRGÃOS
COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS A RECUPERAÇAO COM PAVIMENTAÇAO ASFÁLTICA DA RUA CAPITÃO PM JOÃO MANOEL BICA LOCALIZADA NO BAIRRO INDUSTRIAL. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 10 |
Pedido de Providências nº 225 de 2014
Processo: -
Autor: LEANDRO AUGUSTO BASSO
Protocolo: 376
Turno: Único
Texto original
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SOLICITO QUE SEJA FEITA ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIA NO LOTEAMENTO POLTRONIERI E NOVO ATLÂNTICO. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 11 |
Pedido de Providências nº 226 de 2014
Processo: -
Autor: MARCOS ANTÔNIO LANDO
Protocolo: 378
Turno: Único
Texto original
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SOLICITAÇÃO À EMPRESA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS DE ERECHIM RS. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 12 |
Pedido de Providências nº 227 de 2014
Processo: -
Autor: LEANDRO AUGUSTO BASSO
Protocolo: 379
Turno: Único
Texto original
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VEM SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO JUNTAMENTE COM A PASTA COMPETENTE QUE SE FAÇA OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA A EXTENÇÃO DA RUA JOÃO ANTÔNIO DALLA ROSA BAIRRO ALDO ARIOLI EM ERECHIM /RS. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 13 |
Pedido de Providências nº 228 de 2014
Processo: -
Autor: LEANDRO AUGUSTO BASSO
Protocolo: 380
Turno: Único
Texto original
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VEM SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO QUAIS SÃO OS CRITÉRIOS DE SELEÇÃO DA ÁREA DO POLO MULTIEMPRESARIAL DE ERECHIM (ANTIGA ETAPA 4 DO DISTRITO INDUSTRIAL), SE AS EMPRESAS QUE JÁ ESTÃO INSCRITAS, ENTRAM NESTA AVALIAÇÃO OU SERÁ NECESSÁRIO FAZER UMA NOVA INSCRIÇÃO. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 14 |
Pedido de Providências nº 229 de 2014
Processo: -
Autor: LUIZ DEONÍSIO SILVA DE BRITO
Protocolo: 381
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA AOS ÓRGÃOS
COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA TORRES GONÇALVES, TRECHO ENTRE AS RUAS AIRES PIRES ERUA JACINTO GODOY. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 15 |
Pedido de Providências nº 230 de 2014
Processo: -
Autor: MARCOS ANTÔNIO LANDO
Protocolo: 382
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA DO PODER EXECUTIVO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A REVISÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA E A COLOCAÇÃO DE MAIS LUMINÁRIAS NA RUA CAMPOS SALLES. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 16 |
Pedido de Providências nº 231 de 2014
Processo: -
Autor: MARCOS ANTÔNIO LANDO
Protocolo: 383
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA A MUNICIPALIDADE A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA OU UMA ELEVADA NA RUA GENERINO LAURINDO STRAPASSON N° 225 BAIRRO AEROPORTO. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 17 |
Pedido de Providências nº 232 de 2014
Processo: -
Autor: LEANDRO AUGUSTO BASSO
Protocolo: 384
Turno: Único
Texto original
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VEM SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO JUNTAMENTE COM A PASTA COMPETENTE, QUE SE FAÇA A REPINTURA DA VAGA DE ESTACIONAMENTO PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, QUE ESTA SITUADA NA RUA TORRES GONÇALVES, PRÓXIMO AO LABORATÓRIO RIBEIRO. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 18 |
Pedido de Providências nº 233 de 2014
Processo: -
Autor: LEANDRO AUGUSTO BASSO
Protocolo: 385
Turno: Único
Texto original
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REPARO NA RUA JOÃO MOLOSSI NA ALTURA DO Nº 05 LOTEAMENTO POLETO. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 19 |
Pedido de Providências nº 234 de 2014
Processo: -
Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Protocolo: 389
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA DA MUNICIPALIDADE A
CONSTRUÇÃO DO PASSEIO PÚBLICO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA E REPARO NO CALÇAMENTO NO PROLONGAMENTO DA RUA JOÃO CARUSO ANTIGA ESTRADA PARA ÁUREA, PROXIMIDADE DA ENTRADA PARA O LOTEAMENTO POLTRONIERI. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 20 |
Indicação nº 6 de 2014
Processo: -
Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Protocolo: 388
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA AO CRVA DE ERECHIM A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA QUE IDENTIFIQUE OS VEÍCULOS QUE JÁ FORAM SINISTRADOS OU RECUPERADOS NOS MESMOS MOLDES JÁ IMPLANTADOS EM CONCESSIONÁRIAS DE NOSSA CIDADE. - - |
Aprovado por unanimidade |