Matérias da Ordem do Dia (31ª Ordinária da 62ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO, EXERCÍCIO DE 2008, DO PREFEITO ELÓI JOÃO ZANELLA, PROCESSO Nº. 005426-0200/08-4, PARECER FAVORÁVEL Nº. 15.437, COM IMPOSIÇÃO DE MULTA, FIXAÇÃO DE DÉBITO E CIENTIFICAÇÃO À ORIGEM

RATIFICA A ASSINATURA DO CONVÊNIO CADASTRO/FPE N.º
1421/2014, CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO ESTADUAL DE
PLANEJAMENTO METROPOLITANO E REGIONAL –
METROPLAN E O MUNICÍPIO DE ERECHIM/RS, VISANDO À
EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA
JÚLIO ANZANELLO, NO MUNICÍPIO DE ERECHIM.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM CARÁTER
TEMPORÁRIO, UM BIBLIOTECÁRIO PARA ATENDIMENTO DAS
DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E
TURISMO.

MOÇÃO DE APOIO, REFERENTE AO FATO OCORRIDO TRAGICAMENTE COM UMA COLABORADORA DA
ESCOLA LUIZ BADALOTTI , A PERDA DE UMA COLEGA QUERIDA POR TODOS.

REQUER APÓS A APROVAÇÃO
DO DOUTO PLENÁRIO, O ENVIO DE VOTOS DE LOUVOR AO SENHOR JOÃO RONSONI PROPRIETÁRIO DA FAZENDA
DO LEITE JCR E EXPOSITOR DA BORREGA CAMPEÃ DA RAÇA DORPER NA EXPOINTER 2014 EM ESTEIO - RS.

SOLICITA DA MUNICIPALIDADE IMPLANTAÇÃO DE INDICAÇÃO DE PARADA DE ÔNIBUS NO FINAL DA RUA SERGIPE, DEFRONTE A PADARIA.

SINALIZAÇÃO DE PARADA DE ÔNIBUS DEFRONTE A PADARIA.

SOLICITA DA MUNICIPALIDADE A CONTINUIDADE DO CALÇAMENTO,E QUE FAÇA UM ESTUDO TÉCNICO PARA VER QUAL A MELHOR FORMA DE ESCOAMENTO DA ÁGUA DA CHUVA ,QUE SEJA UMA DRENAGEM OU UMA IMPLANTAÇÃO DE BOCA DE LOBO NO SENTIDO OPOSTO DA CASA(DO OUTRO LADO) E UMA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO ,INDICANDO RUA SEM SAÍDA NA RUA GERALDO RUFINO PINHEIRO BAIRRO PROGRESSO EM DIREÇÃO A SANGA. COMO SEGUE AS FOTOS.

SOLICITA DA
MUNICIPALIDADE A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO BASÁLTICA NA TRAVESSA DA RUA DOMINGOS
BERTO LIGANDO O LOTEAMENTO ZANIN.

SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA EFETUADO REFORMA NA UNIDADE
BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO ATLÂNTICO (PRÉDIO ANTIGO).

SOLICITA DA MUNICIPALIDADE QUE SEJA FEITO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL REALIZE CONVÊNIO COM AS ONGS DE NOSSO MUNICÍPIO QUE ESTEJAM DEVIDAMENTE DOCUMENTADAS E LEGALIZADAS PARA REPASSE DE AUXÍLIO FINANCEIRO MENSAL.

SOLICITA DA MUNICIPALIDADE QUE SEJA FEITO A PINTURA NO QUEBRA MOLAS E A RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (OPERAÇÃO TAPA BURACOS) EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOÃO PAULO I, BAIRRO PRESIDENTE VARGAS.

SOLICITA DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO CERCAMENTO DAS QUADRAS ESPORTIVAS PÚBLICAS.

SOLICITA DA MUNICIPALIDADE QUE SEJA FEITO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA ISENÇÃO DO IPTU DE TODOS OS ESTACIONAMENTOS PARTICULARES DE NOSSA CIDADE QUE ESTEJAM DEVIDAMENTE REGISTRADOS JUNTO AO SETOR DE CADASTROS DO MUNICÍPIO E DA JUNTA COMERCIAL.

SOLICITA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SERVIÇO TIPO TAPA BURACOS NA RUA MARCÍLIO DIAS, ENTRE AS RUAS ROCHA POMBO E RUA PADRE FEIJÓ.

SOLICITA DA MUNICIPALIDADE QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM AGENTE DE SAÚDE PARA O
BAIRRO ERNESTO ZIMER E REDONDEZAS.

SOLICITA DA MUNICIPALIDADE A REPOSIÇÃO DO CALÇAMENTO E A VERIFICAÇÃO DA
SALIÊNCIA NO ENCONTRO DO CALÇAMENTO DA RUA NICANOR PADILHA NO BAIRRO ERNESTO ZIMMER.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ESTUDO E ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTE A REALIZAÇÃO DE PARCERIAS ENTRE O MUNICÍPIO E OS MORADORES DE ERECHIM, NA EXECUÇÃO DE PEQUENAS OBRAS DE INTERESSE PÚBLICO.

SOLICITA O ENVIO DE EXPEDIENTE ÀS EMPRESAS DE TELEFONIA CLARO, TIM, OI E VIVO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE ANTENA(S) DE TELEFONIA MÓVEL NOS LOTEAMENTOS COTREL, AGRÍCOLA I, II, PAIOL GRANDE, DEPRIMA E DEMAIS EXISTENTES NAQUELA REGIÃO A FIM DE FACILITAR A RECEPÇÃO DA TELEFONIA MÓVEL PELOS USUÁRIOS.