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EMADI 1/2014 - Emenda Aditiva
Ementa: EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº55/2014, QUE INSTITUI PARCELA AUTÔNOMA REMUNERATÓRIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Apresentação: 12 de Maio de 2014
Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Maio de 2014
Autor:
ERNANI MARIO COELHO MELLO
ENI MARIA SCANDOLARA
LUIZ DEONÍSIO SILVA DE BRITO
MARCOS ANTÔNIO LANDO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Maio de 2014
Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2014
Última Ação: Arquivada na Diretoria Legislativa.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 55 de 2014
Data Anexação: 12 de Maio de 2014
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EMADI 2/2014 - Emenda Aditiva
Ementa: EMENDA ADITIVA, ONDE FICA INCLUSO O INCISO VIII AO ART. 4º DO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 117/2014.
Apresentação: 18 de Agosto de 2014
Data Fim Prazo (Matéria): 7 de Outubro de 2014
Autor:
CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Setembro de 2014
Data da última Tramitação: 8 de Setembro de 2014
Última Ação: Arquivada na Diretoria Legislativa.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 117 de 2014
Data Anexação: 18 de Agosto de 2014
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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EMADI 3/2014 - Emenda Aditiva
Ementa: EMENDA
ADITIVA, AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 117/2014, QUE INSTITUI O ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO NAS VIAS PÚBLICAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE ERECHIM.
Apresentação: 27 de Agosto de 2014
Data Fim Prazo (Matéria): 7 de Outubro de 2014
Protocolo: 464/2014, Data Protocolo:
27/08/2014 -
Horário: 7:33:41
Autor:
LEANDRO AUGUSTO BASSO
Relatorias:
VALDEMAR ARTUR LOCH (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Setembro de 2014
Data da última Tramitação: 8 de Setembro de 2014
Última Ação: Arquivada na Diretoria Legislativa.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 117 de 2014
Data Anexação: 27 de Agosto de 2014
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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EMADI 4/2014 - Emenda Aditiva
Ementa: EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 117/2014, QUE INSTITUI O ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO NAS VIAS
PÚBLICAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE ERECHIM.
Apresentação: 27 de Agosto de 2014
Data Fim Prazo (Matéria): 7 de Outubro de 2014
Protocolo: 468/2014, Data Protocolo:
28/08/2014 -
Horário: 5:13:54
Autor:
JOSÉ DA CRUZ
Relatorias:
VALDEMAR ARTUR LOCH (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Setembro de 2014
Data da última Tramitação: 8 de Setembro de 2014
Última Ação: Arquivada na Diretoria Legislativa.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 117 de 2014
Data Anexação: 27 de Agosto de 2014
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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EMADI 5/2014 - Emenda Aditiva
Ementa: EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 117/2014, QUE INSTITUI O ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO NAS VIAS PÚBLICAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE ERECHIM.
Apresentação: 29 de Agosto de 2014
Data Fim Prazo (Matéria): 7 de Outubro de 2014
Protocolo: 478/2014, Data Protocolo:
29/08/2014 -
Horário: 8:12:47
Autor:
CLAUDEMIR DE ARAÚJO
LUIZ DEONÍSIO SILVA DE BRITO
Relatorias:
VALDEMAR ARTUR LOCH (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Setembro de 2014
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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EMADI 6/2014 - Emenda Aditiva
Ementa: EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 117/2014, QUE INSTITUI O ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO NAS VIAS PÚBLICAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE ERECHIM.
Apresentação: 29 de Agosto de 2014
Data Fim Prazo (Matéria): 7 de Outubro de 2014
Protocolo: 480/2014, Data Protocolo:
29/08/2014 -
Horário: 8:32:32
Autor:
CLAUDEMIR DE ARAÚJO
LUIZ DEONÍSIO SILVA DE BRITO
Relatorias:
VALDEMAR ARTUR LOCH (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Setembro de 2014
Data da última Tramitação: 8 de Setembro de 2014
Última Ação: Arquivada na Diretoria Legislativa.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 117 de 2014
Data Anexação: 29 de Agosto de 2014
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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EMADI 7/2014 - Emenda Aditiva
Ementa: FICA ACRESCIDO O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 5º DO PROJETO DE LEI EXECUTIVO 117/2014, QUE INSTITUI O ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO NAS VIAS PÚBLICAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE ERECHIM.
Apresentação: 1 de Setembro de 2014
Data Fim Prazo (Matéria): 7 de Outubro de 2014
Protocolo: 488/2014, Data Protocolo:
01/09/2014 -
Horário: 13:32:07
Autor:
ERNANI MARIO COELHO MELLO
Relatorias:
VALDEMAR ARTUR LOCH (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Setembro de 2014
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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EMADI 8/2014 - Emenda Aditiva
Ementa: EMENDA ADITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 171/2014 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE E O FUNDO MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE, VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E HABITAÇÃO E À SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2014
Data Fim Prazo (Matéria): 8 de Dezembro de 2014
Protocolo: 776/2014, Data Protocolo:
08/12/2014 -
Horário: 16:21:37
Autor:
LEANDRO AUGUSTO BASSO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Dezembro de 2014
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMADI 9/2014 - Emenda Aditiva
Ementa: EMENDA ADITIVA, AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 170/2014 QUE INSTITUI O PROGRAMA “PASSEIOS PARA PESSOAS”, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E HABITAÇÃO.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2014
Data Fim Prazo (Matéria): 8 de Dezembro de 2014
Protocolo: 777/2014, Data Protocolo:
08/12/2014 -
Horário: 16:34:28
Autor:
CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Dezembro de 2014
Data da última Tramitação: 8 de Dezembro de 2014
Última Ação: Arquivada na Diretoria Legislativa.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 170 de 2014
Data Anexação: 8 de Dezembro de 2014
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMADI 10/2014 - Emenda Aditiva
Ementa: EMENDA ADITIVA, AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 170/2014 QUE INSTITUI O PROGRAMA “PASSEIOS PARA PESSOAS”, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E HABITAÇÃO.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2014
Data Fim Prazo (Matéria): 8 de Dezembro de 2014
Protocolo: 778/2014, Data Protocolo:
08/12/2014 -
Horário: 17:04:30
Autor:
CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Dezembro de 2014
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMADI 11/2014 - Emenda Aditiva
Ementa: EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 188/2014 QUE DISPÕE
SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA REALIZAÇÃO DE FEIRAS QUE VISAM À VENDA DE PRODUTOS E MERCADORIAS
A VAREJO E O ZONEAMENTO DE EVENTOS DE NATUREZA ECONÔMICA.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2014
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Dezembro de 2014
Protocolo: 789/2014, Data Protocolo:
11/12/2014 -
Horário: 8:12:20
Autor:
ERNANI MARIO COELHO MELLO
Relatorias:
VALDEMAR ARTUR LOCH (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Dezembro de 2014
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2014
Última Ação: Arquivada na Diretoria Legislativa.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 188 de 2014
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2014
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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EMADI 12/2014 - Emenda Aditiva
Ementa: EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 188/2014 QUE DISPÕE
SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA REALIZAÇÃO DE FEIRAS QUE VISAM À VENDA DE PRODUTOS E MERCADORIAS
A VAREJO E O ZONEAMENTO DE EVENTOS DE NATUREZA ECONÔMICA, ACRESCENTADO O PARÁGRAFO 1º E 2º AO ART. 4º.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2014
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Dezembro de 2014
Protocolo: 790/2014, Data Protocolo:
11/12/2014 -
Horário: 8:16:20
Autor:
ENI MARIA SCANDOLARA
ERNANI MARIO COELHO MELLO
Relatorias:
VALDEMAR ARTUR LOCH (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Dezembro de 2014
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMADI 13/2014 - Emenda Aditiva
Ementa: EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 188/2014 QUE DISPÕE
SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA REALIZAÇÃO DE FEIRAS QUE VISAM À VENDA DE PRODUTOS E MERCADORIAS
A VAREJO E O ZONEAMENTO DE EVENTOS DE NATUREZA ECONÔMICA, ACRESCENTANDO O INCISO VI AO ART. 6º.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2014
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Dezembro de 2014
Protocolo: 791/2014, Data Protocolo:
11/12/2014 -
Horário: 8:20:50
Autor:
ERNANI MARIO COELHO MELLO
Relatorias:
VALDEMAR ARTUR LOCH (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Dezembro de 2014
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMADI 14/2014 - Emenda Aditiva
Ementa: EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 188/2014 QUE DISPÕE
SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA REALIZAÇÃO DE FEIRAS QUE VISAM À VENDA DE PRODUTOS E MERCADORIAS
A VAREJO E O ZONEAMENTO DE EVENTOS DE NATUREZA ECONÔMICA, INCLUINDO NOVO ARTIGO.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2014
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Dezembro de 2014
Protocolo: 792/2014, Data Protocolo:
11/12/2014 -
Horário: 8:26:28
Autor:
ERNANI MARIO COELHO MELLO
Relatorias:
VALDEMAR ARTUR LOCH (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Dezembro de 2014
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2014
Última Ação: Arquivada na Diretoria Legislativa.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 188 de 2014
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2014
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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EMADI 15/2014 - Emenda Aditiva
Ementa: EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 168/2014, QUE ALTERA A LEI N.º 2.599/1994, QUE INSTITUI O CÓDIGO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE ERECHIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, REDUZINDO EM 50% O VALOR DA MULTA QUANDO FOR LOTEAMENTO SOCIAL.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2014
Data Fim Prazo (Matéria): 15 de Dezembro de 2014
Protocolo: 809/2014, Data Protocolo:
12/12/2014 -
Horário: 7:27:25
Autor:
LEANDRO AUGUSTO BASSO
Relatorias:
VALDEMAR ARTUR LOCH (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Dezembro de 2014
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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EMADI 16/2014 - Emenda Aditiva
Ementa: EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 188/2014 QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA REALIZAÇÃO DE FEIRAS QUE VISAM À VENDA DE PRODUTOS E MERCADORIAS A VAREJO E O ZONEAMENTO DE EVENTOS DE NATUREZA ECONÔMICA, ACRESCENDO O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 4º.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2014
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Dezembro de 2014
Protocolo: 819/2014, Data Protocolo:
15/12/2014 -
Horário: 15:15:37
Autor:
ERNANI MARIO COELHO MELLO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Dezembro de 2014
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMADI 17/2014 - Emenda Aditiva
Ementa: EMENDA ADITIVA, AO PROJETO DE LEI NÚMERO 207/2014, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVOS, PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL N.º 3.947/2006, À EMPRESA COMIL ÔNIBUS S.A.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2014
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Dezembro de 2014
Protocolo: 821/2014, Data Protocolo:
15/12/2014 -
Horário: 16:26:06
Autor:
LEANDRO AUGUSTO BASSO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Dezembro de 2014
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2014
Última Ação: Arquivada na Diretoria Legislativa.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 207 de 2014
Data Anexação: 15 de Dezembro de 2014
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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EMCOR 1/2014 - Emenda Corretiva
Ementa: EMENDA CORRETIVA, AO PROJETO DE LEI
EXECUTIVO Nº 033/2014.
Apresentação: 17 de Março de 2014
Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Maio de 2014
Autor:
LUCAS ROBERTO FARINA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Março de 2014
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2014
Última Ação: Arquivada na Diretoria Legislativa.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 33 de 2014
Data Anexação: 17 de Março de 2014
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMCOR 2/2014 - Emenda Corretiva
Ementa: EMENDA CORRETIVA, AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO N°.
160/2014.
Apresentação: 26 de Novembro de 2014
Data Fim Prazo (Matéria): 30 de Novembro de 2014
Autor:
LUCAS ROBERTO FARINA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Janeiro de 2015
Data da última Tramitação: 7 de Janeiro de 2015
Última Ação: Arquivada na Diretoria Legislativa.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 160 de 2014
Data Anexação: 24 de Novembro de 2014
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMMOD 1/2014 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 035/2014 QUE
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR SANTA TEREZINHA.
Apresentação: 17 de Março de 2014
Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Maio de 2014
Autor:
ERNANI MARIO COELHO MELLO
CLAUDEMIR DE ARAÚJO
ENI MARIA SCANDOLARA
LUIZ DEONÍSIO SILVA DE BRITO
MARCOS ANTÔNIO LANDO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Março de 2014
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2014
Última Ação: Arquivada na Diretoria Legislativa.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 35 de 2014
Data Anexação: 17 de Março de 2014
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EMMOD 2/2014 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 068/2014 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESPORTE CLUBE CULTURAL ESPERANÇA, VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS PARA AUXILIÁ-LO NA CONTINUIDADE DA CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO ESPORTIVO DA ENTIDADE.
Apresentação: 23 de Maio de 2014
Autor:
LEANDRO AUGUSTO BASSO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Junho de 2014
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2014
Última Ação: Arquivada na Diretoria Legislativa.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 68 de 2014
Data Anexação: 23 de Maio de 2014
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EMMOD 3/2014 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 4º DO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº. 117/2014 QUE INSTITUI O ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO NAS VIAS PÚBLICAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE ERECHIM.
Apresentação: 18 de Agosto de 2014
Data Fim Prazo (Matéria): 7 de Outubro de 2014
Autor:
LEANDRO AUGUSTO BASSO
Relatorias:
VALDEMAR ARTUR LOCH (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Setembro de 2014
Data da última Tramitação: 8 de Setembro de 2014
Última Ação: Arquivada na Diretoria Legislativa.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 117 de 2014
Data Anexação: 18 de Agosto de 2014
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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EMMOD 4/2014 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 8º DO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 117/2014 QUE
INSTITUI O ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO NAS VIAS PÚBLICAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE ERECHIM.
Apresentação: 18 de Agosto de 2014
Data Fim Prazo (Matéria): 7 de Outubro de 2014
Autor:
ERNANI MARIO COELHO MELLO
Relatorias:
VALDEMAR ARTUR LOCH (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Setembro de 2014
Data da última Tramitação: 8 de Setembro de 2014
Última Ação: Arquivada na Diretoria Legislativa.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 117 de 2014
Data Anexação: 18 de Agosto de 2014
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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EMMOD 5/2014 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA
MODIFICATIVA AO ART. 4º DO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 117/2014 QUE INSTITUI O ESTACIONAMENTO PAGO NAS VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE ERECHIM.
Apresentação: 21 de Agosto de 2014
Data Fim Prazo (Matéria): 7 de Outubro de 2014
Protocolo: 454/2014, Data Protocolo:
21/08/2014 -
Horário: 14:14:33
Autor:
LEANDRO AUGUSTO BASSO
Relatorias:
VALDEMAR ARTUR LOCH (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Setembro de 2014
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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EMMOD 6/2014 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO 117/2014, QUE INSTITUI O ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO NAS VIAS
PÚBLICAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE ERECHIM.
Apresentação: 27 de Agosto de 2014
Data Fim Prazo (Matéria): 7 de Outubro de 2014
Protocolo: 469/2014, Data Protocolo:
28/08/2014 -
Horário: 5:25:32
Autor:
JOSÉ DA CRUZ
Relatorias:
VALDEMAR ARTUR LOCH (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Setembro de 2014
Data da última Tramitação: 8 de Setembro de 2014
Última Ação: Arquivada na Diretoria Legislativa.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 117 de 2014
Data Anexação: 27 de Agosto de 2014
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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EMMOD 7/2014 - Emenda Modificativa
Ementa: FICA ALTERADO O § 1º DO ART. 6º DO PROJETO DE LEI EXECUTIVO 117/2014, QUE
INSTITUI O ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO NAS VIAS PÚBLICAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE ERECHIM.
Apresentação: 1 de Setembro de 2014
Data Fim Prazo (Matéria): 7 de Outubro de 2014
Protocolo: 485/2014, Data Protocolo:
01/09/2014 -
Horário: 13:19:58
Autor:
ERNANI MARIO COELHO MELLO
Relatorias:
VALDEMAR ARTUR LOCH (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Setembro de 2014
Data da última Tramitação: 8 de Setembro de 2014
Última Ação: Arquivada na Diretoria Legislativa.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 117 de 2014
Data Anexação: 1 de Setembro de 2014
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
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EMMOD 8/2014 - Emenda Modificativa
Ementa: FICA ALTERADO O ART. 12º DO PROJETO DE LEI EXECUTIVO 117/2014, QUE
INSTITUI O ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO NAS VIAS PÚBLICAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE ERECHIM.
Apresentação: 1 de Setembro de 2014
Data Fim Prazo (Matéria): 7 de Outubro de 2014
Protocolo: 486/2014, Data Protocolo:
01/09/2014 -
Horário: 13:22:01
Autor:
ERNANI MARIO COELHO MELLO
Relatorias:
VALDEMAR ARTUR LOCH (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Setembro de 2014
Data da última Tramitação: 8 de Setembro de 2014
Última Ação: Arquivada na Diretoria Legislativa.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 117 de 2014
Data Anexação: 1 de Setembro de 2014
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
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EMMOD 9/2014 - Emenda Modificativa
Ementa: FICA ALTERADO O § 1º E O § 2º DO ART. 10º DO PROJETO DE LEI EXECUTIVO 117/2014, QUE INSTITUI O ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO NAS VIAS PÚBLICAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE ERECHIM.
Apresentação: 1 de Setembro de 2014
Data Fim Prazo (Matéria): 7 de Outubro de 2014
Protocolo: 487/2014, Data Protocolo:
01/09/2014 -
Horário: 13:23:48
Autor:
ERNANI MARIO COELHO MELLO
Relatorias:
VALDEMAR ARTUR LOCH (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Setembro de 2014
Data da última Tramitação: 8 de Setembro de 2014
Última Ação: Arquivada na Diretoria Legislativa.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 117 de 2014
Data Anexação: 1 de Setembro de 2014
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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EMMOD 10/2014 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA, AOS ITENS 271 E 272 DO
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 118/2014, NO CÓDIGO: 0025 DO PROGRAMA: PROMOÇÃO
DE EVENTOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS DO MACRODESAFIO: PROMOVER E
DESENVOLVER A CULTURA, O ESPORTE E O TURISMO NO MUNICÍPIO.
Apresentação: 29 de Setembro de 2014
Data Fim Prazo (Matéria): 30 de Setembro de 2014
Protocolo: 556/2014, Data Protocolo:
29/09/2014 -
Horário: 12:36:32
Autor:
FERNANDO AUGUSTO BARP
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Outubro de 2014
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMMOD 11/2014 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 160/2014, NA ATIVIDADE 2.036 -
EDUCAÇÃO FÍSICA, ESPORTES E FUNCIONAMENTO DO CMD.
Apresentação: 24 de Novembro de 2014
Data Fim Prazo (Matéria): 30 de Novembro de 2014
Protocolo: 718/2014, Data Protocolo:
24/11/2014 -
Horário: 9:05:23
Autor:
LEANDRO AUGUSTO BASSO
Relatorias:
FRANCISCO LINDEMAR MELLE (CEF - Comissão de Economia e Finanças)
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DLEG
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Dezembro de 2014
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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EMMOD 12/2014 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 160/2014, NA ATIVIDADE 2.036 - EDUCAÇÃO FÍSICA, ESPORTES E FUNCIONAMENTO DO CMD, COM O SEGUINTE TEOR: CRIAR, ESTRUTURAR E MANTER O PROJETO BOLSA ATLETA MUNICIPAL.
Apresentação: 24 de Novembro de 2014
Data Fim Prazo (Matéria): 30 de Novembro de 2014
Protocolo: 719/2014, Data Protocolo:
24/11/2014 -
Horário: 12:00:00
Autor:
LEANDRO AUGUSTO BASSO
Relatorias:
FRANCISCO LINDEMAR MELLE (CEF - Comissão de Economia e Finanças)
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DLEG
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Dezembro de 2014
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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EMMOD 13/2014 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 160/2014 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ERECHIM PARA O EXERCÍCIO DE 2015, NO ÓRGÃO 09-SECRETARIA DE SAÚDE, INCLUINDO META NO ITEM 2.044.
Apresentação: 24 de Novembro de 2014
Data Fim Prazo (Matéria): 30 de Novembro de 2014
Protocolo: 720/2014, Data Protocolo:
24/11/2014 -
Horário: 13:32:17
Autor:
ERNANI MARIO COELHO MELLO
Relatorias:
FRANCISCO LINDEMAR MELLE (CEF - Comissão de Economia e Finanças)
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DLEG
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Dezembro de 2014
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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EMMOD 14/2014 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 160/2014 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ERECHIM PARA O EXERCÍCIO DE 2015, NO ÓRGÃO 09-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ITEM 2.044.
Apresentação: 24 de Novembro de 2014
Data Fim Prazo (Matéria): 30 de Novembro de 2014
Protocolo: 721/2014, Data Protocolo:
24/11/2014 -
Horário: 14:26:44
Autor:
ERNANI MARIO COELHO MELLO
Relatorias:
FRANCISCO LINDEMAR MELLE (CEF - Comissão de Economia e Finanças)
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DLEG
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Dezembro de 2014
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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EMMOD 15/2014 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 160/2014, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICÍPIO DE ERECHIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, NA ATIVIDADE 2033 - AUXÍLIO A INSTITUIÇÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 24 de Novembro de 2014
Data Fim Prazo (Matéria): 30 de Novembro de 2014
Protocolo: 722/2014, Data Protocolo:
24/11/2014 -
Horário: 15:24:58
Autor:
ENI MARIA SCANDOLARA
Relatorias:
FRANCISCO LINDEMAR MELLE (CEF - Comissão de Economia e Finanças)
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DLEG
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Dezembro de 2014
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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EMMOD 16/2014 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 160/2014, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICÍPIO DE ERECHIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, NA ATIVIDADE 2064 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
Apresentação: 24 de Novembro de 2014
Data Fim Prazo (Matéria): 30 de Novembro de 2014
Protocolo: 723/2014, Data Protocolo:
24/11/2014 -
Horário: 15:34:12
Autor:
ENI MARIA SCANDOLARA
Relatorias:
FRANCISCO LINDEMAR MELLE (CEF - Comissão de Economia e Finanças)
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DLEG
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Dezembro de 2014
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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EMMOD 17/2014 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 160/2014, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICÍPIO DE ERECHIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, NA ATIVIDADE 2065 - RECURSOS PARA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO.
Apresentação: 24 de Novembro de 2014
Data Fim Prazo (Matéria): 30 de Novembro de 2014
Protocolo: 724/2014, Data Protocolo:
24/11/2014 -
Horário: 15:43:55
Autor:
ENI MARIA SCANDOLARA
Relatorias:
FRANCISCO LINDEMAR MELLE (CEF - Comissão de Economia e Finanças)
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DLEG
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Dezembro de 2014
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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EMMOD 18/2014 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 160/2014 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ERECHIM PARA O EXERCÍCIO DE 2015, NO ÓRGÃO 10-SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA.
Apresentação: 24 de Novembro de 2014
Data Fim Prazo (Matéria): 30 de Novembro de 2014
Protocolo: 725/2014, Data Protocolo:
24/11/2014 -
Horário: 15:53:39
Autor:
ERNANI MARIO COELHO MELLO
LUIZ DEONÍSIO SILVA DE BRITO
CLAUDEMIR DE ARAÚJO
ENI MARIA SCANDOLARA
Relatorias:
FRANCISCO LINDEMAR MELLE (CEF - Comissão de Economia e Finanças)
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DLEG
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Dezembro de 2014
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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EMMOD 19/2014 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA, AO PROJETO DE LEI NÚMERO 168/2014 QUE ALTERA A LEI N.º 2.599/1994, QUE INSTITUI O CÓDIGO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE ERECHIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2014
Data Fim Prazo (Matéria): 8 de Dezembro de 2014
Protocolo: 775/2014, Data Protocolo:
08/12/2014 -
Horário: 15:21:48
Autor:
LEANDRO AUGUSTO BASSO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Parecer inconstitucional da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Dezembro de 2014
Data da última Tramitação: 8 de Dezembro de 2014
Última Ação: Arquivada na Diretoria Legislativa.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 168 de 2014
Data Anexação: 8 de Dezembro de 2014
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EMMOD 20/2014 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 188/2014 QUE
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA REALIZAÇÃO DE FEIRAS QUE VISAM À VENDA DE PRODUTOS E
MERCADORIAS A VAREJO E O ZONEAMENTO DE EVENTOS DE NATUREZA ECONÔMICA, ALTERADO O INCISO VIII DO ART. 3º.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2014
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Dezembro de 2014
Protocolo: 798/2014, Data Protocolo:
11/12/2014 -
Horário: 8:44:04
Autor:
ERNANI MARIO COELHO MELLO
Relatorias:
VALDEMAR ARTUR LOCH (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Dezembro de 2014
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMMOD 21/2014 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 188/2014 QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA REALIZAÇÃO DE FEIRAS QUE VISAM À VENDA DE PRODUTOS E MERCADORIAS A VAREJO E O ZONEAMENTO DE EVENTOS DE NATUREZA ECONÔMICA, ALTERANDO A REDAÇÃO DO ART. 4°.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2014
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Dezembro de 2014
Protocolo: 820/2014, Data Protocolo:
15/12/2014 -
Horário: 15:33:12
Autor:
LEANDRO AUGUSTO BASSO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Dezembro de 2014
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMMOD 22/2014 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 213/2014 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE LAR DA CRIANÇA, VISANDO AO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL EM CASA LAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE ZERO A DEZOITO ANOS.
Apresentação: 22 de Dezembro de 2014
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2014
Protocolo: 830/2014, Data Protocolo:
22/12/2014 -
Horário: 10:26:08
Autor:
LEANDRO AUGUSTO BASSO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Dezembro de 2014
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2014
Última Ação: Arquivada na Diretoria Legislativa.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 213 de 2014
Data Anexação: 22 de Dezembro de 2014
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EMSUP 1/2014 - Emenda Supressiva
Ementa: EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 033/2014 QUE DISPÕE
SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR SANTA TEREZINHA DE ERECHIM E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Março de 2014
Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Maio de 2014
Autor:
ERNANI MARIO COELHO MELLO
CLAUDEMIR DE ARAÚJO
ENI MARIA SCANDOLARA
LUIZ DEONÍSIO SILVA DE BRITO
MARCOS ANTÔNIO LANDO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Março de 2014
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2014
Última Ação: Arquivada na Diretoria Legislativa.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 33 de 2014
Data Anexação: 17 de Março de 2014
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EME 1/2014 - Emenda do Poder Executivo
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º, DO PROJETO DE
LEI Nº 012/2014,
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2014
Data Fim Prazo (Matéria): 13 de Abril de 2014
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Fevereiro de 2014
Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2014
Última Ação: Arquivada na Diretoria Legislativa.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 12 de 2014
Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2014
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EME 2/2014 - Emenda do Poder Executivo
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO II DO PROJETO DE LEI Nº 020/2014 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR SANTA TEREZINHA DE ERECHIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2014
Data Fim Prazo (Matéria): 24 de Abril de 2014
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Março de 2014
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2014
Última Ação: Arquivada na Diretoria Legislativa.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 20 de 2014
Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2014
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
2
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EME 3/2014 - Emenda do Poder Executivo
Ementa: ALTERADA A REDAÇÃO DO ART. 15, DO PROJETO DE LEI Nº 020/2014.
Apresentação: 6 de Março de 2014
Data Fim Prazo (Matéria): 24 de Abril de 2014
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
LEANDRO AUGUSTO BASSO (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Março de 2014
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2014
Última Ação: Arquivada na Diretoria Legislativa.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 20 de 2014
Data Anexação: 6 de Março de 2014
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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EME 4/2014 - Emenda do Poder Executivo
Ementa: FICA ALTERADA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1.° E 2.° BEM COMO A JUSTIFICATIVA
DO PROJETO DE LEI Nº 030/2014.
Apresentação: 20 de Março de 2014
Data Fim Prazo (Matéria): 11 de Maio de 2014
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
PAULO CESAR FÁVERO (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Março de 2014
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EME 5/2014 - Emenda do Poder Executivo
Ementa: INCLUI O § 3.° AO ART. 5.° E ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO
DO ART. 12 DO PROJETO DE LEI Nº 038/2014.
Apresentação: 28 de Março de 2014
Data Fim Prazo (Matéria): 24 de Maio de 2014
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
PAULO CESAR FÁVERO (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Abril de 2014
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EME 6/2014 - Emenda do Poder Executivo
Ementa: SUPRIME A ALTERAÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE TÉCNICO DE PATRIMÔNIO
HISTÓRICO, CULTURAL E ARTÍSTICO.
Apresentação: 31 de Março de 2014
Data Fim Prazo (Matéria): 21 de Maio de 2014
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
VALDEMAR ARTUR LOCH (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Abril de 2014
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EME 7/2014 - Emenda do Poder Executivo
Ementa: FICAM ALTERADOS OS ARTIGOS 3.° E 4.° E INCLUÍDO O ART. 5.° AO PROJETO DE
LEI Nº 057/2014 QUE AUTORIZA A APLICAÇÃO DE ATÉ R$
2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE REAIS), ORIUNDOS DE APORTE EXTRAORDINÁRIO AO FUNDO MUNICIPAL DE
GESTÃO COMPARTILHADA - FMGC.
Apresentação: 12 de Maio de 2014
Data Fim Prazo (Matéria): 30 de Junho de 2014
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
PAULO CESAR FÁVERO (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Junho de 2014
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EME 8/2014 - Emenda do Poder Executivo
Ementa: FICA INCLUÍDO O INCISO IX AO ART. 4.° DA LEI Nº 3.947/2006, ALTERANDO A
REDAÇÃO DO ART. 2.° DO PROJETO DE LEI Nº 108/2014.
Apresentação: 21 de Julho de 2014
Data Fim Prazo (Matéria): 18 de Setembro de 2014
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Julho de 2014
Data da última Tramitação: 30 de Julho de 2014
Última Ação: Arquivada na Diretoria Legislativa.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 108 de 2014
Data Anexação: 21 de Julho de 2014
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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