Matérias da Ordem do Dia (29ª Ordinária da 62ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

INSTITUI O ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO NAS VIAS PÚBLICAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE ERECHIM.

EMENDA
MODIFICATIVA AO ART. 4º DO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 117/2014 QUE INSTITUI O ESTACIONAMENTO PAGO NAS VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE ERECHIM.

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 117/2014, QUE INSTITUI O ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO NAS VIAS PÚBLICAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE ERECHIM.

FICA ACRESCIDO O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 5º DO PROJETO DE LEI EXECUTIVO 117/2014, QUE INSTITUI O ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO NAS VIAS PÚBLICAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE ERECHIM.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O
SINDICATO UNIFICADO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA FAMILIAR DO
ALTO URUGUAI (SUTRAF-AU), VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS
FINANCEIROS PARA REALIZAÇÃO DO “PROJETO CALELI” CUJO OBJETIVO É A
PRESERVAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS DOS RIOS CAMPO, LEÃOZINHO E
LIGEIRINHO.

ALTERA A LEI N.º 3.919/2005, VISANDO CRIAR O CARGO DE MÉDICO VETERINÁRIO –
40 HORAS, BEM COMO AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DESSE PROFISSIONAL
PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA,
ABASTECIMENTO E SEGURANÇA ALIMENTAR.

ALTERA A LEI N.º 3.919/2005, QUE DISPÕE SOBRE O
QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E
ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES,
VISANDO AMPLIAR O NÚMERO DE CARGOS DE ANALISTA
PROJETISTA.

REQUERER O ENCAMINHAMENTO DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES A URI CAMPUS DE ERECHIM, PELOS 10 ANOS DO CURSO DE EDUCAÇÃO FÍSICA.

ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A EQUIPE DO ERECHIM TAEKWONDO CLUBE PELA SUA PARTICIPAÇÃO REPRESENTANDO O MUNICÍPIO DE ERECHIM NA 4ª EDIÇÃO DO CAMPEONATO CHUTE AS DROGAS, PRATIQUE TAEKWONDO, REALIZADO EM SANTO ÂNGELO, RS.

SOLICITA DA MUNICIPALIDADE QUE REVISSE O PROCESSO DO LOTEAMENTO CARLOTTO, POIS NÃO ATENDEU AS EXIGÊNCIAS LEGAIS EXISTINDO DIVERSAS FALHAS ESTRUTURAIS, ESPECIALMENTE ESGOTAMENTO SANITÁRIO.

SOLICITA QUE SEJA FEITO UM CONVÊNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL COM HOSPITAL OU CLÍNICA PARA FORNECER TRATAMENTO ESPECÍFICO PARA A OBESIDADE MÓRBIDA, BEM COMO SEJA CUMPRIDA A LEGISLAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE MACAS DIMENSIONADAS PARA OBESOS.

SOLICITA DA MUNICIPALIDADE A RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (OPERAÇÃO TAPA BURACOS) EM TODA A EXTENSÃO DA RUA PORTO ALEGRE COM A RUA ITÁLIA.

SOLICITA DA MUNICIPALIDADE QUE SEJA FEITO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE O SERVIÇO DE LIMPEZA DE FOSSA SÉPTICA SEJA REGULAMENTADO FORA DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO.

SOLICITA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PINTURA QUADRICULADA NO ENTRONCAMENTO DA AV. SETE DE SETEMBRO COM RUA CARLOS MIRANDA.

SOLICITA A CORSAN - COMPANHIA RIO GRANDENSE DE ABASTECIMENTO, QUE SOLUCIONE O PROBLEMA DE FALTA D'ÁGUA NA RUA AUGUSTO DE CARLI, LOCALIZADA NO BAIRRO ROSELÂNDIA.

SOLICITA DA MUNICIPALIDADE A INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA AVENIDA JOSÉ OSCAR SALAZAR, ENTRONCAMENTO COM A AVENIDA CALDAS JÚNIOR.

SOLICITA DA MUNICIPALIDADE QUE SEJA FEITO MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO E PINTURA NO CEMITÉRIO MUNICIPAL PIO XII.