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Normas Jurídicas Relacionamentos
Portaria nº 11, de 20 de janeiro de 2020
Ementa:
NOMEIA, a Senhora LAUREN CRISTIANI BIANCHI, a partir de 20 de Janeiro de 2020
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 4.879, de 15 de janeiro de 2020
Ementa:
Altera o Decreto n.° 4.466/2017, que Regulamenta a Lei n.° 6.286, de 24 de março de 2017, que Institui o Estacionamento Rotativo Regulamentado nas vias públicas urbanas do Município de Erechim.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Decreto Municipal nº 4.899, de 05 de março de 2020
Decreto Municipal nº 4.878, de 14 de janeiro de 2020
Ementa:
Regulamenta o Projeto Legal Simplificado — PROJEFÁCIL — no Município de Erechim.
Texto Original
Revogado(a) parcialmente pelo(a)  Decreto Municipal nº 5.222, de 10 de maio de 2021
Decreto Municipal nº 4.877, de 13 de janeiro de 2020
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, através de doação sem encargos, bens móveis, doados por Círculos de Pais e Mestres de Escolas Municipais Paiol Grande, Othelo Rosa e Jaguaretê.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal Legislativa nº 222, de 13 de janeiro de 2020
Ementa:
Regulamenta o Comércio Ambulante no Município de Erechim e Revoga a Lei nº 5.153, de 30 de dezembro de 2011 e suas alterações.
Texto Compilado | Texto Original
Lei Ordinária Municipal Legislativa nº 221, de 13 de janeiro de 2020
Ementa:
Dispõe sobre o serviço de Transporte Escolar adaptado para cadeirantes universitários no Município de Erechim, e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 6.683, de 08 de janeiro de 2020
Ementa:
Dispõe sobre o estágio de estudantes em órgãos do Poder Executivo.
Texto Compilado | Texto Original
Lei Ordinária Municipal nº 6.682, de 08 de janeiro de 2020
Ementa:
Institui o Auxílio-transporte aos Servidores Públicos Municipais.
Texto Compilado | Texto Original
Decreto Municipal nº 4.876, de 08 de janeiro de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 5.628.400,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 4.875, de 07 de janeiro de 2020
Ementa:
Institui o Comitê Municipal de Simplificação e Desburocratização de Registro e Legalização de Empresas e Negócios no Município de Erechim.
Texto Original
Portaria nº 10, de 03 de janeiro de 2020
Ementa:
NOMEIA, o Senhor VINÍCIUS FANTIN, a partir de 03 de JANEIRO de 2019.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 9, de 03 de janeiro de 2020
Ementa:
NOMEIA, o Senhor ODIR FRANCISCO POGGERE, a partir de 03 de Janeiro de 2020.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 8, de 03 de janeiro de 2020
Ementa:
NOMEIA, a Senhora JANETE PESCADOR VICENTINI, a partir de 03 de Janeiro de 2020.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 7, de 03 de janeiro de 2020
Ementa:
NOMEIA, o Senhor JOÃO CARLOS CEOLIN, a partir de 03 de Janeiro de 2020.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 6, de 03 de janeiro de 2020
Ementa:
NOMEIA, a Senhora KARINE HELLER, a partir de 03 de Janeiro de 2020.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5, de 02 de janeiro de 2020
Ementa:
EXONERA, a Senhora INÊS MARIA OLDRA TREVISAN FORTUNATO , a partir de 02 de Janeiro de 2020.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 4, de 02 de janeiro de 2020
Ementa:
EXONERA, a Senhora FRANCIANE MOMO, a partir de 02 de Janeiro de 2020.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 3, de 02 de janeiro de 2020
Ementa:
EXONERA, a Senhora JANETE PESCADOR VICENTINI, a partir de 02 de Janeiro de 2020.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 2, de 02 de janeiro de 2020
Ementa:
EXONERA, a Senhora KARINE HELLER, a partir de 02 de Janeiro de 2020.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1, de 02 de janeiro de 2020
Ementa:
EXONERA, a Senhora LAUREN CRISTIANI BIANCHI, a partir de 02 de JANEIRO de 2020.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 4.873, de 26 de dezembro de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 2.058.146,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Portaria nº 44, de 20 de dezembro de 2019
Ementa:
EXONERA a Senhora VÂNIA LÚCIA PAVAN, a partir de 20 de dezembro de 2019.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 6.681, de 19 de dezembro de 2019
Ementa:
Determina o rito processual dos procedimentos administrativos vinculados à Vigilância em Saúde do Município de Erechim.
Texto Original
Lei Ordinária Municipal nº 6.680, de 19 de dezembro de 2019
Ementa:
Institui as Ações e Serviços de Vigilância Sanitária e Ambiental em Saúde.
Texto Original
Lei Complementar nº 16, de 19 de dezembro de 2019
Ementa:
Altera a redação da Lei n.º 4.856/2010, que “Consolida a Legislação Tributária e Institui o Código Tributário Municipal”.
Texto Original
Ordem de Serviço nº 6, de 19 de dezembro de 2019
Ementa:
Fica decretado PONTO FACULTATIVO, na Câmara Municipal de Vereadores, nas datas; Terça-feira dia 24 de dezembro de 2019, Véspera de Natal e Terça-feira dia 31 de dezembro de 2019, Véspera de Ano Novo.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 6.679, de 18 de dezembro de 2019
Ementa:
Denomina a Travessa “B” da Rua Quintino Bocaiuva situada no Bairro São Caetano do Município de Erechim de Rua Ivone Leal Severo - Professora.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 6.678, de 18 de dezembro de 2019
Ementa:
Classifica como Deficiência Visual a Visão Monocular no âmbito do Município de Erechim.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 4.872, de 18 de dezembro de 2019
Ementa:
Altera o Decreto n.° 4.285, de 09 de dezembro de 2015, que Institui o Fórum Municipal de Educação de Erechim — FME do Município de Erechim.
Texto Original
Decreto Municipal nº 4.871, de 18 de dezembro de 2019
Ementa:
Estabelece regras para a atualização dos valores dos terrenos e edificações em nome do Município, cadastrados no sistema patrimonial para fins de atualização na contabilidade.
Texto Original
Decreto Municipal nº 4.870, de 18 de dezembro de 2019
Ementa:
Altera o Decreto n.° 4.858/2019, que "Determina horário especial de expediente nas repartições públicas municipais, em turno diferenciado, no período de I.° de dezembro de 2019 a 31 de janeiro de 2020".
Texto Original
Portaria nº 43, de 18 de dezembro de 2019
Ementa:
EXONERA a Senhora BEATRIZ TEREZINHA LAZZAROTTO, a partir de 18 de dezembro de 2019.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 6.677, de 17 de dezembro de 2019
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter temporário, um entrevistador e um motorista para realizar a atualização do Cadastro Único e Programa Bolsa Família, in loco, nas 2.008 famílias que têm o cadastro desatualizado ou com inconsistências cadastrais.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 6.676, de 17 de dezembro de 2019
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário, 01 (um) Dentista, com carga horária semanal de 15 horas, visando atender as demandas da Secretaria Municipal da Saúde.
Texto Original
Lei Ordinária Municipal nº 6.675, de 17 de dezembro de 2019
Ementa:
Altera a Lei n.º 6.365, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a criação, funcionamento e organização da Incubadora Tecnológica do Município de Erechim.
Texto Original
Decreto Municipal nº 4.869, de 17 de dezembro de 2019
Ementa:
Atualiza o valor venal dos imóveis urbanos para fins de cobrança do IPTU para o exercício de 2020.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 4.868, de 17 de dezembro de 2019
Ementa:
Atualiza o valor da Unidade de Referência Municipal (URM) para o exercício de 2020.
Texto Original
Decreto Municipal nº 4.867, de 17 de dezembro de 2019
Ementa:
Regulamenta o período de recesso escolar, em turno único, para os professores das Escolas do Sistema Público Municipal de Ensino, do Centro de Educação de Jovens e Adultos — CEJA e da Escola Municipal de Belas Artes Osvaldo Engel.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 4.866, de 17 de dezembro de 2019
Ementa:
Altera a Redação do Decreto N.° 3.928, de 22 de Julho de 2013, que autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, através de doação sem encargos, parte do Lote Rural número 17 "A" da Linha 1, Secção Dourado, de propriedade de Carolina KubiaK e outros.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Decreto Municipal nº 5.009, de 25 de agosto de 2020
Decreto Municipal nº 4.865, de 12 de dezembro de 2019
Ementa:
Concede a isenção de taxas e licenças aos produtores rurais participantes da XVIII Festa di Bacco.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 4.864, de 12 de dezembro de 2019
Ementa:
Reajusta tarifa de transporte coletivo urbano, vigente na sede do Município de Erechim/RS.
Texto Original
Lei Ordinária Municipal nº 6.674, de 11 de dezembro de 2019
Ementa:
Denomina a Travessa “H”, “H1” e “H2” da Rua “I”, situada no Bairro Paiol Grande do Município de Erechim de Rua Lirio Castanho – Comerciante.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 6.673, de 11 de dezembro de 2019
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário, 01 (um) OPERADOR DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS, com carga horária semanal de 40 horas, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras Públicas, Habitação, Segurança e Proteção Social.
Texto Original
Lei Ordinária Municipal nº 6.672, de 11 de dezembro de 2019
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento União de Estados Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Minas Gerais (SICREDI UNIESTADOS), para operacionalizar programa de crédito pessoal aos Servidores Públicos Municipais.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 6.671, de 11 de dezembro de 2019
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar 04 (quatro) Aparelhos de GPS, para o Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública – CONSEPRO, para serem utilizados no Programa de Georreferenciamento Novo Rumo, desenvolvido pelo 13º BPM.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 6.670, de 11 de dezembro de 2019
Ementa:
Ratifica a assinatura do Acordo de Cooperação n.º CT 279/0-2019, celebrado entre o Serviço de Apoio à Micro e Pequenas Empresas do Estado do Rio Grande do Sul e o Município de Erechim, visando a implantação do Projeto de Desenvolvimento Social, denominado PETI/PAEFI/MSE.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 6.669, de 11 de dezembro de 2019
Ementa:
Altera a Lei n.º 5.753, de 16 de Dezembro de 2014, Dispõe sobre a regulamentação da realização de feiras que visam à venda de produtos e mercadorias a varejo e o zoneamento de eventos de natureza econômica.
Texto Original
Portaria nº 42, de 11 de dezembro de 2019
Ementa:
NOMEA, a Senhora MARIA ELISABETE DA COSTA, a partir de 11 de dezembro de 2019.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 15, de 11 de dezembro de 2019
Ementa:
Altera a Lei n.º 3.919/2005, que Dispõe sobre o Quadro de Cargos de Provimento Efetivo e Estabelece o Plano de Carreira dos Servidores, visando ampliar o número de cargos de Técnico em Enfermagem, para atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde.
Texto Original
Portaria nº 41, de 09 de dezembro de 2019
Ementa:
EXONERA o Senhor GLEISSON NEI DE BRITO, a partir de 09 de dezembro de 2019.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.