Decreto Municipal nº 5.100, de 21 de dezembro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Municipal
Número
5100
Ano
2020
Data
21/12/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
23/12/2020
Veículo de Publicação
Jornal Bom Dia de Erechim
Data Fim Vigência
Pg. Início
11
Pg. Fim
11
Texto Original
Ementa
Altera o Decreto n.° 4.871/2019, que estabelece regras para a atualização dos valores dos terrenos e edificações em nome do Município, cadastrados no
sistema patrimonial para fins de atualização na contabilidade.
sistema patrimonial para fins de atualização na contabilidade.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica