Decreto Municipal nº 3.928, de 22 de julho de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Municipal
Número
3928
Ano
2013
Data
22/07/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
26/07/2013
Veículo de Publicação
Jornal Bom Dia
Data Fim Vigência
Pg. Início
14
Pg. Fim
14
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, ATRAVÉS DE
DOAÇÃO SEM ENCARGOS, PARTE DO LOTE RURAL NÚMERO 17 "A" DA
LINHA 1, SECÇÃO DOURADO, DE PROPRIEDADE DE CAROLINA KUBIAK E
OUTROS.
DOAÇÃO SEM ENCARGOS, PARTE DO LOTE RURAL NÚMERO 17 "A" DA
LINHA 1, SECÇÃO DOURADO, DE PROPRIEDADE DE CAROLINA KUBIAK E
OUTROS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Municipal nº 4.866, de 17 de dezembro de 2019
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Municipal nº 5.009, de 25 de agosto de 2020
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Municipal nº 5.032, de 17 de setembro de 2020
Anexos Norma Jurídica