Lei Ordinária Municipal nº 6.539, de 29 de novembro de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
6539
Ano
2018
Data
29/11/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
06/12/2018
Veículo de Publicação
Jornal Bom Dia de Erechim
Data Fim Vigência
Pg. Início
16
Pg. Fim
16
Texto Original
Ementa
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICÍPIO DE ERECHIM, ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL, PARA O EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2019.
MUNICÍPIO DE ERECHIM, ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL, PARA O EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2019.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Decreto Municipal nº 4.738, de 11 de março de 2019
Norma correlata
Decreto Municipal nº 4.747, de 01 de abril de 2019
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária Municipal nº 6.585, de 09 de abril de 2019
Norma correlata
Decreto Municipal nº 4.756, de 02 de maio de 2019
Norma correlata
Decreto Municipal nº 4.828, de 01 de outubro de 2019
Norma correlata
Decreto Municipal nº 4.809, de 02 de outubro de 2019
Norma correlata
Decreto Municipal nº 4.842, de 23 de outubro de 2019
Norma correlata
Decreto Municipal nº 4.844, de 01 de novembro de 2019
Norma correlata
Decreto Municipal nº 4.861, de 02 de dezembro de 2019
Norma correlata
Decreto Municipal nº 4.873, de 26 de dezembro de 2019
Anexos Norma Jurídica