SAPL - Câmara Municipal de Erechim

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

Tipo da Norma Jurídica

Decreto Municipal

Número

5202

Ano

2021

Data

14/04/2021

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

Data de Publicação

16/04/2021

Veículo de Publicação

Jornal Bom Dia de Erechim

Data Fim Vigência

Pg. Início

Pg. Fim

Texto Original

Ementa

Nomeia os membros do Comitê Municipal de Simplificação e Desburocratização de Registro e Legalização de Empresas e Negócios no Município de
Erechim.

Indexação

Observação

Assuntos

Normas Relacionadas

Norma correlata Decreto Municipal nº 4.875, de 07 de janeiro de 2020

Revoga integralmente o(a) Decreto Municipal nº 5.154, de 25 de fevereiro de 2021

Alterado(a) pelo(a) Decreto Municipal nº 5.239, de 21 de maio de 2021

Anexos Norma Jurídica