Logo Câmara Municipal de Erechim - RS
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Decreto Municipal nº 4.578, de 09 de março de 2018

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto Municipal

Número

4578

Ano

2018

Data

09/03/2018

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

24/03/2018

Veículo de Publicação

Jornal Bom Dia de Erechim

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

9

Pg. Fim

9

Texto Original

16446_texto_integral.pdf

Ementa

REGULAMENTA O PROJETO LEGAL SIMPLIFICADO PROJEFÁCIL — NO MUNICÍPIO DE ERECHIM, CONFORME LEI MUNICIPAL 6.410/2017, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017.

Indexação

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Norma correlata  Lei Ordinária Municipal nº 5.746, de 10 de dezembro de 2014
    Norma correlata  Decreto Municipal nº 4.194, de 10 de junho de 2015
    Norma correlata  Lei Ordinária Municipal nº 6.256, de 15 de dezembro de 2016
    Norma correlata  Lei Ordinária Municipal nº 6.259, de 15 de dezembro de 2016
    Norma correlata  Lei Ordinária Municipal nº 6.410, de 20 de dezembro de 2017
    Norma correlata  Lei Complementar nº 12, de 02 de dezembro de 2019
    Revogado(a) integralmente pelo(a)  Decreto Municipal nº 4.878, de 14 de janeiro de 2020
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI