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EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 047/2016, QUE REGULAMENTA O TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS.

EMENDA ADITIVA, AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO N°. 063/2016, QUE REGULAMENTA O TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS.

EMENDA ADITIVA, AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº. 079/2016, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ERECHIM-RS PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA ADITIVA, AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº. 079/2016, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ERECHIM-RS PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA ADITIVA, AO PROJETO DE LEI NÚMERO 098/2016, QUE ALTERA A LEI N.º 6.180/2016, QUE REGULAMENTA O TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS.

EMENDA ADITIVA, AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº. 096/2016, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ERECHIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.

EMENDA CORRETIVA AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº. 136/2016 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS RECEPTORES DE SANGUE DE ERECHIM – BANCO DE SANGUE, VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS PARA AUXILIÁ-LA NO CUSTEIO, MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO 025/2016, QUE ALTERA A LEI N.º 3.443/2002, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, ALTERANDO O § 3º DO ARTIGO 234 A.

EMENDA MODIFICATIVA, AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO NÚMERO 037/2016,QUE ALTERA A LEI N.º 4.204/2007, QUE INSTITUI AS AÇÕES E SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL EM SAÚDE (VISA),ALTERANDO O ART. 21.

EMENDA MODIFICATIVA, AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO NÚMERO 037/2016,QUE ALTERA A LEI N.º 4.204/2007, QUE INSTITUI AS AÇÕES E SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL EM SAÚDE (VISA).

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 019/2016, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE LÂMPADAS OU LUMINÁRIAS DE DIODO EMISSOR DE LUZ - LED QUANDO DA IMPLANTAÇÃO DE NOVOS LOTEAMENTOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ERECHIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO 047/2016, QUE REGULAMENTA O TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS, ALTERANDO O PARÁGRAFO 10 DO ARTIGO 8º.

EMENDA MODIFICATIVA, AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 047/2016, QUE REGULAMENTA O TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS.

EMENDA MODIFICATIVA, AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 063/2016, REGULAMENTA O TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS.

EMENDA MODIFICATIVA, AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 063/2016, QUE REGULAMENTA O TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 063/2016, QUE REGULAMENTA O TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 063/2016, QUE REGULAMENTA O TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 063/2016, QUE REGULAMENTA O TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS.

EMENDA MODIFICATIVA, AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 035/2016,QUE ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº. 6.090, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE A CRIAÇÃO, COMÉRCIO, EXIBIÇÃO, CIRCULAÇÃO E POLÍTICAS DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE ERECHIM.

EMENDA MODIFICATIVA, AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 096/2016, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ERECHIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO 098/2016, QUE ALTERA A LEI N.º 6.180/2016, QUE REGULAMENTA O TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS.

EMENDA MODIFICATIVA, AO ART.3º DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 54/2016, QUE REGULAMENTA A INSTALAÇÃO VOLUNTÁRIA DE ESTACIONAMENTOS PARA BICICLETAS NO MUNICÍPIO DE ERECHIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA MODIFICATIVA, AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº. 096/2016, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ERECHIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 018/2016, QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N.º 025/2016, QUE ALTERA A LEI N.º 3.443/2002, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 025/2016, QUE ALTERA A LEI Nº 3.443/2002, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO,ALTERANDO O ART. 1º E 4º.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 025/2016, QUE ALTERA A LEI Nº 3.443/2002, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 034/2016, QUE ALTERA A LEI Nº 3.443/2002, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 034/2016, QUE ALTERA A LEI Nº 3.443/2002, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, ALTERANDO O ARTIGO 4º.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N.º 047/2016, QUE REGULAMENTA O TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N.º 047/2016, QUE REGULAMENTA O TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N.º 047/2016, QUE REGULAMENTA O TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N.º 063/2016, QUE REGULAMENTA O TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N.º 078/2016, QUE REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO PARQUE NATURAL LONGINES MALINOWSKI.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N.º 091/2016, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PUBLICAR, ATRAVÉS DA IMPRENSA, OU ENCARTES, PROPAGANDA DE QUALQUER NATUREZA.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N.º 108/2016, QUE DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO URBANO, SOBRE O ZONEAMENTO DE USO DO SOLO URBANO E REVOGA A LEI N.º 2.595/1994.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N.° 120/2016, QUE ALTERA A LEI N.° 3.919/2005, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES, VISANDO ALTERAR A CARGA HORÁRIA DOS CARGOS DE FISIOTERAPEUTA E TERAPEUTA OCUPACIONAL.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N.º 131/2016, QUE DISPÕE SOBRE OS INCENTIVOS AOS SISTEMAS DE PRODUÇÃO AGROECOLÓGICA E ORGÂNICA NO MUNICÍPIO DE ERECHIM.

SOLICITA AOS DEPARTAMENTOS RESPONSÁVEIS QUE, SEJA ENVIADO COM URGÊNCIA, UMA SOLICITAÇÃO À RGE EMPRESA DE ENERGIA, PARA QUE TROQUEM UM POSTE QUE SE ENCONTRA EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO POR UM POSTE DE CONCRETO E SOBRE TUDO, QUE O MESMO SEJA INSTALADO EM MÉDIA DE UM METRO E MEIO ANTES DA GARAGEM QUE EXISTE NO REFERIDO LOCAL.

SOLICITA O ENVIO DE EXPEDIENTE À EMPRESA RIO GRANDE ENERGIA - RGE, PARA QUE FAÇA A TROCA DE DOIS POSTES NA RUA MARCELINO RAMOS, PROXIMIDADES DOS NÚMEROS 310 E 312.

SOLICITA DA EMPRESA DE TRANSPORTES GAURAMA A ALTERAÇÃO NO ITINERÁRIO E A AMPLIAÇÃO DE HORÁRIOS DA RUA NARALDO SANTIN, NO BAIRRO RIO TIGRE.

SOLICITA AOS DEPARTAMENTOS RESPONSÁVEIS QUE, SEJA ENVIADO COM URGÊNCIA UMA SOLICITAÇÃO À RGE EMPRESA DE ENERGIA, PARA QUE SEJA VERIFICADO E TROCADO OS POSTES QUE SE ENCONTRAM EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DO GRANDE ATLÂNTICO, PARA QUE SEJAM IMEDIATAMENTE SUBSTITUÍDOS OS MESMOS POR POSTE DE CONCRETO.

SOLICITA AOS DEPARTAMENTOS RESPONSÁVEIS QUE, SEJA ENVIADO COM URGÊNCIA UMA SOLICITAÇÃO À RGE EMPRESA DE ENERGIA, PARA QUE SEJA VERIFICADO E TROCADO O TRANSFORMADOR DE ENERGIA INSTALADO NA RUA ANTÔNIO ARGENTA PRÓXIMO AO NÚMERO 260 NO BAIRRO ERNESTO ZIMMER.

SOLICITA AOS DEPARTAMENTOS RESPONSÁVEIS QUE, SEJA ENVIADO COM URGÊNCIA UMA SOLICITAÇÃO À RGE EMPRESA DE ENERGIA, PARA QUE SEJA VERIFICADO E TROCADO OS POSTES QUE SE ENCONTRAM EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA LEU NEUS, BAIRRO ALDO ARIOLI, PARA QUE SEJAM IMEDIATAMENTE SUBSTITUÍDOS OS MESMOS POR POSTE DE CONCRETO.

SOLICITA DA EMPRESA DE TRANSPORTES GAURAMA A AMPLIAÇÃO NO ROTEIRO DA RUA CECÍLIA SKOWRONSKI PARA QUE O TRANSPORTE PASSE EM TODA A EXTENSÃO DA RUA, NO LOTEAMENTO POLTRONIERI.

SOLICITA DA EMPRESA DE TRANSPORTES GAURAMA O RETORNO DO ITINERÁRIO ATÉ O PATRONATO AGRÍCOLA PROFISSIONAL SÃO JOSÉ NOS DIAS E HORÁRIOS ANTERIORMENTE UTILIZADOS.

A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, AMPARADA NA LEI ORGÂNICA E REGIMENTO INTERNO, REQUER APÓS APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO, POR ESTE DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA AO SECRETÁRIO ESTADUAL DA SAÚDE ILMO, SR. JOÃO GABBARDO DOS REIS E AS PREFEITURAS E CÂMARAS MUNICIPAIS DA REGIÃO DO ALTO URUGUAÍ - AMAU A PRESENTE MOÇÃO DE APOIO EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO BANCO DE SANGUE DE ERECHIM.

MOÇÃO DE APOIO AO PEDIDO DE REGIONALIZAÇÃO DOS EXAMES PARA EXPEDIÇÃO DO PORTE DE ARMAS AOS SERVIDORES INATIVOS DA BRIGADA MILITAR ENCAMINHADO PELA ASSOCIAÇÃO DOS INATIVOS DO DÉCIMO TERCEIRO BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR.

MOÇÃO DE APOIO PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TRANSBRASILIANA – BR 153, NO TRECHO QUE LIGA ERECHIM A PASSO FUNDO, BEM COMO A DUPLICAÇÃO DA BR 285 DE PASSO FUNDO ATÉ CARAZINHO E QUE, AS REFERIDAS DEMANDAS SEJAM INCLUÍDAS NO FUTURO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES.

MOÇÃO DE APOIO A DEMANDA APRESENTADA PELO GOVERNO DO ESTADO DO RS DE RENEGOCIAÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA COM A UNIÃO.