Matérias da Ordem do Dia (44ª Ordinária da 64ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO URBANO, SOBRE O
ZONEAMENTO DE USO DO SOLO URBANO E REVOGA A LEI N.º
2.595/1994.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO
DE LEI N.º 108/2016, QUE DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO URBANO, SOBRE O ZONEAMENTO DE USO DO SOLO
URBANO E REVOGA A LEI N.º 2.595/1994.

DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DO SISTEMA VIÁRIO
URBANO DE ERECHIM E REVOGA A LEI N.º 2.596, DE 04
DE JANEIRO DE 1994.

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO NO
MUNICÍPIO DE ERECHIM E REVOGA A LEI N.º 2.597, DE 04 DE
JANEIRO DE 1994.

DISCIPLINA AS EDIFICAÇÕES NA ÁREA URBANA DO
MUNICÍPIO DE ERECHIM E REVOGA A LEI N.º 2.598, DE
04 DE JANEIRO DE 1994.

INSTITUI O CÓDIGO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO
DE ERECHIM E REVOGA A LEI N.º 2.599, DE 04 DE
JANEIRO DE 1994.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVOS,
PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL N.º 3.947/2006, À EMPRESA
PLAXMETAL S/A – INDÚSTRIA DE CADEIRAS CORPORATIVAS,
INSCRITA NO CNPJ SOB N.º 91.404.251/0001-97

AUTORIZA A APLICAÇÃO DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL
REAIS), ORIUNDOS DE APORTE EXTRAORDINÁRIO DA COMPANHIA
RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO (CORSAN) AO FUNDO
MUNICIPAL DE GESTÃO COMPARTILHADA – FMGC, PARA O
PROJETO CALELI II, A SER EXECUTADO PELO SINDICATO
UNIFICADO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA FAMILIAR DO
ALTO URUGUAI (SUTRAF SEDE REGIONAL).

REGULAMENTA A INSTALAÇÃO VOLUNTÁRIA DE ESTACIONAMENTOS PARA BICICLETAS NO MUNICÍPIO DE ERECHIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROÍBE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ERECHIM,
INCLUINDO AS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, O USO
DE LOGOMARCAS, SLOGANS, FRASES E SÍMBOLOS,
QUE POSSAM SER ASSOCIADOS A UMA
DETERMINADA GESTÃO DE GOVERNO.

"DENOMINA ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE DE RUA ALDIR CAVALETTI - AGRICULTOR".

“DENOMINA ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE DE RUA JORGE
AITA FAGGION - ESTUDANTE”

"DENOMINA ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE DE RUA ALCIDES MENDES DE CAMARGO - TRADICIONALISTA".

DENOMINA ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE DE RUA DILSON SERGIO SPINATO - BANCÁRIO.

DENOMINA ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE DE TRAVESSA “IRENE HILDEGART GLOCKNER”– AUXILIAR DE ENFERMAGEM.

REQUER DA MUNICIPALIDADE CÓPIA DA LISTA OFICIAL DE TODOS INSCRITOS PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL(0 À 05) ANOS, DOS ÚLTIMOS 24 (VINTE E QUATRO) MESES.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE VOTO DE LOUVOR A ESTUDANTE JENNIFER MARIA STENKE DO 7º ANO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CRISTO REI, DE ERECHIM, PELA CONQUISTA DO 1º LUGAR NA MODALIDADE REDAÇÃO COM O TEMA "TRÁFICO DE PESSOAS - DIGA NÃO!" E TAMBÉM 5º LUGAR EM ÂMBITO NACIONAL, PROMOVIDO PELA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO (DPU).

SOLICITA DA MUNICIPALIDADE A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AV. TIRADENTES E POSTERIORMENTE A PINTURA DAS FAIXAS DE SEGURANÇA.

SOLICITA DA MUNICIPALIDADE, JUNTAMENTE COM A PASTA COMPETENTE A REPINTURA DAS FAIXAS ELEVADAS E FAIXA DE SEGURANÇA EM TODO O GRANDE ATLÂNTICO.

SOLICITA DA MUNICIPALIDADE JUNTAMENTE COM A PASTA COMPETENTE A RETIRADA DA TUBULAÇÃO QUE SOBROU DA OBRA NA RUA PEDRO JOSÉ SANTIN, NO BAIRRO ATLÂNTICO. SENDO APROXIMADAMENTE 30 TUBOS.

SOLICITA DA MUNICIPALIDADE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA QUE DÁ ACESSO AOS FUNDOS DA ESCOLA LUIZ BADALOTTI, BEM COMO A COLOCAÇÃO DO PORTÃO DESTA MESMA VIA E TAMBÉM A RETIRADA DOS ENTULHOS DEIXADOS COM A EXECUÇÃO DA OBRA.

SOLICITA DA MUNICIPALIDADE, JUNTAMENTE COM A PASTA COMPETENTE, QUE SE FAÇA UMA ANÁLISE TÉCNICA PARA A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA ELEVADA NA RUA CAETANO ALBERTO ROSSET SITUADA NO GRANDE ATLÂNTICO.

SOLICITA DA MUNICIPALIDADE A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA AUGUSTO ALBERTONI, PROXIMIDADES DO N° 96 NO BAIRRO ERNESTO ZIMMER.