Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária da 64ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

ALTERA A LEI N.º 3.919/2005, QUE DISPÕE SOBRE O
QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E
ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES.

ALTERA A LEI N.º 4.420/2009, QUE DISPÕE SOBRE A
ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
E CRIA OS CARGOS DE CONFIANÇA.

ALTERA A LEI N.º 4.283/2008, QUE CRIA O CONSELHO
MUNICIPAL DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI N.º 4.420/2009, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA
ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E CRIA OS
CARGOS DE CONFIANÇA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A
SOCIEDADE FRATERNAL CANTINHO DA LUZ, ENTIDADE VINCULADA AO
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
DE ERECHIM (COMDICAE), VISANDO AO REPASSE DE RECURSO
FINANCEIRO PARA EXECUÇÃO DO PROJETO “EFETIVANDO
APRENDIZAGENS”, RECURSO ESTE ORIUNDO DO BANCO DO BRASIL FIA
2015 E DEPOSITADO NO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA
E DO ADOLESCENTE.

ALTERA A LEI N.º 3.443/2002, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME
JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, VISANDO
INCLUIR OS GENITORES NA PREVISÃO DE REDUÇÃO DA CARGA
HORÁRIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

ALTERA A LEI N.º 3.919/2005, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO
DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E ESTABELECE O PLANO DE
CARREIRA DOS SERVIDORES, VISANDO COLOCAR EM EXTINÇÃO O
CARGO DE AUXILIAR DE LIMPEZA.

ALTERA A LEI N.º 3.919/2005, VISANDO AMPLIAR O NÚMERO DE
CARGOS DE AGENTE DE COMBATE À ENDEMIAS E AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, ATÉ 06
(SEIS) PROFISSIONAIS DESSA ÁREA, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

ALTERA O ART. 26 E O §2º DO ART. 27 DA LEI Nº. 4.784, DE 09
DE SETEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE
CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO E
ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DO
PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE APOIO PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TRANSBRASILIANA – BR 153, NO TRECHO QUE LIGA ERECHIM A PASSO FUNDO, BEM COMO A DUPLICAÇÃO DA BR 285 DE PASSO FUNDO ATÉ CARAZINHO E QUE, AS REFERIDAS DEMANDAS SEJAM INCLUÍDAS NO FUTURO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES.

MOÇÃO DE APOIO A DEMANDA APRESENTADA PELO GOVERNO DO ESTADO DO RS DE RENEGOCIAÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA COM A UNIÃO.

REQUER O ENVIO DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO A ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL DE ERECHIM, PELOS 75 ANOS DE ATIVIDADE.

SOLICITA A SECRETARIA COMPETENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA UMA VISTORIA PREVENTIVA E A MANUTENÇÃO DE TODOS OS SEMÁFOROS EXISTENTES NAS VIAS DE NOSSA CIDADE.

SOLICITA CONSTRUÇÃO DE MURO JUNTO A ESCOLA CARAS PINTADAS.

SOLICITA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REVISÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE.

SOLICITA DA MUNICIPALIDADE ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE ELEVADA NA RUA LEO NEULS, PRÓXIMO A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL IRMÃ CONSOLATA.

SOLICITA A INCLUSÃO DA NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE CRIMINALÍSTICA DO INSTITUTO GERAL DE PERÍCIAS - IGP NA PAUTA DA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

SOLICITA O ATENDIMENTO AO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 177/2015.

SOLICITA NIVELAMENTO E RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO NA RUA JÕAO MASSIGNAN.

REQUER DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO
ESTADO DO RS, A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DO
INSTITUTO GERAL DE PERÍCIAS - IGP, NO MUNICÍPIO
DE ERECHIM.

SOLICITA AO SR.PREFEITO PAULO ALFREDO POLIS PARA QUE SEJA ENCAMINHADO PARA O SEDUC-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, SETOR PEDAGÓGICO OFÍCIO SOLICITANDO A ALTERAÇÃO DAS REGRAS QUE DEFINE AS DIRETRIZES CURRICULARES PARA A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, RESOLUÇÃO Nº 6 DE 20 DE SETEMBRO DE 2012.