Emenda Modificativa nº 4 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Modificativa
Ano
2016
Número
4
Data de Apresentação
02/06/2016
Número do Protocolo
340
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 4/2016
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
31/12/2016
Data de Publicação
02/06/2016
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 019/2016, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE LÂMPADAS OU LUMINÁRIAS DE DIODO EMISSOR DE LUZ - LED QUANDO DA IMPLANTAÇÃO DE NOVOS LOTEAMENTOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ERECHIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Indexação
Observação