Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 78 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ano
2016
Número
78
Data de Apresentação
19/08/2016
Número do Protocolo
534
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 78/2016
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
60
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência Urgentíssima
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
19/10/2016
Data de Publicação
19/08/2016
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO PARQUE
NATURAL MUNICIPAL LONGINES MALINOWSKI.
NATURAL MUNICIPAL LONGINES MALINOWSKI.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada