Emenda Aditiva nº 5 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Aditiva
Ano
2016
Número
5
Data de Apresentação
16/11/2016
Número do Protocolo
653
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 5/2016
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
33
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
19/12/2016
Data de Publicação
16/11/2016
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA ADITIVA, AO PROJETO DE LEI NÚMERO 098/2016, QUE ALTERA A LEI N.º 6.180/2016, QUE REGULAMENTA O
TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS.
TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS.
Indexação
Observação