Emenda do Poder Executivo nº 10 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda do Poder Executivo
Ano
2016
Número
10
Data de Apresentação
08/07/2016
Número do Protocolo
459
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 10/2016
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
54
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
01/09/2016
Data de Publicação
08/07/2016
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N.º 063/2016, QUE REGULAMENTA O TRANSPORTE
COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS.
COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS.
Indexação
Observação