Emenda do Poder Executivo nº 11 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda do Poder Executivo
Ano
2016
Número
11
Data de Apresentação
22/08/2016
Número do Protocolo
536
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 11/2016
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
57
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência Urgentíssima
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
19/10/2016
Data de Publicação
22/08/2016
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N.º 078/2016, QUE REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO PARQUE NATURAL LONGINES MALINOWSKI.
Indexação
Observação