Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 54 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ano
2016
Número
54
Data de Apresentação
03/11/2016
Número do Protocolo
634
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 54/2016
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
31/12/2016
Data de Publicação
03/11/2016
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REGULAMENTA A INSTALAÇÃO VOLUNTÁRIA DE ESTACIONAMENTOS PARA BICICLETAS NO MUNICÍPIO DE ERECHIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada