SAPL - Câmara Municipal de Erechim

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária Municipal

Número

2194

Ano

1989

Data

06/10/1989

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 33 de 1989

Data de Publicação

Veículo de Publicação

Data Fim Vigência

Pg. Início

Pg. Fim

Texto Original

2156_texto_integral.pdf

Ementa

CRIA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO (DEMHAB), DISCIPLINA A ALIENAÇÃO E FINANCIAMENTO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

Observação

Assuntos

Normas Relacionadas

Norma correlata Decreto Municipal nº 1.768, de 01 de março de 1990

Norma correlata Lei Ordinária Municipal nº 2.298, de 10 de maio de 1991

Norma correlata Lei Ordinária Municipal nº 2.342, de 26 de setembro de 1991

Norma correlata Lei Ordinária Municipal nº 2.379, de 18 de dezembro de 1991

Norma correlata Lei Ordinária Municipal nº 2.387, de 27 de dezembro de 1991

Norma correlata Lei Ordinária Municipal nº 2.388, de 27 de dezembro de 1991

Norma correlata Decreto Municipal nº 1.921, de 13 de fevereiro de 1992

Norma correlata Lei Ordinária Municipal nº 2.419, de 02 de junho de 1992

Norma correlata Lei Ordinária Municipal nº 2.418, de 03 de junho de 1992

Norma correlata Lei Ordinária Municipal nº 2.423, de 17 de junho de 1992

Norma correlata Lei Ordinária Municipal nº 2.424, de 17 de junho de 1992

Norma correlata Lei Ordinária Municipal nº 2.427, de 24 de junho de 1992

Norma correlata Lei Ordinária Municipal nº 2.429, de 30 de junho de 1992

Norma correlata Lei Ordinária Municipal nº 2.450, de 02 de setembro de 1992

Norma correlata Lei Ordinária Municipal nº 2.454, de 16 de setembro de 1992

Norma correlata Lei Ordinária Municipal nº 2.475, de 11 de novembro de 1992

Norma correlata Lei Ordinária Municipal nº 2.484, de 18 de novembro de 1992

Norma correlata Lei Ordinária Municipal nº 2.504, de 18 de dezembro de 1992

Norma correlata Lei Ordinária Municipal nº 2.516, de 29 de dezembro de 1992

Norma correlata Lei Ordinária Municipal nº 2.523, de 15 de março de 1993

Norma correlata Lei Ordinária Municipal nº 2.542, de 12 de agosto de 1993

Norma correlata Lei Ordinária Municipal nº 2.648, de 08 de novembro de 1994

Norma correlata Lei Ordinária Municipal nº 2.675, de 06 de abril de 1995

Norma correlata Lei Ordinária Municipal nº 2.684, de 25 de abril de 1995

Norma correlata Lei Ordinária Municipal nº 2.717, de 05 de setembro de 1995

Norma correlata Lei Ordinária Municipal nº 2.715, de 05 de setembro de 1995

Norma correlata Lei Ordinária Municipal nº 2.756, de 23 de janeiro de 1996

Norma correlata Lei Ordinária Municipal nº 2.770, de 20 de março de 1996

Norma correlata Lei Ordinária Municipal nº 2.803, de 11 de junho de 1996

Norma correlata Lei Ordinária Municipal nº 2.801, de 11 de junho de 1996

Norma correlata Lei Ordinária Municipal nº 2.802, de 11 de junho de 1996

Norma correlata Lei Ordinária Municipal nº 2.813, de 25 de junho de 1996

Norma correlata Lei Ordinária Municipal nº 2.812, de 25 de junho de 1996

Norma correlata Lei Ordinária Municipal nº 2.837, de 06 de novembro de 1996

Norma correlata Lei Ordinária Municipal nº 2.838, de 06 de novembro de 1996

Norma correlata Lei Ordinária Municipal nº 2.839, de 06 de novembro de 1996

Norma correlata Lei Ordinária Municipal nº 2.843, de 11 de novembro de 1996

Norma correlata Lei Ordinária Municipal nº 2.847, de 13 de novembro de 1996

Norma correlata Lei Ordinária Municipal nº 2.848, de 19 de novembro de 1996

Norma correlata Lei Ordinária Municipal nº 2.862, de 04 de dezembro de 1996

Norma correlata Lei Ordinária Municipal nº 2.881, de 13 de dezembro de 1996

Norma correlata Lei Ordinária Municipal nº 2.918, de 03 de junho de 1997

Norma correlata Lei Ordinária Municipal nº 2.926, de 26 de junho de 1997

Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária Municipal nº 2.927, de 26 de junho de 1997

Norma correlata Lei Ordinária Municipal nº 2.950, de 28 de agosto de 1997

Norma correlata Lei Ordinária Municipal nº 2.960, de 09 de setembro de 1997

Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária Municipal nº 2.957, de 09 de setembro de 1997

Norma correlata Lei Ordinária Municipal nº 2.964, de 17 de setembro de 1997

Norma correlata Decreto Municipal nº 2.443, de 23 de abril de 1998

Norma correlata Lei Ordinária Municipal nº 3.124, de 16 de dezembro de 1998

Norma correlata Lei Ordinária Municipal nº 3.150, de 04 de maio de 1999

Norma correlata Lei Ordinária Municipal nº 3.166, de 24 de junho de 1999

Norma correlata Lei Ordinária Municipal nº 3.180, de 29 de julho de 1999

Norma correlata Lei Ordinária Municipal nº 3.231, de 17 de dezembro de 1999

Norma correlata Lei Ordinária Municipal nº 3.317, de 06 de novembro de 2000

Norma correlata Lei Ordinária Municipal nº 3.376, de 27 de junho de 2001

Norma correlata Lei Ordinária Municipal nº 3.417, de 30 de novembro de 2001

Norma correlata Lei Ordinária Municipal nº 3.571, de 16 de abril de 2003

Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária Municipal nº 4.045, de 05 de setembro de 2006

Norma correlata Lei Ordinária Municipal nº 4.173, de 02 de agosto de 2007

Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária Municipal nº 4.188, de 05 de setembro de 2007

Norma correlata Lei Ordinária Municipal nº 4.488, de 02 de junho de 2009

Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária Municipal nº 4.491, de 02 de junho de 2009

Norma correlata Lei Ordinária Municipal nº 4.528, de 04 de agosto de 2009

Norma correlata Lei Ordinária Municipal nº 4.527, de 04 de agosto de 2009

Norma correlata Lei Ordinária Municipal nº 4.633, de 29 de dezembro de 2009

Norma correlata Lei Ordinária Municipal nº 4.766, de 24 de agosto de 2010

Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária Municipal nº 4.812, de 26 de outubro de 2010

Norma correlata Lei Ordinária Municipal nº 4.842, de 14 de dezembro de 2010

Norma correlata Lei Ordinária Municipal nº 5.138, de 21 de dezembro de 2011

Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária Municipal nº 5.989, de 14 de setembro de 2015

Anexos Norma Jurídica

OpenAPI

Lei Ordinária Municipal nº 2.194, de 06 de outubro de 1989

Identificação Básica