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Lei Ordinária Municipal nº 5.989, de 14 de setembro de 2015

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária Municipal

Número

5989

Ano

2015

Data

14/09/2015

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

19/09/2015

Veículo de Publicação

Jornal Bom Dia de Erechim

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

4

Pg. Fim

4

Texto Original

15600_texto_integral.pdf

Ementa

CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA
MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL.

Indexação

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Revoga integralmente o(a)  Lei Ordinária Municipal nº 2.194, de 06 de outubro de 1989
    Revoga integralmente o(a)  Lei Ordinária Municipal nº 3.580, de 21 de maio de 2003
    Revoga integralmente o(a)  Lei Ordinária Municipal nº 4.220, de 08 de novembro de 2007
    Revoga integralmente o(a)  Lei Ordinária Municipal nº 4.633, de 29 de dezembro de 2009
    Revoga integralmente o(a)  Lei Ordinária Municipal nº 4.642, de 27 de janeiro de 2010
    Revoga integralmente o(a)  Lei Ordinária Municipal nº 4.699, de 25 de maio de 2010
    Norma correlata  Lei Ordinária Municipal nº 6.087, de 22 de dezembro de 2015
    Norma correlata  Lei Ordinária Municipal nº 6.088, de 22 de dezembro de 2015
    Norma correlata  Lei Ordinária Municipal nº 6.095, de 22 de dezembro de 2015
    Norma correlata  Lei Ordinária Municipal nº 6.148, de 18 de maio de 2016
    Norma correlata  Lei Ordinária Municipal nº 6.149, de 18 de maio de 2016
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI