Lei Ordinária Municipal nº 2.516, de 29 de dezembro de 1992
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
2516
Ano
1992
Data
29/12/1992
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO, ATRAVÉS DE VENDA, DE ÁREA DE TERRA, LOCALIZADA EM PARTE DA CHÁCARA Nº 09, DA RUA ANITA GARIBALDI, ESQUINA COM A RUA ESPIRITO SANTO, MUNICÍPIO DE ERECHIM, PARA A SENHORA MARIA IONE BONIFÁCIO DA ROSA.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 2.194, de 06 de outubro de 1989
Anexos Norma Jurídica