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Decreto Municipal nº 2.443, de 23 de abril de 1998

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto Municipal

Número

2443

Ano

1998

Data

23/04/1998

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

13092_texto_integral.pdf

Ementa

ALTERA REDAÇÃO DO ART. 1º, DO DECRETO Nº 2.237/95, QUE REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2.684, DE 25/04/95, (AUTORIZA A EDIFICAÇÃO DE MORADIAS PARA TRABALHADORES EM LOTES PARTICULARES).

Indexação

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Norma correlata  Lei Ordinária Municipal nº 2.194, de 06 de outubro de 1989
    Norma correlata  Lei Ordinária Municipal nº 2.684, de 25 de abril de 1995
    Altera o(a)  Decreto Municipal nº 2.237, de 07 de junho de 1995
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI